Ano 2009
Assembleia de S. Martinho rica em propostas
O Plano de Actividades, o Orçamento Ordinário para o ano 2010, as taxas do cemitério e a Feira Semanal de quarta-feira foram os assuntos discutidos na Assembleia de Freguesia de S. Martinho. O PSD apresentou várias propostas para “auxiliar” a Junta na concretização de várias iniciativas e “não substituir ninguém”.
A primeira proposta referia-se aos limites territoriais da freguesia, uma preocupação para o membro social-democrata Renato Sampaio. A questão já se arrasta desde a formação do concelho da Trofa e as divergências entre Santo Tirso e Trofa continuam, sendo assim a freguesia de S. Martinho de Bougado a mais afectada. A indecisão está a causar “prejuízos de interesse público”, de acordo com Renato Sampaio, que propôs então a formação de uma comissão, constituída por dois membros do PS, dois do PSD e um membro da Mesa da Assembleia, que supervisione a questão.
Esta proposta acabou por não ser aceite pelos membros socialistas, em maioria, que não consideraram “necessária” a constituição de uma comissão, uma vez que “a freguesia já está representada, e bem, pelo presidente da Junta”, frisou Daniel Lourenço.
Os membros social-democratas apresentaram outra proposta, já no período da Ordem do Dia, aquando da discussão do Regimento da Assembleia. Isabel Cruz apresentou quatro alterações ao Regimento, que considerou “preciosismos”, mas “necessárias”. As mudanças foram apenas feitas ao nível do vocabulário aplicado na lei que rege a Assembleia. Os socialistas concordaram “substancialmente” com as alterações e as propostas foram aprovadas.
Na informação escrita e situação financeira apresentadas por José Sá, presidente da Junta, os membros sociais-democratas consideraram “pouco” o trabalho realizado pelo executivo e, quanto às informações prestadas, continham “imprecisões”.
Vasco Pereira, tesoureiro do executivo, esclareceu que “não existem milagres”, uma vez sofrendo de “asfixia financeira” por parte do executivo anterior da Câmara, PSD. A Junta de Freguesia de S. Martinho de Bougado e Guidões foram, na opinião do socialista, “as mais prejudicadas” no que respeita às verbas disponibilizadas pela autarquia.
As confrontações entre partidos atingiram o seu ponto mais alto na discussão deste ponto, mas as propostas dos membros do PSD continuaram. Várias ruas no lugar da Esprela e Nova Abelheira foram assinaladas para constarem no Plano de Actividades para o ano de 2010 que esperavam ser “um projecto sustentado”, uma vez que o executivo “não refere uma medida concreta”, avançou Isabel Cruz, PSD. Contudo, para José Sá “não existem só ruas para arranjar na Esprela e Nova Abelheira” havendo por isso “outros lugares com situações urgentes”.
Urgente para Isabel Cruz é a acção social nesta época de crise. Preocupada com a situação precária em que muitos trofenses vivem, Isabel Cruz propôs a formação de uma nova comissão, nos mesmos moldes da referida anteriormente, para a resolução dos limites do concelho, mas desta feita para actuar na área social.
Rejeitada, mais uma vez, a ideia dos sociais-democratas organizarem esta comissão, Natália Soares, membro do executivo, convidou Isabel Cruz a participar nas reuniões que garantiu ter já marcadas com várias instituições. A social-democrata aceitou o convite.
As críticas à “pobreza de iniciativas” por parte do executivo foi mais uma vez frisada por Maria Emília Cardoso, agora pertencente ao PSD, que questionou José Sá sobre as propostas em termos de educação e cultura. E a resposta foi simples: “Não sei como continuo a ganhar eleições desde 1993 com a pobreza de iniciativas”.
O Plano de Actividades acabou por ser aprovado por maioria, com os votos favoráveis dos membros do PS.
Quanto ao orçamento para 2010, apesar de “bem elaborado”, os membros do PSD decidiram abster-se, acabando por ser votado pela maioria socialista. Com o orçamento proposto, a Junta “pretende fazer, mas pagar a horas”, garantiu Vasco Pereira.
Também com as abstenções do PSD foi aprovado, por maioria, o Plano Plurianual de Investimentos (PPI).
Jazigos em S. Martinho vão ficar mais caros
Depois de anunciada a compra do terreno para o alargamento do cemitério de S. Martinho de Bougado em Novembro, José Sá trouxe a esta Assembleia mais uma boa nova: “A obra começa dentro de 15 dias”. Serão ao todo mais 830 metros quadrados disponíveis para a construção de novos jazigos.
Não tão agradável foi a notícia de que as taxas para aquisição de um espaço no cemitério vão aumentar, principalmente para quem pensa comprar mais do que um espaço para uma sepultura. A decisão foi tomada para que a Junta de Freguesia consiga “desincentivar” a compra exagerada de espaços que muitas vezes “não são ocupados”.
Assim, um único lugar para uma campa passará de 1750 euros a custar 2500 euros. Quanto às famílias que pretendem duas sepulturas, o preço irá duplicar, passando de 5 mil para 10 mil euros.
“Um exagero” foi o que Isabel Cruz pensou ter sido o aumento das taxas. Considerando que o desincentivo aplicado por José Sá não era a melhor forma de conseguir mais espaço no cemitério a social-democrata considerou que a solução mais eficaz seria a construção de um novo cemitério que, de acordo com José Sá, “está no PPI”. O aumento das taxas foi aprovado pela maioria socialista.
Mas nem todas as taxas aumentaram e as aplicadas na Feira Semanal de Quarta-feira, espaço especialmente dedicado à revenda de produtos, desceram. Nesta reunião ficou aprovado, por unanimidade, que o preço a pagar por metro quadrado passaria de 1,59 euros para 1 euro.
Por unanimidade foi também aprovado o mapa de pessoal da Junta de Freguesia.
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