ADAPTA reconhecida como instituição de utilidade pública

A ADAPTA foi declarada como Instituição de Utilidade Pública. A associação ambientalista da Trofa tem já uma história marcada por posições publicas de defesa do ambiente e património.

O despacho assinado pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros refere que a ADAPTA “tem cooperado e promovido a articulação e a colaboração com a administração central e local e com as mais diversas entidades públicas e privadas, na prossecução dos seus fins”.

Cândido Novais, presidente da ADAPTA, explicou que o processo para que a associação fosse considerada de utilidade pública “é transversal a várias direcções e teve início há cerca de cinco anos”. Para poder requerer o estatuto de utilidade pública “é necessário que a associação tenha mais de cinco anos de existência e que solicite um parecer camarário sobre o trabalho desenvolvido. A Câmara Municipal, ainda durante o mandato do anterior Executivo, deu um parecer favorável e o processo foi enviado para ser aprovado, ou não, em Conselho de Ministros.”, acrescentou. Outros requisitos necessários para que uma associação seja reconhecida como instituição de utilidade pública passam pela necessidade de se incluírem na definição de uma ONG (Organização Não Governamental), sem fins lucrativos, não podendo fazer discriminação de qualquer tipo em relação aos seus sócios, ao mesmo tempo que comprova ter interesse para o meio em que se insere. A par disto, é obrigatório juntar ao processo o plano de actividades, o relatório de contas e documentos comprovativos de que não existem dívidas à segurança social.

Para Cândido Novais, “esta declaração vem aumentar as responsabilidades da ADAPTA já que agora existe um documento governamental que atesta o nosso trabalho”.

O presidente da associação explicou que existem algumas “regalias” ao ser “considerada uma pessoa colectiva com utilidade pública”, já que estão previstas algumas isenções de taxas, “como o IMI, as taxas de rádio, televisão e organização de espectáculos e ainda, benefícios no pagamento da água”.

“Mas este estatuto também acarreta mais responsabilidades”, frisou Cândido Novais. “Temos mais responsabilidades perante o poder local e perante a população do concelho e vamos continuar a fazer o mesmo trabalho, se não maior e melhor, porque a Trofa e a população assim o exigem”. Para manter a declaração de utilidade pública, a ADAPTA tem de enviar para o Conselho de Ministros, anualmente, o seu plano de actividades e o seu relatório de contas. “Temos de fazer a apresentação desses documentos já nos próximos seis meses”, referiu o responsável da associação. A par disso, a ADAPTA “deve continuar a trabalhar em colaboração com o poder local e nacional, sem se desviar daquilo que são os seus objectivos”, acrescentou.

Esta associação ambientalista conta, neste momento, com 238 sócios inscritos e o seu plano de acção está dividido por áreas temáticas, sendo que uma delas “é formação e informação à população e, sempre que possível, fazemos colóquios e tertúlias”, explicou Cândido Novais. “Aliás, ainda há pouco tempo fizemos uma destas acções sobre urbanismo rural e urbano”, recordou.

A ADAPTA está disponível para receber as participações da população sobre possíveis problemas ambientais, que tentam “resolver ou encaminhar para os serviços apropriados”.

Trimestralmente, a associação organiza, também, marchas em todas as freguesias do concelho, “Estas caminhadas são uma oportunidade para ir à descoberta das oito freguesias do concelho” referiu o presidente.  A próxima caminhada será a marcha da Primavera e está agendada para Junho, em São Martinho de Bougado.