Amanhã há Reunião de Câmara

A sede dos Paços do Concelho, junto à EN14 em Santiago de Bougado, acolhe mais uma Reunião de Câmara da Trofa, que decorre pelas 9 horas de amanhã, quinta-feira, dia 27 de março.

Esta reunião é aberta ao público e podem participar os munícipes interessados, desde que cumpram o estipulado no Artigo 6º do Regimento da Câmara Municipal da Trofa.

A autarquia trofense continua assim, “a apostar numa gestão baseada na transparência e na participação cívica ativa, potenciando uma maior proximidade entre o Executivo e a população local”.

Ordem de Trabalhos

4.ª Alteração ao Orçamento da Despesa, 2.ª alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 2.ª alteração ao Plano de Atividades Municipais – Modificação n.º 4 – ratificação, alteração ao calendário e regulamento para eleição dos representantes dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário das escolas não agrupadas e/ou dos agrupamentos de escolas públicos para o Conselho Municipal de Educação da Trofa – ratificação, aprovação da alteração da hora para realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal, aprovação da alteração ao projeto da empreitada de “Ampliação e requalificação da Escola EB1 e JI de Finzes, em São Martinho de Bougado”, aprovação da 4.ª alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo Jovem, emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de vários contratos de prestação de serviços, constituição de comissões de vistorias: emissão de autorização de utilização; receção provisória e receção definitiva das obras de urbanização; determinação da execução das obras de conservação necessárias à correção das más condições de segurança ou salubridade ou à melhoria do arranjo estético; emissão de autorização de utilização para estabelecimentos de alimentos para animais; emissão de autorização de utilização de recintos de espetáculos e divertimentos públicos; emissão de licenças de construção e exploração de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis, selagem do ascensor existente nas antigas instalações do Centro Social e Paroquial de São Mamede do Coronado, processo de licenciamento em nome de INDÁQUA Santo Tirso/Trofa – Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. – Pedido de isenção de prestação de caução e de pagamento das taxas devidas por intervenções na via pública, no âmbito da concessão do serviço público de abastecimento de água, relativas ao ano de 2014, processos de licenciamento, atribuição de apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Martinho de Bougado para realização de concerto coral, no âmbito das festividades da Páscoa, relatório de Gestão e Contas relativo ao ano de 2013 da Trofáguas – Serviços Ambientais, E.M.