Assembleia aprova orçamento com 30 milhões para investimentos

A Assembleia Municipal da Trofa aprovou o orçamento para 2022, no valor de 54 milhões e 764 mil euros.

Em reunião ordinária realizada a 6 de dezembro, António Azevedo, presidente da Câmara Municipal em exercício perante a ausência, por doença, de Sérgio Humberto, explicou que o documento previsional aloca às despesas de capital 29,8 milhões de euros, o que reflete, segundo o autarca, o empenho do executivo em fazer obra no concelho.
“O orçamento apresenta um crescimento 34,07% relativamente a 2021”, referiu, para depois explicar esta tendência com “a realização dos investimentos previstos pelos empréstimos bancários contratualizados em 2021 e não foram possíveis realizar em 2021”.
“Teve também forte impacto os restantes investimentos que faltam acabar – ciclovias, paços do concelho ou outros que serão objeto de candidatura a fundos comunitários, recursos financeiros que não serão descurados por este executivo”, acrescentou.
Quanto às despesas correntes, disse António Azevedo, “as correntes representam 45% do orçamento”, enquanto as receitas correntes refletem “50,87%”, o que quer dizer que “existirá uma poupança corrente de três milhões de euros”, adiantou.
Os eleitos do Partido Socialista, que se abstiveram na votação do orçamento, lamentaram o facto de “a esmagadora maioria das propostas” que apresentou não ter sido incluída nas grandes opções do plano para o próximo ano.
Teresa Fernandes referiu que, “por haver visões diferentes, não significa que nada do que foi apresentado não viesse favorecer, de apreciável, os trofenses e o concelho”.
Uma das propostas apresentadas pelos socialistas – e apregoadas pelo candidato do partido à Câmara Amadeu Dias – era o reforço, em 20%, do pacote financeiro para as juntas de freguesia.
Outra era a diminuição da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,44% para 0,40%, medida que, segundo Teresa Fernandes, estabeleceria o “momento de devolver o esforço que todos os trofenses têm sido obrigados a facultar por querer, apenas, viver na Trofa”. O PS apoia-se também nas “condições financeiras” que o executivo municipal apregoa como favoráveis para os investimentos que serão executados.
Em resposta, António Azevedo referiu que o orçamento reflete “o esforço do executivo para que a execução cumpra o equilíbrio orçamental”. E reiterando que o Município goza de “posição saudável”, o autarca salientou que a Trofa “ainda deve 21milhões”. “Se formos uns mãos largas, basta-nos que os encargos com a dívida sejam maiores para ter grandes dificuldades. Quando apresentarem alternativas de despesa, apresentem alternativas de receita”, sugeriu à oposição António Azevedo.
Rodrigo Reis, eleito pelo PAN, aprovou o orçamento, mas não deixou de criticar o valor alocado à proteção do meio ambiente, considerando insuficiente os “1,3 milhões de euros” previstos, “sendo que a maior parte desta verba, cerca de 900 mil euros, servirá para a concretização do centro de recolha oficial”.
Em nome do PSD, Alberto Fonseca destacou aquele que é “o maior orçamento da história”, se não se contabilizarem aqueles com dotações irreais para cobrir a dívida.
“Muita obra será realizada no nosso município no próximo ano”, vaticinou.
Nesta Assembleia Municipal foram também aprovadas a taxas dos impostos para 2022. O IMI mantém-se a 0,44%, a derrama a 1,5 % (metade para as empresas com volume de negócios inferiores a 150 mil euros) e a participação variável sobre o IRS a 4,8%. Há ainda desconto no IMI para famílias com dependentes a cargo. À exceção da taxa do IMI, que mereceu o voto contra do PS, as restantes foram aprovadas por unanimidade.
“Serão essas as taxas que todos desejávamos? Claramente que não. As que queríamos eram as mínimas ou até nenhum imposto, mas para isso tínhamos de optar por deixar de fazer os investimentos estruturantes e necessários para o concelho”, justificou António Azevedo, reiterando que “não basta a oposição vir propor a redução da taxa, é necessário ter alternativas de receita para cobrir essa despesa e para ter equilíbrio orçamental”. “Não queremos que a Trofa volte à falência”, atirou, sem antes sublinhar o “compromisso” de, “no decorrer do mandato, logo que possível, reduzir as taxas de impostos”.

Recuperar o Rio Ave
Gualter Costa, eleito pelo PS, introduziu o tema. Defendendo que é tempo de “olhar o Rio Ave como um todo”, o deputado municipal considera que “importa não perder esta oportunidade, talvez única, de usufruir dos fundos comunitários que já existem para tornar a despoluição e a valorização de todo o Ave uma realidade nos próximos anos”.
“Tive conhecimento que a Câmara Municipal está a preparar uma candidatura a fundos comunitários conjuntamente com a Agência Portuguesa do Ambiente para a reabilitação da Rede Hidrográfica da Trofa”, acrescentando que do lado executivo, teve a confirmação por parte do vereador do Ambiente, Sérgio Araújo que referiu que “Iremos fazer um investimento, cuja candidatura já foi submetida e está para aprovação”, respondeu o autarca, que detalhou que o objetivo passa pela “recuperação e valorização do Rio Ave e zona envolvente”, nomeadamente “as azenhas”.