Assembleia de Covelas não desa(c)ta

A incerteza sobre se a acta foi ou não aprovada na reunião de Setembro de 2009, que dava conta da tomada de posse de um terreno por parte da Junta de Freguesia de Covelas causou celeuma na última Assembleia.

Em carta enviada à presidente do órgão deliberativo a 31 de Março, o PS exigiu a “anulação imediata da publicação em editais” da venda do terreno doado pela Câmara Municipal. Apesar de a doação ter sido aprovada pela Assembleia, o Partido Socialista alega que “a acta que confere ao executivo da freguesia a posse do dito terreno nunca tinha sido submetida à aprovação do órgão deliberativo”.

Apelando para a “seriedade” e “transparência”, Domingos Faria e Jorge Filipe Dias afirmam na missiva que “caso o presidente insista em ignorar os poderes da Assembleia”, não hesitarão em denunciar o caso ao Ministério Público, acusando Fernando Moreira “pelos crimes de abuso de poder e má-fé”.

A incerteza sobre a aprovação ou não desta acta levou a uma discussão acesa entre os elementos da Assembleia, que nunca chegaram a um consenso. Já Fernando Moreira afirmou que “pensava que a acta estava assinada” e na primeira vez anulou o concurso (da venda do terreno) para que a situação se regularizasse. “Depois pensei que a acta em minuta tinha sido aprovada e por isso é que não anulei a segunda vez”, explicou aos elementos socialistas.

José Carlos Marques, do PSD, discordou da tomada de posição dos elementos do PS, referindo que “o senhor presidente não tem culpa” de a acta não ter sido aprovada em minuta e questionou a oposição “o porquê deste braço-de-ferro”.

“Dizem que vão para o Ministério Público. Certo é que o MP, que eu saiba, até hoje não deu razão a uma pretensão do PS. E no dia em que o MP vos der razão nós também vamos estar aqui para nos defender e para fazer valer o nosso ponto de vista e o porquê das nossas decisões”, frisou.

Já Domingos Faria referiu que é sua obrigação “fazer com que tudo corra perante a lei” e condenou os acontecimentos da última assembleia extraordinária, realizada a 18 de Fevereiro e na qual não esteve presente. O socialista afirmou que teve acesso “à gravação” da sessão e alegou que “o que se passou foi muito feio”, condenando os “insultos” de que terá sido alvo.

“Comprometemo-nos a trabalhar em família, mas de seguida partiu-se logo pelo caminho mais próximo que é o dos ataques”, acrescentou.

PS apresentou uma moção de censura a Fernando Moreira

Outro dos pontos quentes da assembleia versou sobre a moção de censura apresentada pelo PS ao presidente da Junta. A origem desta moção está, de acordo com os socialistas, na “falta de seriedade e de carácter” por parte de Fernando Moreira. Na moção pode ler-se ainda que “são inúmeras as ilegalidades cometidas” e nas descritas estão as recentes obras no terreno do cemitério, onde a Junta construiu um muro. Considerando a intervenção ilegal, o PS levou o caso a Tribunal e considera que “tudo não passou de uma manobra eleitoralista” de Fernando Moreira.

O presidente da Junta, à semelhança do que tinha feito na última sessão ordinária da Assembleia, explicou que a obra foi apenas para vedar o terreno, negando ter feito qualquer escavação.

O social-democrata Américo Marques insurgiu-se contra as acusações feitas a Fernando Moreira e afirmou que “Covelas não é cego, as pessoas elegeram-no por maioria e já está cá há tantos anos e nunca ninguém lhe apontou o dedo como ladrão”.

Levada a votação secreta, a moção contou com três votos favoráveis e cinco contra.

Já o ponto da discussão e aprovação da conta gerência de 2009 mereceu cinco votos favoráveis do PSD, dois contra do PS e uma abstenção do CDS. Os elementos socialistas explicaram a sua orientação de voto com a apresentação de uma declaração onde se lê que “que os números apresentados pelo mesmo relatório de contas de 2009 não merecem qualquer credibilidade”. Domingos Faria e Jorge Filipe Dias consideram que foram gastos “milhares de euros em despesas ilícitas” e vão aguardar “que o Ministério Público faça justiça”.

A revisão orçamental do saldo de 2010 mereceu cinco votos favoráveis do PSD e a abstenção do PS e CDS.

O PS propôs ainda um voto de louvor – aprovado por unanimidade – ao recém-falecido Luís Marques de Castro, pelos trabalhos prestados à freguesia de Covelas enquanto tesoureiro do executivo da Junta.

Na informação sobre a situação da freguesia, Fernando Moreira informou que foi adjudicada a 1ª fase da obra da sede da Junta, que segundo o presidente vai “envolver muito capital”. “A Junta tem poupado o mais que pode e está a conduzir o dinheiro para a obra da sede”.

Fernando Moreira informou ainda que colocou um novo mastro de granito na zona do aterro, por ser um “ponto de referência” da freguesia.

Os ânimos exaltaram-se também no período da intervenção do público, quando Paulo Maia interveio para acusar Fernando Moreira de “perseguição” ao acusar a família de se apropriar de um caminho público. O covelense explicou que o caminho, que atravessa uma quinta, foi alargado e que pode ser utilizado pelas pessoas.

Já Hermano Martins, director d’O Notícias da Trofa, também quis deixar um esclarecimento público de que o periódico “não cedeu qualquer gravação de nenhuma assembleia a Domingos Faria ou a quem quer que seja”, visto que no local onde se realiza a assembleia não existe sistema de sonorização e o socialista durante a sessão alegou ter ouvido a gravação da última sessão extraordinária.