“A nossa missão para o próximo ano é melhorar a qualidade de vida dos trofenses” (c/ vídeo)

Esteve à frente das finanças da Câmara Municipal da Trofa, onde desempenhou por 11 anos o cargo de vice-presidente. A 24 de julho, por ser o n.º 2 da lista da coligação Unidos Pela Trofa, assumiu a presidência da autarquia, deixada vaga por Sérgio Humberto, que a um ano do fim do terceiro e último mandato, decidiu candidatar-se a eurodeputado e rumou a Bruxelas.

António Azevedo está à frente dos destinos do concelho e para 2025 projetou um plano que passa por “reduzir a diferença daquilo que o trofense paga daquilo que recebe”. Isso passará pela diminuição dos impostos e pelo reforço de medidas sociais, como a oferta do acolhimento e prolongamento escolar e de um cheque de 50 euros a todos os alunos. Apesar de haver um esforço financeiro, também impulsionado pelo lançamento de várias obras, o autarca garantiu, em entrevista ao Jornal do Ave, que a política de contas certas continuará.

Por que é que decidiu assumir o cargo a quase um ano do fim do mandato? Ponderou, em algum momento, não o fazer?
António Azevedo (AA): Foi por uma questão de continuidade do projeto, que é de 12 anos. Eu comprometi-me cumprir o mandato completo, seria uma indelicadeza para com os trofenses eu abandonar, ou sair, por isso assumi a responsabilidade de dar continuidade a este projeto, porque termina para o ano. Refleti bem os prós e os contras, porque a minha vida particular mudava muito Eu estive a meio tempo nos últimos 11 anos, embora todos saibam que estava cá de manhã à noite, mas a minha vida familiar mudou. Como todos sabem, eu gosto de ser cumpridor e de prestar bem o meu serviço. E depois era uma obrigatoriedade legal ser eu, porque, embora, fosse vice-presidente, eu assumi porque era o número dois da lista.

Falta um ano, mas perspetiva-se muito trabalho e já começou com a projeção do Plano Plurianual de Investimentos. O que é que teremos para os próximos anos no concelho da Trofa?
AA: Mais do que as obras, temos de ter em conta o plano que é virado para as pessoas, de apoio para as famílias e associações, de carácter social, que são de despesa corrente, e depois o Plano Plurianual de Investimentos. Sobre este, o valor de investimentos programado para o ano é na ordem dos 55 milhões de euros. Enquanto que as despesas correntes estão previstas em 41 milhões de euros. Nos serviços gerais, aquilo que é o serviço normal das atribuições do município, 2,4 milhões de euros, e em segurança e ordem pública, que tem a ver com a requalificação do posto da GNR, 1,521 milhões. Na educação, temos 11,2 milhões, que se prende com o pagamento das obras da Escola Básica e Secundária do Coronado e Castro, em S. Romão, e a execução das obras na Escola Básica do Castro, em Alvarelhos. Na saúde, 1,6 milhões de euros, para a requalificação dos centros de saúde de Alvarelhos e de S. Romão do Coronado. Temos também as funções económicas, que tem a ver com a mobilidade e a rede viária. Atendendo que sentimos que havia a necessidade de olhar, de mais de perto, para as pessoas, e tendo em conta a rede viária que está um pouco deteriorada, o nosso maior investimento vai ser nessa parte. Vamos continuar com os grandes projetos de execução, mas ficam em gaveta para a possibilidade de uma candidatura a fundos comunitários, porque estamos a falar de obras de grande monta, só o Centro Cultural da Trofa anda na ordem de 26 a 30 milhões.

Depois de encetar uma série de reuniões com os presidentes de junta, e tendo em conta o equilíbrio e a coesão territorial, decidimos pavimentar 46 ruas, em betuminoso, num investimento de 4,5 milhões de euros e seis ruas, em paralelo, num valor de 686 mil euros. A par disso, vamos construir e requalificar passeios.

Iremos executar outros projetos, como a reabilitação dos acessos à estação ferroviária de S. Romão do Coronado e a requalificação do pavilhão Dário Marques, em Alvarelhos. Vamos construir o complexo desportivo de Bougado, depois de termos comprado o terreno a par do Parque de Jogos da Ribeira, onde está sediado o Atlético Clube Bougadense, e aí vamos criar um campo de relva sintético que servirá as modalidades de futebol e rugby, balneários, um campo com relva natural para futebol de 7, e uma zona de estacionamento. Vamos também requalificar o largo da Igreja, em Covelas, a Rua das Mimosas, em Alvarelhos, e a Rua Alexandre Herculano, perto do Trofashopping.

Sobre a obra da Ponte Pênsil, estamos a acabar o projeto de execução em conjunto com a Câmara Municipal de Famalicão, que tem andado a um passo mais lento, porque não incluiu a candidatura no Portugal 2030 e nós temos 1,4 milhões de euros desse alocados através desse programa comunitário.

A nossa missão para o próximo ano é melhorar a qualidade de vida dos trofenses e reduzir a diferença daquilo que se paga daquilo que se recebe. E para isso, faremos um esforço financeiro e um apelo maior à seletividade da despesa, iremos introduzir algumas medidas de apoio novas, além das que já existem. Vamos reduzir o IMI de 0,41% para 0,39% e manter o desconto tendo em conta o número de dependentes, vamos baixar a percentagem de IRS de 5% para 4%, vamos aumentar para o dobro o número de agregados com subsídio mensal ao arrendamento. No apoio à natalidade, vamos oferecer kits de maternidade e também as duas vacinas que não estão contempladas no Plano Nacional de Vacinação. Vamos também oferecer um cheque-oferta de 50 euros a todos os alunos para adquirirem bens de necessidade, como vestuário, calçado, ou material escolar.

