Assembleia aprova revisão ao Plano e Orçamento

Depois de ter sido inviabilizada na sessão de 28 de abril, com os votos contra do PS e Joaquim Ferreira (PSD/CDS-PP), a revisão ao Plano e Orçamento de 2016 foi aprovada, com os votos contra do PS, na sessão de 30 de junho. Uma das razões que levou à inviabilização da proposta estava relacionada com o incumprimento de um dos princípios orçamentais, uma vez que a “despesa corrente tinha valores superiores à receita corrente”, como explicou, na altura, Joaquim Ferreira.
Na sessão de 30 de junho, Lázaro Oliveira, técnico de contas contratado pela Junta de Freguesia de Alvarelhos e Guidões, explicou que propôs ao executivo “uma proposta de gestão, que passava por requalificar as despesas com as instituições sem fins lucrativos”. O técnico de contas contou que “um dos métodos” para cumprir a “questão do equilíbrio” financeiro passaria por “prever mais receita quando não a vão receber”, o que faria que, “no final do ano”, tivessem “uma execução orçamental muito inferior”. “Aumentar a receita só por aumentar ou só para cumprir objetivos distorce mais do que arranja. Então a minha sugestão em termos de modelo de gestão de executivo foi classificar despesa”, completou.
Quando recebeu a revisão do Plano e Orçamento, Rosária Carvalho (PS) pensou que fosse “existir alguma poupança a nível de despesas” para “equilibrar as contas”, mas, em vez disso, viu “malabarismo das contas”. “Eu procurei vários orçamentos de várias juntas do país e, curiosamente, não vi nenhum que incluísse transferências para instituições sem fins lucrativos como transferências de capital. Uma transferência de capital pressupõe um investimento em qualquer coisa, quando na realidade são para pagar contas e coisas do género das próprias instituições”, denotou.
E considerando que “houve malabarismo das contas de forma a tornar isto mais agradável à vista e conceber algum equilíbrio entre as despesas correntes e as receitas correntes”, o PS decidiu “continuar a votar contra”, porque “não considerar isto como uma posição séria”.
Lázaro Oliveira explicou que este modelo de orçamentos existe “em várias freguesias, sobretudo nos centros dos municípios das cidades em que são afetas, porque, muitas das vezes, não têm despesas de capital”, uma vez que é “o município que faz tudo no centro da cidade”. “Existe de facto e tenho conhecimento e por isso propus como modelo. Do meu ponto de vista, maior malabarismo seria inventar a receita”, terminou.
Já Joaquim Ferreira (PSD/CDS-PP) justificou a sua alteração de voto, pelo facto de “todos os princípios orçamentais estarem satisfeitos”.
Ainda na sessão, Rosária Carvalho (PS) quis saber em que moldes foi feito o protocolo com os CTT, para a abertura de um posto no edifício da Junta em Alvarelhos, que será “uma mais-valia para a população”, apesar de “lamentar que não esteja sediado em Guidões”. O presidente da Junta de Freguesia de Alvarelhos e Guidões, Adelino Maia, denotou que a empresa vai “custear as despesas, pagando um tanto que está previsto no contrato”, cabendo às funcionárias da Junta o atendimento do Posto. Quanto à sua localização, Adelino Maia justificou com a ausência de condições no edifício de Guidões, que, apesar de ser “jeitoso, é muito pequenino e limitado” em termos de espaço.

Animação da ExpoTrofa levantou celeuma
Ainda no período antes da ordem do dia, Nuno Moreira (PS) trouxe à discussão o programa da ExpoTrofa nos dois dias dedicados à freguesia de Alvarelhos e Guidões. O socialista recordou que “o ano passado” sugeriu à Junta de Freguesia para “atribuir um dia à freguesia de Alvarelhos e um dia à freguesia de Guidões”, uma sugestão que o presidente Adelino Maia “teria em conta” na edição deste ano. “Qual não é o nosso espanto quando recebemos o programa da ExpoTrofa 2016 e vemos que, para além de ignorarem o falado no ano anterior, na animação nos dois dias não haverá qualquer grupo de Guidões. Será fácil culpar a não organização das marchas populares de S. João, mas lembro que quatro dos seis lugares da freguesia de Guidões, durante semanas, ensaiaram uma atuação de rancho para os cortejos”, completou, referindo que Elsa Carneiro “sempre representou a freguesia de Guidões, gratuitamente”, e, tal como “outras, não foram convidados”.
O presidente da Junta afirmou que “o que promete faz”, salientando que, “este ano, fez questão de que o dia de Guidões fosse o primeiro” e até incluiu a atuação do Alva – Academia de Dança, por ser “um conjunto que é de todos e que enche a casa”. Quanto a Elsa Carneiro, Adelino Maia recordou que “no primeiro ano que se falou nela que ela vinha a pagar”. Também Carla Pinto, do executivo da Junta, asseverou que o socialista “sabe perfeitamente o que Guidões tem”, relembrando que “numa reunião” que teve consigo e com Adelino Maia, enquanto um dos festeiros da festa de S. João Batista, disse que “ia fazer a festa com os membros de Guidões”, o que “não aconteceu”. “Viu como era difícil arranjar membros para fazer isso”, frisou, mencionando que tanto o Grupo de Teatro de Guidões como os quatro cortejos foram convidados mas que nenhum “aceitou participar na ExpoTrofa”.
No entanto, Carla Pinto referiu que, além da Alva, vão atuar a Fanfarra de Santa Maria de Alvarelhos, que “abriu dois cortejos de Guidões”, e o Grupo Êxitos Portugueses com as Risonhas, que é representado por um membro que é de Guidões, apesar de não morar cá.