Folha Liberal: Outra vez o IMI…

No ano passado, gerou-se bastante agitação no concelho da Trofa, uma vez que a Câmara Municipal defendia que se pagava menos Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na Trofa do que nos concelhos vizinhos. Chegou ao ponto de realizarem um “polígrafo” no Trofa News, onde apresentaram alguns cálculos que, na sua opinião, comprovavam que se pagava efetivamente menos IMI na Trofa do que em Santo Tirso. No entanto, o único resultado desse “polígrafo” foi evidenciar que ou a Câmara não sabia o que estava a dizer sobre o assunto ou estava a tentar ludibriar os Trofenses.

Finalmente, parece que a Câmara Municipal percebeu o equívoco e aprovou uma redução na taxa de IMI para 2024, passando a taxa de 0,43% para 0,41%. E consideraram esse feito tão relevante que inundaram a Trofa com vários outdoors para dar conhecimento disso.

É muito positivo que a Câmara tenha reconhecido o erro e tenha efetivamente baixado a taxa de IMI na Trofa. Em 2024 vai haver uma efetiva redução de IMI para os trofenses. No entanto, mantém-se válido o título de uma crónica minha, de março do ano passado, que dizia: “A Trofa tem mesmo a maior taxa de IMI da Área Metropolitana do Porto”. Na verdade, de acordo com os dados do portal das finanças, a Trofa continua a deter a taxa de IMI mais elevada no distrito do Porto.

Dos 18 municípios do distrito, 11 têm a taxa mínima de IMI de 0,3%, (o mínimo permitido por Lei) incluindo dois concelhos vizinhos, Santo Tirso e Vila do Conde. Os outros vizinhos também têm taxas mais baixas do que a Trofa: Maia (0,355%) e Vila Nova de Famalicão (0,34%). Uma casa com igual valor patrimonial, paga em Santo Tirso ou Vila do Conde menos cerca de 25% de imposto.

Esperemos que a descida deste ano seja apenas o início de uma tendência descendente, para que nos próximos anos a Trofa não permaneça no topo dos concelhos com a taxa de IMI mais elevada da região.

A notícia da redução da taxa de IMI foi divulgada em vários órgãos de comunicação social, incluindo o “O Notícias da Trofa”. Na mesma notícia, é dado conta que foi aprovado, em Assembleia Municipal, o orçamento, no valor de 84 milhões de euros. No entanto, tenho tentado aceder ao orçamento municipal para 2024, sem sucesso, pois não está disponível no site da autarquia.

Se, no que respeita a pagamento de impostos, estamos no topo, parece que no que respeita à transparência, continuamos no ponto mais baixo. A acessibilidade a documentos, como a proposta de orçamento, deveria ser facilitada e pública, para permitir a participação informada da população. Não estar disponível depois de estar aprovado, é ainda mais inexplicável. A ausência desse acesso parece-me inaceitável. Pode haver alguma justificação, mas escapa-me por completo.

Em novembro passado, mencionei noutra das minhas crónicas, que a Dyntra classificou o Município da Trofa muito mal, no seu índice de transparência municipal, e parece que não houve grandes melhorias desde então. Quando se fala em transparência na Câmara Municipal, especialmente em questões que deviam ser públicas e publicitadas, como o orçamento, é dececionante perceber que a Câmara da Trofa não demonstre interesse em melhorar o seu índice de transparência.

Enquanto celebram a redução da taxa de IMI, com “outdoors” por todo o lado, mesmo que esta continue a ser a mais alta entre todos os municípios vizinhos, o mesmo entusiasmo não é aplicado ao resto. O secretismo e a falta de transparência continuam a ser características da Câmara da Trofa.