Salão cheio na primeira Assembleia Municipal

Sessão extraordinária da Assembleia Municipal aprovou estatuto remuneratório do Conselho de Administração da Trofáguas. Nova mesa da Assembleia tomou posse com João Fernandes como presidente.

Naquela que foi a primeira sessão da Assembleia Municipal da Trofa com o novo executivo camarário eleito no dia 11 de Outubro, o Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários da Trofa foi pequeno demais para o público que assistiu, em massa, à primeira reunião conduzida pelo novo presidente da Assembleia Municipal eleito, João Fernandes.

Entre os pontos da Ordem de Trabalhos da sessão extraordinária da passada sexta-feira, destaca-se a proposta de fixação do estatuto remuneratório do Conselho de Administração da Empresa Municipal Trofáguas, aprovada por maioria com nove abstenções. Na apresentação da proposta, Joana Lima fez saber que o presidente do Conselho de Administração da Trofáguas, Luís Rebelo, irá exercer o cargo a tempo inteiro e que o valor da remuneração será equivalente ao de um vereador da autarquia em funções a tempo inteiro. A presidente da autarquia informou ainda que os restantes administradores executivos vão auferir de uma remuneração igualitária à de um vereador da autarquia, não a tempo inteiro.

Ainda relativamente à Empresa Municipal, a sessão extraordinária elegeu, com 27 votos favoráveis, seis membros da Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Geral da Trofáguas. Joaquim Dias Pereira, Maria da Conceição Paixão, Carlos Portela, José António Barbosa, Alberto Reis e Jorge Curval foram os nomes escolhidos, constituindo assim a lista que, de acordo com João Fernandes, “resultou do entendimento de todos os grupos parlamentares” do órgão autárquico.

Obras da EB1 do Paranho e EB1 de Paradela terminam em 2011

No ponto referente à primeira revisão do Plano Plurianual de Investimentos (PPI), aprovado por unanimidade, Magalhães Moreira, vice-presidente da autarquia, adiantou que as obras de requalificação das escolas EB1 do Paranho e EB1 de Paradela estarão concluídas mais tarde que o previsto. Consignadas em Agosto, as obras estarão concluídas apenas em 2011, pelo que o Tribunal de Contas ordenou a transferência de verbas relativas a 2010 para o ano de 2011, na medida em que o PPI de 2011 não previa verbas para estas intervenções. Magalhães Moreira esclareceu ainda que o prazo de execução das obras é o mesmo, uma vez que o arranque da requalificação iniciou mais tarde nestas duas escolas, e que o valor total das obras se mantém.

Na sessão foi também aprovada, por unanimidade, a fixação das Taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis referente aos Prédios Urbanos para o ano de 2010, que se mantêm iguais. Joana Lima explicou que “apesar da situação financeira actual da Câmara Municipal não ser das melhores”, o executivo decidiu manter as taxas votadas no ano anterior (0,7 por cento). Em relação aos prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a taxa mantém-se nos 0,35 por cento.

No quinto ponto da ordem de trabalhos, a assembleia elegeu Carlos Martins, presidente da Junta de Freguesia do Muro, para a Assembleia Distrital do Porto, para exercer o mandato de 2009/2013. Para terminar a ordem de trabalhos, foi ainda aprovada a ratificação da indicação de José Ferreira, presidente da Junta de Freguesia de S. Mamede do Coronado para participar no XVIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, nos dias 4 e 5 de Dezembro, em Viseu.

Ráfia e variantes nas questões do público

“A Ráfia foi comprada pela Câmara Municipal ou não?” Esta foi a questão colocada por Luís Pinheiro no período reservado à intervenção do público, que pediu esclarecimentos ao executivo sobre o estado da compra do edifício da Ráfia, aprovada em Assembleia Municipal aquando da instalação do anterior executivo. Luís Pinheiro aproveitou ainda para questionar a presidente da autarquia sobre as variantes às EN14 e EN104 e quando estas serão uma realidade na Trofa. Em resposta ao trofense, Joana Lima adiantou que já está agendada uma reunião com o Secretário de Estado das Obras Públicas, este mês, para avançar com o projecto, que espera ver iniciado “muito em breve”. A edil trofense frisou que relativamente ao traçado das variantes, gostaria de ver concretizado o atravessamento do Rio Ave, que não estava previsto na primeira fase da obra.

Sobre a questão do edifício da Ráfia, Joana Lima adiantou que “a Câmara não tem capacidade de endividamento para fazer a compra e fazer face ao compromisso anterior”.

Já Paulo Queirós aproveitou o período de intervenção do público para questionar o executivo se irá “extinguir ou manter as empresas municipais”. Em resposta, Joana Lima lembrou que o PS nunca indicou querer extinguir a Trofáguas, mas sublinhou que quer ver a empresa municipal “mais produtiva, com uma postura diferente” e que nesse sentido foi proposta a constituição de um Conselho de Administração “com um presidente a tempo inteiro”.