PS acusa PSD de endividamento excessivo

A Assembleia Municipal de Abril começou em festa com a assinatura de um protocolo entre o Município de Santa Catarina, Cabo Verde e o da Trofa. Mas foram os números que haveriam de causar a discussão mais acalorada da noite. Magalhães Moreira do PS fez uma análise das contas municipais e acusou o executivo liderado por Bernardino Vasconcelos de levar a autarquia “a passos largos para o limiar da insustentabilidade”.

O Relatório de Prestação de Contas do município do ano 2008, foi o ponto da Ordem de Trabalhos mais controverso, com os membros da CDU e do PS a votarem contra.

Paulo Queirós foi o primeiro membro a intervir e a mostrar o seu desagrado quanto à “baixa taxa de execução” do plano de actividades e as “promessas, ilusões, propaganda e falta de rigor” fizeram-no “votar contra” a prestação de contas.

Já Magalhães Moreira, membro socialista, fez as contas e apresentou os motivos para o voto contra dos membros do seu partido. Segundo o socialista “a Câmara se tivesse seguido outras opções teria mais dinheiro” e evitaria o “endividamento”, caminhando agora “a passos largos para o limiar da insustentabilidade”, onde a única solução, para Magalhães Moreira, parece ser a “mudança de actores” e de “estratégia”. Apresentando as contas, Magalhães Moreira afirmou: “em 2008 o Resultado Financeiro quedou-se por uns insignificantes 11 mil euros, quando em 2007 ainda tinham sido de 203 mil euros. No total do ano 2008 pagámos de juros 871 mil euros. Em relação ao ano anterior suportamos mais 65 por cento. Começa a ser hora de perguntar para onde vamos”.

Não muito contente com a prestação de contas estava Paulo Serra, membro do CDS, que interveio e fez saber que o partido iria votar a favor das contas, apesar de lamentar a “derrapagem” das mesmas.

António Barbosa e Isabel Cruz, ambos membros social-democratas incitaram o presidente a continuar com os “investimentos” no concelho, enumerando as várias acções custeadas pelo executivo.

Em resposta Bernardino Vasconcelos lamentou a análise apenas “do ponto de vista contabilístico” por parte de Magalhães Moreira. “Está à vista o que temos feito, o antes e o depois”, afirmou, reforçando mais uma vez os grandes investimentos da Câmara no saneamento e abastecimento de águas, nas infra-estruturas escolares e outros projectos de elevado custo. No final da discussão PS e CDU votaram contra e CDS e PSD mostraram-se a favor das contas de 2008, que foram assim aprovadas pela maioria dosmembros, 18.

Foi a celebração de um protocolo de cooperação entre o concelho de Santa Catarina de Cabo Verde e a Trofa que marcou o início dos trabalhos.

O panfleto anónimo e o jantar “Honra e Verdade” em solidariedade para com as pessoas visadas no referido papel foram os primeiros assuntos a ser referidos na Assembleia, nos assuntos de interesse geral para o concelho.

Renato Pinto Ribeiro, membro do CDS, mostrou-se a favor da conferência de imprensa realizada na Câmara Municipal, com o objectivo de divulgar a “indignação” do autarca trofense para com o conteúdo do panfleto, no entanto Pinto Ribeiro não compreendeu da mesma forma a realização do jantar “Honra e Verdade”.

Quanto à realização do jantar, Tiago Vasconcelos, membro social-democrata, orgulhoso com a realização da iniciativa frisou que “cada um tem a sua forma de se manifestar”. Já João Fernandes, membro do Partido Socialista, foi peremptório e mais uma vez afastou a hipótese da relação do seu partido com a realização do panfleto, mas alertou que este assunto “não é uma questão de política”, mas sim “uma questão de polícia”.

Panfletos à parte, Carlos Portela, membro socialista, preferiu questionar o executivo relativamente à preparação do dispositivo de combate a incêndios e “quem avisa amigo
é”, afirmou, recordando que já antes da época do Verão as chamas ameaçaram, por diversas vezes, as freguesias de Santiago de Bougado e Covelas.

O edil trofense, Bernardino Vasconcelos, recusou-se a tecer comentários sobre o panfleto e concordou com João Fernandes, mas relativamente aos preparativos para um combate mais eficaz aos incêndios, Vasconcelos adiantou: “o nosso dispositivo de combate tem sido apreciado a nível distrital”.

No ponto relativo à apreciação escrita do presidente da Câmara, à cerca da actividade municipal e a situação financeira do município, Pedro Quelhas, membro do PS, foi o único interventor para questionar o executivo quanto à evolução do projecto da Oficina Nossa Senhora de Fátima, em S. Mamede do Coronado, em homenagem aos santeiros da freguesia, sobre a repavimentação da Estrada Nacional 318, na mesma freguesia e levantou ainda a questão sobre o porquê da realização das duas discussões públicas apenas nas freguesias de S. Martinho e Santiago de Bougado.

Bernardino Vasconcelos esclareceu que quanto à auscultação dos habitantes das outras freguesias, já o tinha feito e registado aquando da circulação da maquete com os possíveis locais para a construção dos Paços do Concelho. Sobre a EN 318, Vasconcelos garantiu que a sua repavimentação estava já a ser discutida com o edil de S. Mamede, Modesto Torres.

Relativamente ao assunto da Oficina em honra dos santeiros foi António Pontes, vice-presidente da autarquia trofense, quem explicou que estão já a ser dados passos importantes no sentido de realizar esse desejo dos mamedenses. O trabalho, segundo Pontes, está a ser preparado em conjunto com as Oficinas de S. José, para a promoção da imaginária de S. Mamede. E uma vez que se trata de “recuperar a arte ancestral”, este trabalho também será feito em colaboração com todos os santeiros de S. Mamede.

O primeiro ponto da Ordem de Trabalhos a ser votado por unanimidade foi o segundo, relativo à adaptação do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude, tendo os membros Ricardo Azevedo, do PSD e Paulo Queirós, da CDU, enaltecido a iniciativa da criação de um fórum de discussão para os jovens.

De seguida foi também votado por unanimidade e sem discussão o ponto sobre o Pedido de Emissão de Declaração de Interesse Municipal para a Unidade de Tratamento de Resíduos Industriais Banais da Trofa.

Por último e também aprovado por unanimidade e considerado “benéfico” por Carlos Martins, presidente da Junta de Freguesia do Muro, foi o Protocolo Financeiro e de Cooperação a celebrar entre o município, a Caixa Geral de Depósitos, S.A., a Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua, a DNA Trofa – Agência de Empreendedorismo do Concelho da Trofa e o IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, com o objectivo de constituir um Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no concelho, no âmbito do programa FINICIA.