Apresentação do PDM é o “assumir de um compromisso”

Foi para “assumir um compromisso” que Bernardino Vasconcelos decidiu colocar o PDM em discussão pública em período eleitoral, que se prolongará até 1 de Outubro. O edil afirmou que o atraso para a apresentação do documento “não foi desleixo da Câmara”, mas justifica-se com a alteração da legislação em vigor, que obrigou a consultar mais de 20 entidades.

Plano Director Municipal da Trofa concluído em pleno período eleitoral. Em cima da mesa duas alternativas: colocar o documento em discussão pública perante a possibilidade de haver “ruído” político ou então fechá-lo na gaveta até às autárquicas. Bernardino Vasconcelos, presidente da autarquia, preferiu a primeira, justificando assim o “assumir de um compromisso”.

Em entrevista ao NT/TrofaTv, o edil referiu que entre o dia que recebeu o documento – que teve que ser autenticado por mais de 20 entidades, segundo o coordenador do PDM, José António Lameiras – e o que o enviou para publicação em Diário da República (DR), foi aconselhado para não o apresentar. “Muitas pessoas aconselharam-me a não apresentar o PDM perto do acto eleitoral, mas eu tinha o compromisso assumido que quando tivesse o PDM nas minhas mãos, que ele não pararia um momento nas gavetas da Câmara e seria posto à disposição das pessoas para o discutirem. Assim o fiz”, explicou.

Sobre o atraso da conclusão do PDM, Bernardino Vasconcelos voltou a repetir que “não foi por desleixo da Câmara”, mas sim “porque foi necessário ser enquadrado por directivas sucessivas da Comunidade Europeia, incorporadas em legislação”.

Segundo o autarca “em 2007 o PDM estava pronto”, no entanto teve que sofrer uma reformulação perante a aparição de uma nova lei de avaliação ambiental estratégica “que obriga a consultar quase 22 entidades públicas para ser analisado”. Um atraso de dois anos que foi ainda interrompido por outra alteração: “Há cerca de três, quatro meses tínhamos o PDM pronto, quando apareceu uma nova legislação que enquadra a Reserva Agrícola. A última entidade a pronunciar-se foi a Direcção Regional da Agricultura que nos deu o parecer e nos entregou o documento a 3 de Julho”.

Bernardino Vasconcelos aproveitou ainda para sublinhar que Vizela, concelho mais velho que o da Trofa cerca de oito meses, “ainda não tem PDM, pelo menos em discussão pública”, assim como outros “PDM começados antes do da Trofa ou começados um pouco depois”.

Depois de enviado para publicação em DR “no dia 6 de Julho”, o PDM foi apresentado à população em três sessões públicas, há duas semanas, em S. Martinho de Bougado, Alvarelhos e S. Romão do Coronado, que tiveram “uma adesão interessante”. Nas sessões foram apresentadas “as linhas enquadradoras” do documento, enquanto que as questões particulares terão que ser dirimidas em “no gabinete montado para o efeito na Câmara que terá sempre dois técnicos para tirar todas as dúvidas” até 1 de Outubro. Normalmente com um período de 30 dias, a discussão pública sofreu um prolongamento, devido ao facto de coincidir com o período de férias. “Para que as pessoas não julgassem que eu queria que a discussão do PDM decorresse num período em que as pessoas estão fora do concelho determinei que fosse até ao dia 1 de Outubro, portanto em vez de terem 30 dias, têm 60”.

Para além deste prolongamento, Bernardino Vasconcelos não deixa fora de hipótese uma nova alteração: “Se durante o mês de Setembro verificar que o período é insuficiente determinarei através do Diário da República que se prolongue mais um mês ou dois, o que interessa é que haja tempo suficiente para as pessoas participarem na construção e na elaboração de um novo PDM”, destacou.

“Quero um PDM altamente partilhado”

Desde que foi apresentado, o PDM tem tido uma consulta “razoável”, segundo Vasconcelos. O edil referiu que o site da Câmara já conta com “mais de 800 visitas” e que diariamente, o pólo 2 da autarquia recebe, em média “30 pessoas”. A importância da participação dos trofenses é crucial, assegura o edil, visto que este documento foi elaborado de raiz. “Gostava que este PDM fosse altamente partilhado com as pessoas no sentido de ser um documento que viesse de encontro aos seus interesses e antes de mais aos interesses do desenvolvimento do nosso concelho. Já disse na sua apresentação que é um documento aberto a todas as reclamações e iria atender a todas as questões e correcções que se pudessem fazer, desde que enquadradas na lei”, explicou.

O edil adiantou ainda que o gabinete que fez o PDM sob orientações estratégicas gerais “pode cometer um ou outro erro, nos direitos adquiridos que se calhar não estão transpostos neste PDM e essas questões são importantes de corrigir durante a discussão pública”.

O PDM é um documento estático e de 10 em 10 anos tem a possibilidade de ser revisto. Contém as novas áreas de expansão do concelho e contempla os grandes eixos viários, a rede principal e a rede local.

“A par do documento foi também elaborado o Plano Rodoviário Municipal, que consiste em escalonar as diferentes categorias de vias secundárias, vias municipais locais, para além do ordenamento do território haver um malha urbana viária relacionada com as grandes acessibilidades no sentido de dar à Trofa uma dinâmica de desenvolvimento harmónico”, referiu.

“Tem que haver equilíbrio entre o urbano e o rural”

Defender o ambiente também é uma questão “fundamental” para o bom ordenamento do território. Bernardino Vasconcelos defende que “há necessidade de haver um equilíbrio entre o urbano e o rural”. “Temos na floresta mais de 50 por cento do nosso território e isso é intocável, porque este pulmão verde é essencial ao desenvolvimento sustentável, sem ele teríamos uma cidade no futuro só de betão”, afirmou.

Para o edil “há muitas maneiras de dar à cidade um rosto e requalificação para uma cidade mais bonita”, inclusive, pensar em “manter nalgumas freguesias alguma ruralidade sob pena de começarmos a criar demasiados pólos que não são ocupados” “Aliás, ainda hoje na base do actual PDM que nós herdamos da parte de Santo Tirso há muita zona daqui da Trofa que não está ocupada com construção e se aí se construísse teríamos a possibilidade de absorver o crescimento da população nos próximos 30 anos, a uma taxa de 14 por cento de dez em dez anos”, frisou.

Metro levado a concurso em Setembro

“Mais uma conquista importante”. É desta forma que Bernardino Vasconcelos encara a notícia avançada por Ana Paula Vitorino, Secretária de Estado dos Transportes, de que a linha do metro até à Trofa será levada a concurso no mês de Setembro. “Espero que quando vir publicado em Diário da República esse mesmo concurso, que nesse dia se lance foguetório, porque é dia de festa”, sublinhou.