Ano 2007
A Camara da Trofa foi uma das citadas pela AICCOPN como uma das “más pagadoras” aos construtores
A AICCOPN revelou que autarquias como a de Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz, Maia, Guarda e Vila do Conde fazem parte de uma extensa lista das que pagam às empresas de construção com prazos superiores a 12 meses. A Câmara da Trofa é também uma das referidas no estudo de Outono da Associação, que refere que a autarquia trofense demora entre 9 e 12 meses a pagar.
O inquérito de Outono da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), revela que o "crónico e penoso" atraso situa-se em média nos 7,6 meses, atingindo o máximo já registado desde a Primavera de 2004.
Na lista dos "piores" pagadores (com prazos superiores a 12 meses) encontram-se, por ordem alfabética, Alijó, Amares, Aveiro, Cabeceiras de Basto, Celorico da Beira, Coimbra, Figueira da Foz, Guarda, Lamego, Lousã, maia, Melgaço, Mira, Oliveira de Azeméis, Penafiel, Santa Maria da Feira, São Pedro do Sul, Vila do Conde e Vila Nova de Poiares.
A pagar entre 9 e 12 meses, estão as autarquias de Arcos de Valdevez, Ílhavo, Lisboa, Ovar, Paredes de Coura, Tabuaço, Trofa, Vagos e Viana do Castelo.
Águeda, Alfândega da Fé, Bragança, Cantanhede, Espinho, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Monção, Montalegre, Montemor-o-Velho, Paços de Ferreira, Resende, Tarouca, Tondela, Trancoso, Valpaços, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar e Vila Verde são o grupo de municípios que paga entre os 6 e 9 meses.
O Porto, por sua vez, aparece num grupo de 18 autarquias que salda as suas dívidas relativas a obras públicas num prazo entre os três e os seis meses.
Neste grupo aparecem também no inquérito de Outono da AICCOPN, as Câmaras Municipais de Albergaria-a-velha, Barcelos, Boticas, Castro Daire, Chaves, Esposende, Estarreja, Macedo de Cavaleiros, Murtosa, Penacova, S. João da Madeira, Valença, Vila Nova de Famalicão, Vila-Real, Vimioso e Viseu.
Segundo a AICCOPN, mais de 95% dos pagamentos efectuados pelas autarquias não cumprem, por isso, o que a lei estabelece, uma vez que o prazo de pagamento que esta determina é de dois meses.
A associação diz ainda que este agravamento do incumprimento dos prazos legais por parte das Câmaras Municipais tem tido consequências "muito gravosas" para as empresas de obras públicas, provocando-lhes dificuldades financeiras acrescidas num ano "já de si complicado" face ao aumento da taxa de juro de referência em 1,25 pontos percentuais por parte do Banco Central Europeu.
A lista da AICCOPN relativa aos municípios "bons pagadores" (com prazos até 3 meses) integra as autarquias de Almeida, Amarante, Anadia, Braga, Gondomar, Matosinhos, Oliveira do Bairro, Paredes, Ponte de Lima, Sabugal e Vila Nova de Cerveira.
A associação salienta ainda que o número de câmaras com prazo médio de pagamento superior a um ano tem aumentado "significativamente", passando de nove câmaras na Primavera, para 19 no Outono.
Câmara da Trofa diz que “não é bem assim”
O presidente da Camara Municipal da Trofa diz que a autarquia não está “assim tão atrasada nos pagamentos e que neste momento os prazos de 9 a 12 meses já não se verificam. Tentamos cumprir com todos os nossos fornecedores e neste momento temos um prazo de pagamentos perfeitamente normal”, refutando assim as criticas e dizendo que “essa situação já não se verifica”, concluiu.
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