Folha Liberal: Aviões, comboios, bicicletas e trotinetes

Uma recente sondagem, publicada pelo jornal Expresso, revela que 91% dos portugueses reclamam dos impostos sobre o rendimento e que 90% consideram a riqueza mal distribuída.
Parece-me salutar que os portugueses comecem a achar insustentável este nível de impostos, (há dias, alguém referia haver mais de 4300 impostos e taxas diferentes em Portugal). Quando começarmos a perceber como é que eles são gastos, vamos reclamar ainda mais e aí, talvez, algo mude.
Vimos há dias um ex-ministro dizer, muito satisfeito, que ia ficar na história como o único ministro que deixou o governo com a TAP e a CP com lucros. Efetivamente, a TAP teve lucros em 2022 de 65,6 milhões de euros e a CP de 8 milhões de euros. Parece-me excelente que as empresas (tanto as públicas como as privadas) deem lucro. Só que este senhor ex-ministro não deu uma informação muito importante, para percebermos como é que, com ele, estas empresas deram lucro: é que a TAP recebeu 3200 milhões de euros dos contribuintes e a CP recebeu 3600 milhões de euros. Se investir em duas empresas 6800 milhões de euros, para darem de lucro 73,6 milhões e isso for motivo de orgulho, então já vemos em que nível estamos.
Mas o dinheiro desbaratado não é só com estas grandes empresas (e nem sempre dar dinheiro a estas grandes empresas é desbaratar os dinheiros públicos), mas acontece imensas vezes. Senão, vejamos: há alguns dias, o Tribunal de Contas revelou os resultados da auditoria ao programa Ivaucher e o relatório dessa auditoria é bem revelador da forma leviana como o dinheiro dos nossos impostos é gerido. Uma das conclusões a que chegaram os auditores foi que foram pagos indevidamente 446 mil euros. A grande maioria porque as contas foram mal feitas. O caro leitor poderá dizer que, se houve pagamentos indevidos, proceda-se à sua cobrança, afinal o fisco é especialista em cobrar dívidas (e até não dívidas), mas desengane-se caro leitor, porque a mesma auditoria refere que o ministro das Finanças autorizou, “a título excecional” (com base num artigo do decreto-lei 155/92), que quem recebeu dinheiro a mais fica desonerado de restituir os valores à AT.
Ficamos a saber que a AT, sempre tão solícita para cobrar tudo e mais alguma coisa aos contribuintes, não fez as contas de forma correta, ficando esse dinheiro com quem o recebeu indevidamente. Mais ainda, esta auditoria relembra que, quando o Estado faz pagamentos de forma indevida, esse ato é suscetível de geral responsabilidade financeira. Isto significa que alguém poderia ser responsabilizado por isso. Só que, já este ano, o Governo fez uma alteração ao citado decreto-lei, pretendendo afastar a responsabilidade financeira, dando a essa norma “carácter interpretativo”, o que faz com que a mesma tenha efeitos retroativos…

Mas, não é só na administração central que o nosso dinheiro é desbaratado. Tenho o hábito de ir caminhar para o Parque das Azenhas, e, vejo sempre lá os lugares para estacionar as BUT (Bicicletas Urbanas da Trofa). No entanto, há anos que não vejo nenhuma das ditas bicicletas. É verdade que tivemos uma pandemia que levou a que se evitasse a partilha de todo e qualquer equipamento, incluindo as bicicletas, mas isso já está mais do que ultrapassado, a OMS já decretou o fim da pandemia, mas parece que as bicicletas, continuam em quarentena. Faz agora cinco anos que se fez um ajuste direto para “AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO TÉCNICA DO PROJETO BUT – BICICLETAS URBANAS DA TROFA”, já passou muito tempo e esse contrato já deve ter terminado. Deve ser preciso mais um ajuste direto para voltarmos a ter as BUT disponíveis.
Mas há um outro mistério relacionado com este das bicicletas… Em junho de 2021, a Câmara Municipal da Trofa fez grande alarido com a disponibilização de 10 trotinetes elétricas, como sendo uma aposta na promoção da mobilidade sustentável no Município. O problema é que, não há ninguém que eu conheça, que alguma vez as tenha visto circular, a não ser, no dia da apresentação!
Já são 91% os que reclamam dos impostos sobre o rendimento. Quando tivermos mais informação sobre a forma como os nossos impostos são gastos, serão ainda mais a reclamar e talvez, a ser mais exigentes com os políticos que nos governam.

Foto: CM Trofa