A fronteira do Norte

O debate foi retomado. O inexorável caminho da regionalização, rejeitado pelos portugueses há relativamente pouco tempo no modelo que foi apresentado pelo governo de então, é, nos dias de hoje, relançado.

A celebrar o importante aniversário do Jornal de Notícias, referência nacional dos jornais impressos, realizou-se, na transacta semana, no Palácio da Bolsa, no Porto, uma conferência fundamental sobre tal matéria. Os convidados foram tão importantes e variados quanto ministros do actual governo, o Presidente da Comissão Europeia, actuais e antigos eurodeputados e o Presidente da Junta Autónoma da Galiza, Pérez Touriño.

Aliás, fruto do crescente interesse que o debate que envolve a regionalização e a descentralização têm merecido por parte de políticos, intelectuais e empresários do Norte de Portugal e da Galiza, nos próximos dias 28 e 29 de Junho, numa iniciativa conjunta da Associação Empresarial Portuguesa e da Confederação de Empresários de Pontevedra, e que se repartirá entre Vigo e o Porto (mais exactamente Leixões – Leça da Palmeira), levar-se-á a efeito o "Fórum Internacional para o Desenvolvimento dos Portos do Espaço Atlântico – A Acção das Organizações Empresariais". Este Fórum constituirá uma renovada hipótese de reflexão e debate do modelo de interacção entre Norte de Portugal e a Galiza (neste caso, centrado nos aspectos relacionados com a área logística e de concorrência estratégica no sector dos transportes marítimos). E se bem que estas duas regiões constituam, hoje em dia, de uma forma mais alargada, aquilo que poderíamos designar por Região Norte Atlântica da Península Ibérica, verifica-se que, economicamente, Norte de Portugal e Galiza são, ainda, duas realidades inteiramente distintas. Bastará atentar na dinâmica dos tecidos empresariais de portugueses e galegos ou no indicador que consubstancia o salário médio mensal dos trabalhadores do lado de cá e do lado de lá da fronteira que se estende pelo Rio Minho: no Norte de Portugal € 635, ao passo que na Galiza € 1.240.

As duas regiões, espartilhadas pelos desígnios políticos dos diferentes países em que se inserem – Portugal e Espanha -, anseiam ainda pelo momento em que assuma relevo a identidade comum dos dois povos. Não será possível continuar a ignorar os laços que imbuem o espírito do noroeste peninsular.

Já anteriormente nos havíamos referido ao desafio da regionalização em Portugal: mais do que um imperativo constitucional, poderá constituir uma oportunidade flagrante para sacudir a letargia de anos de discussões estéreis e puramente filosóficas, e unirmo-nos em torno de uma decisão consensual de governação territorial mais eficiente e próxima dos cidadãos e de desburocratização no aparelho administrativo do Estado, o qual ainda se encontra sobejamente centralizado.

E mais do que pensar na forma de ratificar uma tal decisão – se pela via parlamentar, se por referendo (como já se fala) -, deve entrar nas cogitações do Governo o modelo institucional a seguir (numa situação extrema, a descentralização, em moldes alargados, poderia constituir uma alternativa viável) e o mapa a traçar.

Mais do que continuar a teorizar, é tempo de agir. Como um torpor que se alastra pelo corpo, o imobilismo, o estado de depressão degenerativa que controlou o país e os portugueses tornou-nos incapazes de reagir à degradação da nossa economia. As multinacionais continuam com os seus processos de deslocalização; os trabalhadores continuam a ver perigados os seus postos de trabalho, com especial ênfase no interior e, muito especialmente, no Norte de Portugal; enfim, Portugal move-se a duas velocidades: devagar e moribundo. E não existe mais capacidade de análise e de interiorizar o fenómeno, buscando novos conceitos de retoma económica e de crescimento: há que dar lugar à acção. Boa ou má, o tempo o dirá. Mas faz falta reagir. E a regionalização é por todos nós assumido como ponto de partida – rumo a um futuro que se espera melhor (pelo menos, para nós, nortenhos, de convergência com a realidade da Galiza).