Descentralizar Educação e Saúde: JÁ?

“A cura está ligada ao tempo e às circunstâncias!”
Hipócrates

Não sou militante partidário. Expresso a minha opinião, livre, sendo que falo por mim e por mais ninguém. Sou Independente! Expresso o que penso e livre de pressões! #cidadania

Nota prévia: Metro do Porto até ao Muro. Para a Trofa temos o “metrobus”! A futura ligação a Paradela (Trofa) que contempla as estações Ribela, Muro, Serra, Bougado, Pateiras, Trofa Sul e Paradela, num total de 10 quilómetros, dos quais cerca de três quilómetros em metro (até Muro) e 7 em “metrobus”, um autocarro a hidrogénio. Sim, será feita em BRT (Bus Rapid Transit, vulgo metrobus) até Paradela, o novo centro da Trofa, será?

Deixe lá, o que interessa é o metro (desculpe “metrobus”) venha para cá! Venha para a Trofa (desculpe “Paradela”)!

Caro leitor, 2023 tem sido quente ao nível da contestação social na Educação e Saúde. Este cenário irá piorar no próximo trimestre: greves! Estou certo de que num contexto de competitividade europeia, um país pequeno como Portugal, que não assegura o funcionamento pleno, eficiente e eficaz, destes setores em todos os quadrantes geográficos no país, não enfrentará os desafios atuais e não fugirá, mais uma vez, à cauda da Europa!
Caro leitor, greves: observa escolas encerradas, contacta com hospitais em serviços mínimos, quanto tempo esperou pela última consulta? Isto não mudará! Os próximos meses serão de protestos e paralisações.
Mas, em paralelo com as dificuldades várias e sérias que você experimenta todos os dias, como concilia isso com o facto de Portugal ter um excedente orçamental? À custa de quem? À sua custa, caro leitor! Greves para a Educação e para a Saúde. 2023 faz lembrar 2013 – Portugal vivia uma forte recessão, submetido a um programa de ajustamento com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.
Caro leitor, sabia que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo assinaram um acordo de descentralização em 2022 sobre as áreas da Educação e Saúde? Como estamos um ano depois? As verbas acordadas foram pagas? A sustentabilidade financeira dos municípios está de “boa saúde”? Quantos municípios querem devolver ao Governo de Portugal as competências recebidas nas áreas da Educação e da Saúde?
Caro leitor, concretizo o que digo: como estão as verbas para refeições escolares? Para o transporte dos alunos? Tudo atualizado de acordo com a atual inflação e escalada de preços, certo? As verbas para Seguros de acidentes de trabalho? Para despesas com higiene, segurança e medicina no trabalho? E as verbas para o financiamento de recuperação e reabilitação de escolas transferidas para os municípios? E como anda a sua Saúde, caro leitor?
Caro leitor, não se preocupe, ainda bem que temos um excedente orçamental para gastar em 2026! Mas, ainda estamos em 2023, certo?
Como está o programa de financiamento para obras de requalificação de edifícios dos Centros de saúde e das unidades de saúde em mau estado? Quais os critérios e rácios de trabalhadores e de viaturas por Centro de saúde? E os pagamentos para seguros, higiene e medicina dos trabalhadores? Já agora, e o PRR destinado à requalificação dos edifícios dos Centros de saúde? Como está a ser executado? Para quando a otimização de procedimentos para manutenção das vias rodoviárias?
A Trofa aqui é exemplar, quantos buracos tem perto de sua casa? Cuidado, não tropece! #cidadania