António Costa e Sérgio Humberto: impostos e outras semelhanças

Tenho seguido, com interessada atenção, os artigos assinados por Diamantino Costa neste jornal. A acutilância do vice-coordenador do núcleo trofense da Iniciativa Liberal é tal que começo a temer pelo seu futuro. Até porque alguns cartazes do partido já foram vandalizados. Daí até ser encurralado por um gangue de jotas delinquentes ou ameaçado com despedimento caso não se autocensure, a distância costuma ser muito curta.
Sem surpresas, ou não fosse a fiscalidade uma das grandes bandeiras da IL, Diamantino Costa tem sido cirúrgico a desmontar o lado mais “António Costa” de Sérgio Humberto: impostos municipais no máximo, ou perto dele, que contrastam com uma despesa crescente, sobretudo com pessoal/salários, que terá aumentado cerca de 2 milhões de euros no último ano. O que nos transporta para outra faceta “costista” do autarca em funções: a distribuição de jobs aos seus boys. E às suas girls. E a alguns amigos e militantes do PSD Trofa. Por contratação a termo ou ajuste directo.
Podia continuar a enumerar as inúmeras semelhanças entre António Costa e Sérgio Humberto, mas precisaria de outro artigo. Talvez numa próxima oportunidade. Voltemos aos impostos: a situação económica periclitante do concelho, que resulta de um endividamento estratosférico herdado dos mandatos de Bernardino Vasconcelos e agravado pelo mandato de Joana Lima, ao contrário daquilo que se ouve e lê na propaganda do regime, não melhorou grande coisa. E os elevados impostos municipais que pagamos são umas das formas usadas pelo executivo camarário para mascarar as contas públicas do concelho da Trofa.
Segundo dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2021 (o relatório de 2022 ainda não se encontra disponível), elaborado pela Ordem dos Contabilistas, a despesa aumenta desde 2019, os impostos desde 2020 e a própria dívida sobe ligeiramente, depois de vários anos a cair, tendência iniciada em 2011, ainda durante a gestão PS. Aliás, o indicador no qual a Trofa surge em maior destaque no estudo é aquele que avalia os Municípios com maior volume de Passivos Financeiros, e que diz respeito a financiamento bancário obtido. Em 2021, esse valor ultrapassa os 13,3 milhões de euros, em 2020 não chegava a 1,5 milhões. O que é feito dessa diferença 12 milhões?
Temos, portanto, os impostos municipais a subir, num concelho onde as taxas municipais estão quase todas no máximo. O IMI é o mais elevado da Área Metropolitana do Porto. No IRS, a CM da Trofa é das que menor parcela devolve aos munícipes (0,2%). A água é das mais caras do país, bem como as taxas associadas ao saneamento e recolha de lixo. Ainda assim, e como bom social-democrata que sou, não considero que o problema esteja no valor impostos. Na Trofa ou no país. Não é à toa que as sociedades mais avançadas, felizes e funcionais do planeta, com os nórdicos à cabeça, foram construídas sobre impostos altos e redistribuição.
O problema é o retorno. E nós, trofenses, recebemos um retorno muito baixo para os impostos que pagamos. Excepção feita a alguns beneficiários de ajustes directos e contratações públicas imunes à concorrência, claro. Bem sei que se construiu um bonito castelo para o nosso monarca, que temos uns 15 a 20 quilómetros de ciclovia (algo que, sendo positivo, está a anos-luz de garantir mobilidade efectiva no concelho) e que até se abriu uma nova estrada a que se chamou Distribuidora, pese embora o impacto quase nulo no caos rodoviário que todos os dias sentimos na cidade da Trofa. Mas o concelho teima em não descolar da imagem de dormitório do Porto, sem uma oferta cultural digna do nome, com acessibilidades rodoviárias medíocres, com um desenvolvimento anémico nas freguesias mais pequenas, com obras fundamentais adiadas há anos e pequenos arranjos que demoram semanas ou meses a ser consertados.
Por tudo isto, e pelo muito mais que se poderia acrescentar, importa responder a esta dupla questão: porque é que os impostos que pagamos são tão elevados? E como é que Sérgio Humberto e o seu executivo justificam estes valores?
Resposta: não justificam.
Porque o poder absoluto, com António Costa ou Sérgio Humberto, é um convite à arrogância, ao autoritarismo e ao “quero, posso e mando” dos donos disto tudo. E quem se mete com eles, leva.