Assembleia de Bougado vai discutir desagregação de freguesias

Bougado vai ter Assembleia extraordinária para discutir Moção para desagregar as Freguesias de S.Martinho e Santiago de Bougado.

O Partido Socialista de Bougado levou à Assembleia uma Moção para a desagregação das Freguesias de S.Martinho e Santiago de Bougado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia que teve lugar a 17 de dezembro.

Antes da ordem do dia, os elementos do Partido Socialista, pela voz da independente Vera Araújo, apresentaram à Assembleia uma Moção na qual defendem que a Assembleia de Freguesia proponha ao Governo de António Costa, a desagregação das Freguesias de S.Martinho e Santiago de Bougado, feita “à revelia da vontade da população em desrespeito pelas deliberações das respetivas Assembleias de Freguesia e da Assembleia Municipal da Trofa”, lê-se na proposta de moção apresentada. No documento, os elementos eleitos na lista do PS realçaram que a agregação foi “realizada sem atender às características do território, sem atender às características demográficas, históricas e sociológicas das duas freguesias”. Além disso, acrescentam que a agregação “ não constituiu uma melhoria do serviço público aos cidadãos, nem garante o desenvolvimento de uma democracia de proximidade e maior participação, tendo em conta que desde a agregação o território a que correspondia a freguesia de Santiago de Bougado, nomeadamente a sua zona comercial no lugar da Lagoa tem vindo a perder empresas e lojas de comércio”.

Perante as dúvidas da Mesa da Assembleia em aceitar a apresentação da Moção para discussão e Votação, transmitidas pelo presidente da Assembleia Vítor Martins, da Coligação Unidos pela Trofa, que deixou a sugestão de se dialogar para se tomar uma posição comum. Daniel Lourenço do PS pediu a palavra para clarificar que a Moção “ a mesa aceita a moção, é colocada a discussão porque é uma proposta que requer urgência pois quanto mais cedo as freguesias se manifestarem melhor.

Depois de esgrimidos os argumentos foi aprovada a admissão da Moção pela totalidade dos eleitos e foi deliberada realização em janeiro de 2016, uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, dando possibilidade à população de se pronunciar sobre a proposta de desagregação das duas freguesias, assim como uma reunião entre todos os elementos da Assembleia de freguesia para fazer um documento único para propor. Os elementos do PS, pela voz de Daniel Lourenço, propuseram à Mesa da Assembleia “a marcação de uma assembleia extaordinária, bem divulgada, para discussão e apresentação de uma proposta conjunta, também da junta de freguesia para ter mais força na Assembleia da República”.

Ainda antes da ordem do dia o presidente da Junta, Luís Paulo, foi questionado sobre a propriedade de um terreno na Rua Aldeias de Cima, que confronta com um terreno adquirido pela Preh Portugal, para onde esteve já prevista durante o mandato de António Azevedo, a construção da sede do Rancho Etnográfico de Santiago de Bougado e que teria passado depois para a propriedade dos Escuteiros de Santiago de Bougado. Luís Paulo esclareceu que o terreno era da Câmara Municipal da Trofa e não da Junta de Freguesia, e que a Câmara terá passado o terreno para o Agrupamento de Escuteiros de Santiago de Bougado (em troca pelo terreno nos Carvalhinhos onde está projetado o Centro de Saúde de Bougado) e que estes o venderam à Preh Portugal, sendo agora propriedade da empresa”.

Durante a Assembleia foram votados o Plano de Atividades, o Orçamento e PPI para 2016 que foram aprovados com seis votos favoráveis dos elementos da Coligação Unidos pela Trofa e com as abstenções dos elementos da bancada do PS.

Mário Moreira do PS questionou o presidente da Junta sobre as contas apresentadas referindo que “eu esperava sinceramente que o senhor presidente da junta ou alguém viesse aqui explicar o orçamento. Como isso não aconteceu vou colocar algumas questões. O orçamento de 2016 é mais baixo cerca de três por cento do que em 2015, o que significa que o investimento em 2016 vai ser menor?”

Já a proposta de autorização relativa à execução do orçamento mereceram cinco votos contra do PS.

Daniel Lourenço explicou que os elementos da bancada socialista “não passam cheques em branco” referindo que “no documento apresentado pelo executivo de Luís Paulo não explica a que se refere a autorização relativa à execução ao orçamento de 2016. “Os elementos do PS estão disponíveis para comparecer as vezes que forem necessárias em assembleias extraordinárias para autorizar despesas mas tem de se saber quais são. Não contem com o PS para passar cheques em branco”.

No período de intervenção do público Armando Pinto colocou várias questões e fez vários reparos a situações que deverão ser tidas em conta quer pela Câmara quer pela Junta de freguesia. Já Luís Pinheiro pediu à Junta de freguesia que exigisse à Câmara a devolução dos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro e José Oliveira, morador da Avenida 19 de novembro solicitou à Junta que intervenha junto de “quem de direito para que de uma vez por todas” o nome da artéria seja “dado a conhecer nomeadamente aos CTT” adiantando que teve já de pagar “uma multa” por causa da alteração da morada.