Arquivado processo de difamação movido por Alberto Carneiro contra Augusto Jesus

Foi arquivado o processo que o escultor de S. Mamede do Coronado Alberto Carneiro levou a tribunal contra Augusto Jesus, elemento da Assembleia de Freguesia do Coronado eleito pela coligação Unidos Pela Trofa. O artista acusou Augusto Jesus de difamação por declarações proferidas na sessão de 27 de abril de 2015 da Assembleia de Freguesia, na sequência da construção do “Jardim-Escultura”. Na carta em que mostrava intenções de agir judicialmente, Alberto Carneiro manifestou “o maior repúdio pelas afirmações por Augusto Jesus”, quando este afirmou que a obra custou “uma pipa de massa” e que “já é a segunda vez que este senhor (Alberto Carneiro) recebeu dinheiros públicos, para investir na própria terra”.
O caso acabou por prosseguir para tribunal e foi dado a conhecer por Augusto Jesus, que em carta enviada à Assembleia de Freguesia, na sessão de 30 de junho, referiu que o juiz arquivou o processo porque “as acusações” em causa “não extravasam a livre crítica e liberdade de expressão”, atendendo ainda “à qualidade de elemento de deputado da Assembleia de Freguesia”. O juiz não considerou que tais afirmações ofenderam “a honra e a consideração pelo assistente (Alberto Carneiro)”, pelo que “não se indicia a prática do delito de difamação”.
Já no púlpito, Augusto Jesus teceu largas críticas à presidente da Assembleia de Freguesia, Cecília Pereira, e ao presidente da Junta de Freguesia, José Ferreira, por terem prestado declarações em tribunal sobre o caso.
Em resposta, Cecília Pereira afirmou que foi convocada “como testemunha” e, por isso, teve de comparecer em tribunal. “Não fui lá dizer nada que o senhor (Augusto Jesus) não tivesse dito”, afirmou, sem deixar de considerar que o elemento da Assembleia “não tinha razão” nem “o direito” de proferir tais críticas.
No mesmo sentido, José Ferreira afirmou que “quando se é arrolado como testemunha, tem de se comparecer em tribunal”. “Estou aqui para desempenhar a minha função e ser o mais imparcial possível. Não tomei partido de ninguém. Eu não fui culpado por aquilo que o senhor Augusto disse, não queira tirar essa responsabilidade de si e colocá-la nos outros. Se calhar o nosso depoimento até contribuiu para que o seu caso fosse arquivado”, respondeu.

“Cemitérios são locais que nos merecem o maior respeito”

É o “maior investimento” que, atualmente, o executivo da Junta de Freguesia está a desenvolver, porque “era necessário”. Apesar de “sensível”, a intervenção nos três cemitérios do Coronado “tinha de ser feita”, afirmou José Ferreira, em resposta a João Santos, habitante do Coronado que interveio no período da Assembleia reservado ao público.
“São os locais que nos merecem o maior respeito, por isso devem ser requalificados com a mesma dignidade”, defendeu o autarca, que explicou que os cemitérios “estavam a necessitar, urgentemente, de serem requalificados” e “os executivos que antecederam tinham consciência disso”. “Podíamos ignorar, mas acho que compete à Junta de Freguesia, quer fazer coisas bonitas e agradáveis, quer as coisas mais sensíveis, atuando com o sentimento que irão sair dali locais com uma grande dignidade e que quem lá vá tenha a noção que o trabalho valeu a pena”, acrescentou.
José Ferreira explicou que, no cemitério de S. Bartolomeu, “foi necessário criar a secção comum e construir fundações na secção geral, que não existiam”, dotando-o de “melhor organização e acessibilidades”.
Já o cemitério da Igreja, disse, “estava lotado e não daria para colocar mais pessoas nas condições em que estava”. Outra das lacunas que o executivo está a colmatar é na colocação de ossários (gavetas), para “permitir que as sepulturas do geral possam ser reutilizadas”.