Folha Liberal: A culpa é de Hondt…

Depois de serem marcadas as eleições para o próximo dia 10 de março, tem-se falado insistentemente, na necessidade de serem efetuadas coligações eleitorais, nomeadamente à direita, e nomeadamente entre o PSD e a Iniciativa Liberal.

Muitos comentadores chegam a afirmar que é uma questão de patriotismo, a Iniciativa Liberal ir a votos em coligação com o PSD, e que os dirigentes da IL deviam pensar mais no país e menos no partido.

A Iniciativa Liberal tem resistido a essa ideia, e em meu entender, muito bem. Muito bem, porque ao ir em coligação, a IL poderia ver diluída a sua autonomia e a sua identidade. Mas, mais importante do que isso, é haver, em minha opinião, pontos chave que separam a IL de outros partidos à direita, incluindo o PSD.

Não vejo o PSD verdadeiramente interessado em reduzir a despesa do Estado, em reduzir o valor dos impostos pagos por pessoas e empresas, não vejo o PSD verdadeiramente interessado em reduzir a interferência do estado na vida das pessoas e das empresas. Não vejo o PSD verdadeiramente interessado em dar às pessoas liberdade de escolha nos serviços públicos. Não vejo o PSD verdadeiramente interessado em diminuir o centralismo político-administrativo ou em aumentar o escrutínio político. Acima de tudo, não vejo o PSD verdadeiramente interessado em aumentar a competitividade e em fomentar um crescimento sustentado do país.

Estes são alguns dos pontos, muito importantes para os liberais, que não se veem refletidos nos programas, e muito menos na prática, do PSD.

Parece-me por isso muito importante, que a Iniciativa Liberal não queira e não vá a eleições em coligação. O programa da IL é tao diferenciado dos outros partidos, que seria uma pena que os portugueses não pudessem votar nesse programa.

Na verdade, o motivo pelo qual esses comentadores defendem a coligação pré-eleitoral, não tem nada a ver com os programas eleitorais. Tem só a ver com tática política, porque assim, poderiam tirar partido do método de Hondt, porque assim podiam eleger mais alguns deputados, sem terem mais votos.

É certo que o método de Hondt favorece os partidos maiores e prejudica os mais pequenos. É certo que, com o método de Hondt, há milhares de votos que não contam para nada (só nas últimas legislativas foram cerca de 700.000).

Mas, se a nossa lei eleitoral está mal, corrija-se! Não se tente dar a volta, não se tente dar um jeitinho. Aliás, este é mais um ponto de divergência entre os 2 partidos, não se vê o PSD interessado em mudar a lei eleitoral, e criar um círculo de compensação (no mínimo).

Em Portugal tem sido assim. Em vez de se corrigir o que está mal, “dá-se um jeitinho”. “Dá-se um jeitinho” para facilitar a instalação de uma mina ou de um centro de dados, “dá-se um jeitinho” para dar um medicamento experimental, caríssimo, etc. Desde que se tenha alguém bem colocado no sistema, arranja-se sempre um jeitinho…

O método de Hondt tem algumas desvantagens e algumas vantagens. Nos grandes círculos eleitorais, como Lisboa por exemplo, permite que partidos mais pequenos ganhem alguns lugares no parlamento. Por outro lado, devido à forma como Portugal está dividido em círculos eleitorais, faz com que o PS, por exemplo, que teve uma votação de 41,37% de votos nas últimas legislativas, tenha elegido 52% dos deputados. Por seu lado o CDS, que teve uma votação de 1,6%, não elegeu qualquer deputado (1,6% de 230 deputados, seriam 4 deputados).

Já percebeu porque é que os grandes partidos não querem alterar a situação?

Em meu entender, (e felizmente, do meu partido também), o melhor é cada um ir a votos com o seu programa, e depois dos portugueses terem escolhido o programa que preferem, vê-se o poder que tem cada partido. Assim, cada partido saberá quanto vale e agirá de acordo com esse valor.