Através da alocação dos funcionários das escolas, vamos oferecer os períodos de acolhimento, das 07h30 às 09h00, e de prolongamento, das 17h30 às 19h00.
E vamos manter a gratuitidade do estacionamento subterrâneo no Parque Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro.

Vamos tentar já implementar no próximo ano a majoração do IMI para os prédios que estão abandonados ou em ruínas, para incentivar à venda ou à requalificação.
Este é o nosso plano para 2025, com a garantia de mantermos as contas certas.

Do ponto de vista cultural, há algo de novo, ou vão manter-se as grandes atividades, como o Belive?
AA: Vamos tentar melhorar. O Belive vai continuar, o mercado de Natal vai manter-se, talvez com um reforço de atividades. Iremos tentar fazer a divulgação da agenda cultural mais cedo, mas o grosso dos eventos manter-se-á. Temos uma despesa de educação e cultura de 11 milhões de euros, portanto, esta é também uma área em que vamos apostar.

Que marca tentou incutir no funcionamento interno da autarquia?
AA: A minha primeira preocupação é que eu seja o exemplo. Não quero que os funcionários da autarquia façam mais do que aquilo que é o meu exemplo, e como somos uma equipa e, felizmente, todos nos conhecemos, o que tentei incutir foi que a nossa resposta ao munícipe fosse o mais rápida possível. Descentralizar o máximo possível, com responsabilidade, e ser mais funcional.

Nas obras particulares, estamos a negociar uma plataforma para facilitar a submissão de projetos, algo que já existe na Maia e no Porto e a Câmara da Trofa vai fazer esta aposta, assim como na introdução da inteligência artificial e na digitalização de toda a gestão documental.

Em 2023, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, a Trofa apresentou um passivo exigível de 28 milhões de euros. Em 2024, será possível afirmar que vai continuar a diminuir?
AA: O que eu posso dizer é que a dívida que conta para nós, verdadeiramente, e sem contar com a empresa municipal Trofa Ambiente, em 30 de outubro de 2024, era de cerca de 17 milhões de euros. O ano passado, por esta altura, tínhamos uma dívida de 19 milhões de euros. Nós temos, em termos de capacidade de endividamento, em 2023, só tínhamos dois milhões, em 2024, temos oito milhões. Relativamente ao limite da dívida, estava nos 80% em 2023, e agora está nos 64%.

Mas para responder à pergunta, o nosso passivo está bom e recomenda-se. Tomara a muitas câmaras estarem assim.

Uma das medidas a que as pessoas dão muito valor tem que ver com a descida da taxa do IMI, que também dá muito que falar a nível político. Falou já no rigor financeiro que terá de haver para compensar esta abdicação de receita. Não teme, contudo, de ser acusado de tomar uma medida eleitoralista, uma vez que estamos a um ano das eleições autárquicas?
AA: Como sabe, sempre estive responsável pela área financeira nestes três mandatos. O ano passado, na aprovação do orçamento, o que eu tinha dito é que a taxa de IMI iria descer gradualmente e a meta em 2025 era 0,40%. E conseguimos que baixasse para 0,39%. Quisemos fazer um esforço, também através de todos os apoios que vamos dar.

Sobre um assunto que lhe deve dizer muito, até porque foi presidente de Junta, a desagregação da freguesia de Santiago da de S. Martinho de Bougado. Como espera que o processo se desenrole nesta próxima assembleia de freguesia extraordinária?
AA: Foi no fim do meu último mandato que se aplicou a lei da agregação de freguesias e nós fizemos tudo o que pudemos para que não houvesse a agregação, mas mesmo assim acabou por haver. Quando foi criado o movimento por Santiago de Bougado, fui o único que dei a cara. Na assembleia de freguesia em que se votou a desagregação, fiz a minha intervenção, falei com aqueles que, na altura em que eu era presidente de Junta, estavam comigo e votaram contra, e depois, houve uma votação um bocadinho estranha, porque foi secreta, e tudo se manteve igual. Nessa época, a desagregação seria automática, mas essa possibilidade perdeu-se. Agora, existe um processo para criação de uma nova freguesia. Eu acho que, neste momento, a um ano das eleições, não vai produzir efeitos no próximo mandato, porque os processos só começarão a ser analisados no início do próximo ano. Mas esta é uma união de freguesias que tem demasiada população e área para ter apenas uma Junta de Freguesia. E depois são duas freguesias totalmente diferentes, uma é totalmente urbana e a outra é pouco urbana. Têm características totalmente diferentes, o modo de pensar das suas gentes, esse processo, se porventura, for aprovada pela maioria da assembleia de freguesia, darei os parabéns. E se houver a necessidade de um parecer da Câmara, será aprovado por unanimidade. Nós agimos em conformidade com a vontade da assembleia de freguesia.

Já com quatro meses como presidente de Câmara e com este trabalho que está a decorrer, com vários projetos em mão, uma recandidatura ao cargo é possível?
AA: Só há um casamento se houver um noivo e uma noiva. Aqui é igual, o partido ainda está a reunir nas várias estruturas, para apresentar listas e aprová-las. Posso dizer que ainda não fui convidado, porque ainda não é tempo disso. Recandidatura ainda é muito cedo. Eu estou é mais focado na concretização das medidas e obras que temos para fazer. Quero que as pessoas sintam a sua qualidade de vida a aumentar. Hoje, a minha preocupação é trabalhar no dia a dia para os trofenses. E todos sabem que podem contar comigo para arranjar uma solução para os seus problemas.