NOVO PEC

Tempos duros

Há quase 10 anos que os portugueses vivem numa desesperante crise.

Desde a crise de finais de 2001, até aos dias de hoje, não há maneira de os portugueses conseguirem alguma estabilidade no seu orçamento familiar.

A necessidade de corrigir o défice do Orçamento de Estado, elevado, depois a crise internacional e agora, de novo, a correcção de défice tem sido a nossa sina.

A verdade é que não conseguimos sair do ciclo vicioso da crise.

Estamos a perder poder de compra, não temos preços para competir com os países da mão-de-obra barata e não temos indústria capaz de concorrer com os países ricos, salvo algumas honrosas excepções mas, ainda assim, insuficientes.

O que fazer para romper este ciclo vicioso?

Há quem defenda que, se mantivéssemos o Escudo, teríamos uma arma, as desvalorizações da moeda, que nos permitiria manter os nossos preços a um nível competitivo para os produtos que são importados dos países de mão-de-obra barata e, para os países mais desenvolvidos, teríamos produtos mais baratos.

A realidade económica é demasiado complexa e não creio que uma explicação tão simples seja suficiente para entendermos o que se passa com a economia portuguesa.

Também é verdade que estas crises são inevitáveis num país, como Portugal, que, estando integrado na União Europeia, terá que passar por uma reestruturação, sobretudo industrial, para acompanhar os nossos parceiros, e essa reestruturação não é feita sem sobressaltos.

Uma crítica, que se ouve com cada vez mais intensidade, é a de que o Estado exerce funções inúteis, engordando a estrutura e criando despesa. Isto é: o Estado está a dedicar-se a funções que nada terão a ver com as suas funções de justiça social, extravasando as suas funções para áreas onde não é necessário criando, com isso, custos para a economia que serão suportados com o dinheiro dos impostos.

A subida dos impostos acarreta custos para as empresas e para os cidadãos. Para as empresas é grave porque se reflecte nos preços retirando-lhe competitividade. Para os cidadãos cria um grave problema de fugas de cérebros para o estrangeiro onde pagam menos impostos. E nós precisamos de massa cinzenta para desenvolvermos.

Está mais ou menos demonstrado que as teorias que defenderam que Portugal devia ser um país prestador de serviços não são boas para a nossa economia. Os países mais fortes economicamente têm uma estrutura industrial forte e, com a riqueza que produzem, tornam a sua economia forte.

Há especialistas que defendem a alteração do nosso modelo económico.

Não é possível ter uma economia baseada em impostos elevados: pode resultar, no imediato, mas, a prazo, traz problemas sérios.

A verdade é que, nesta fase, muitos cidadãos pagam, em impostos, muito mais de metade do que ganham e isso não é sustentável porque conduz à fuga aos impostos, dos que podem, aumentando a injustiça fiscal.

A saída dos cérebros para o estrangeiro, à procura de melhores salários e impostos mais baixos, traduzir-se-á, a prazo, num menor desenvolvimento porque o país precisa deles.

Afonso Paixão