“É entrar, senhorias / a ver o que cá se lavra / sete ratos, três enguias / uma cabra abracadabra”

O título da opinião decorre de uma velha canção de Sérgio Godinho intitulada “o charlatão”, que me acompanhava enquanto tentava escrever estas linhas. Vinha mesmo a propósito de toda a panóplia de acusações e contra-acusações esgrimidas pelos partidos da política de direita – PS, PSD e CDS – sobre as recentes notícias do “face oculta”.

De facto, não passam de jogos de diversão e de faz-de-conta. E lá continuava a velha canção: «Na travessa dos defuntos / charlatães e charlatonas / discutem dos seus assuntos / repartem-se em quatro zonas / instalados em poltronas». Todo este folclore serve apenas para escamotear o que aí vem para a grande maioria dos portugueses do Orçamento de Estado para 2010 da responsabilidade de PS, PSD e CDS. Diminuindo o investimento público em cem milhões de euros, os serviços públicos serão mais ineficazes e aumentará o desemprego. Correspondendo aos desejos dos grandes interesses económicos, irá o governo alienar o melhor dos nossos recursos e património, através de novas privatizações. Já diziam os antigos que «quem vende o que tem fica mais pobre». Esquece-se o orçamento dos problemas que afectam as micro, pequenas e médias empresas. É um orçamento da contenção e congelamento salariais. Da alteração penalizadora da fórmula do cálculo das pensões das longas carreiras contributivas. É o orçamento dos grandes cortes nas coisas que mais afectam o nosso povo: 40% na Justiça, 80% na Economia, 26% na Saúde e 37% no Trabalho. Em contrapartida, é o orçamento da despesa de 1100 milhões de euros de benefícios fiscais que o governo pretende gastar este ano no off-shore da Madeira. É o orçamento da criação de uma taxa sobre os prémios dos administradores dos grandes grupos económicos que simultaneamente ensina como é que esta taxa não se paga, explicitando a forma de se proceder a essa fuga. É o orçamento que continuará a permitir lucros avultados à banca e apoios e garantias aos banqueiros. No fundo, é o orçamento que vai continuar a ampliar e a cimentar as assimetrias: as sociais, dilatando a riqueza dos muito ricos, gerando mais pobres e acentuando ainda mais a pobreza e as regionais, com prejuízos significativos para as regiões do interior. É o orçamento da política de direita que, por isso mesmo, teve o acordo dos partidos de direita. Como bem salientou Sócrates «para fazer acordos com a esquerda tinha que mudar de politica». E nisso, claramente, nem Sócrates, nem o PS estão interessados.

Do ponto de vista social, o desemprego é, sem dúvida, o maior flagelo. É extremamente difícil viver desempregado. Se há uma apoio, sobrevive-se. Mas a saúde, a mente, a vida, saem profundamente martirizadas com o desemprego. De facto um governo que não eleja como seu inimigo o desemprego, é um governo que de zero a dez, vale zero. Este governo de direita gaba-se de ter combatido não sei quantas baixas médicas falsas, de cortar no subsídio de desemprego, de diminuir as despesa na função pública…umas migalhas. Mas e a fiscalização das empresas que prometem mundos e fundos e não cumprem? Ainda por cima depois de injectadas com dinheiro do Estado? Vejamos alguns exemplos. O grupo que controla as minas de Aljustrel prometeu e anunciou a retoma da extracção do minério. Mas a promessa não é cumprida…No entanto as empresas deste grupo I´M obtiveram a aprovação do governo para projectos de investimento num total de 136,8 milhões de euros. Em 1997, num acordo para a reestruturação da indústria naval, a Lisnave que pertencia na altura ao Grupo José de Mello recebeu do Estado 200 milhões de contos ( mil milhões de euros). Em 2007 a Lisnave deveria ter 1 300 trabalhadores efectivos, mas tinha apenas 300. Deveria ter integrado os trabalhadores da Gestnave e da Erecta, mas apenas promoveu despedimentos. O governo em vez de a obrigar a cumprir o acordo de 1997, fez em 2008 um novo acordo, cujos contornos e custos não foram revelados. A Rohde, de Santa Maria da Feira, maior fabricante de calçado do País tem recebido apoios financeiros de vulto do Estado e da Segurança Social, com o objectivo anunciado de evitar uma mal maior. Recentemente os trabalhadores ficaram a saber que o «plano de viabilização» aponta para o despedimento de 850 dos 1000 funcionários. Os 400 trabalhadores da Macvila e Mactrading ( Maconde ) voltaram à luta e cumpriram três dias de greve, em sinal de protesto pelos dois meses de salários em atraso e metade do subsídio de Natal. Tanto dinheiro na Maconde e não se vê resultados. Aqui, mesmo à nossa beira, a Facontrofa, no final do ano de 2009, recebe do governo, através do FRME (Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial), a quantia de 2.000.000,00 de euros. Para quê? Para em meados de Janeiro de 2010 aplicar a suspensão ( denominado lay-off ) a 50 trabalhadoras. E assim vai o país e o governo. Termino o artigo na altura em que recomeça a canção de Sérgio Godinho : «Numa ruela de má fama / faz negócio um charlatão / vende perfumes de lama / anéis de ouro a um tostão / enriquece o charlatão».

Guidões, 21 de Fevereiro de 2010.

Atanagildo Lobo.