Ano 2009
Armindo Costa tomou posse em Famalicão
“Temos projectos e meios financeiros para concluir as redes de abastecimento de água e de saneamento básico; para construir novos centros escolares, o Parque da Cidade, o pavilhão multiusos, novos equipamentos culturais, novos pavilhões desportivos e novas piscinas municipais.” Foi com o anúncio destes projectos estruturantes que Armindo Costa assumiu, nesta segunda-feira, o seu terceiro e último mandato como presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no grande auditório da Casa das Artes, onde os seus mais de 500 lugares sentados foram insuficientes para acolher todo o público.
A Assembleia Municipal, presidida por Nuno Melo, instalou o novo executivo municipal, liderado por Armindo Costa, que foi reeleito nas autárquicas de 11 de Outubro com 47.174 votos, em resultado da escolha de 59,28% dos famalicenses, que proporcionaram a eleição de 7 vereadores da coligação PSD-CDS/PP, enquanto o PS registou 25.881 votos (32,52 por cento), tendo mantido a eleição de quatro vereadores. “A voz do povo, expressa pelo voto nas urnas, não deixou dúvidas a ninguém. Tenho a responsabilidade de presidir à sexta Câmara Municipal mais votada do País e à segunda Câmara mais votada do Minho. Tivemos o maior número de votos de sempre, desde que se realizam eleições para as autarquias locais. O caminho escolhido pelos Famalicenses é muito claro para todos nós”, sustentou o presidente famalicense.
Na cerimónia de tomada de posse, Armindo Costa apontou como prioridades estratégicas as políticas sociais, a cultura, a educação e a economia, além de um ambicioso plano municipal de obras públicas. “Com as obras de habitação social realizadas, resolvemos problemas de justiça social, que afectavam algumas das famílias mais pobres do concelho, e prevenimos problemas de segurança urbana”, salientou, acrescentando que “a partir de 2010, deixaremos de ter famalicenses a viver em condições indignas no centro da cidade”, uma vez que, estão em fase de conclusão, as obras de construção da urbanização que vai acolher as famílias de etnia cigana que vivem em barracas, junto à estação de caminhos-de-ferro de Famalicão.
“Vamos também reforçar a aposta na cultura e na educação, como alavancas da qualificação das novas gerações, do desenvolvimento económico e da qualidade de vida”, apontou Armindo Costa, destacando ainda “o reforço da ligação às universidades e a promoção de novas medidas de apoio ao investimento e à fixação de empresas e projectos empresariais”.
Assumindo que “nos próximos anos, temos pela frente vários desafios, que são decisivos para o futuro colectivo de Famalicão”, Armindo Costa mandou recados à administração central, dizendo que se impõe, por parte do Estado, “que seja um agente facilitador da competitividade, desenvolvendo políticas que tenham as pessoas como prioridade, que favoreçam o investimento privado, que fixem mais empresas entre nós, gerando riqueza e postos de trabalho”. Para isso, segundo o edil, “são necessárias políticas que promovam um sistema fiscal estável, justo e simples, políticas que promovam um sistema judiciário eficaz e em tempo útil e políticas que fomentem um ensino de excelência, dirigido para a vertente tecnológica”.
Armindo Costa considerou que, “todos aqueles que representam Famalicão em órgãos de soberania, nos serviços desconcentrados da Administração Central, ou em outras esferas de poder, têm uma responsabilidade acrescida na defesa do interesse colectivo da nossa terra”. O mesmo acontece com os partidos da oposição de esquerda (PS, PCP e BE), “que têm representação nos órgãos municipais” e “também não podem ficar de fora, devendo contribuir com as suas ideias e com as suas propostas”.
A cerimónia ficou também marcada pela instalação da nova Assembleia Municipal (AM), que continua a ser presidida por Nuno Melo. O eurodeputado do CDS/PP demonstrou “grande vontade e motivação em representar o concelho”, garantindo a “isenção e imparcialidade” no acompanhamento e fiscalização da actividade da Câmara Municipal. Nuno Melo manifestou ainda a intenção de continuar a promover as Assembleias Municipais descentralizadas. “Gostaríamos de levar as sessões da assembleia a todo o concelho”, referiu, desafiando os presidentes de Junta das freguesias que tenham condições para o efeito a proporcionarem apoio nesse sentido. Por outro lado, o presidente da AM referiu “a necessidade de se investir mais nas novas tecnologias, para uma divulgação política plural mais eficaz”.
OS ELEITOS
Recorde-se que a expressiva vitória de Armindo Costa (47.174 votos, em resultado da escolha de 59,28% dos eleitores), reflectiu-se numa confortável maioria na Câmara Municipal, traduzida na eleição de sete vereadores da coligação PSD-CDS/PP, contra quatro do PS.
Para além de Armindo Costa, a coligação PSD-CDS/PP elegeu como vereadores Paulo Cunha, Márcia Oliveira, José Manuel dos Santos, Leonel Rocha, Irene Alferes e Ricardo Mendes. Pelo PS foram eleitos José Reis Campos, António Barbosa, Maria José Gonçalves e Mário Martins.
A mesa da Assembleia Municipal, sob a presidência de Nuno Melo, continuará a ter como 1º e 2º secretários Cerejeira Leitão e Heitor Rui, da coligação PSD-CDS/PP. A escolha resultou da única lista apresentada, que recebeu 70 votos a favor, 23 votos brancos e um voto nulo.
A Assembleia Municipal de Famalicão, integra 99 membros, incluindo 49 presidentes das Juntas de Freguesia (40 das quais foram conquistadas pela coligação PSD-CDS/PP ou por movimentos de cidadãos apoiados pela coligação). Foram eleitos 28 deputados da coligação PSD-CDS/PP, 18 do Partido Socialista, 2 da CDU e 2 do Bloco de Esquerda. Com a inclusão dos presidentes das Juntas de Freguesia, é possível que a coligação PSD-CDS/PP passe a dispor, na Assembleia Municipal, do apoio de 68 membros num universo de 99.
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