Folha Liberal: A taxa de participação no IRS na TrofaFolha Liberal:

Todos os anos por esta altura, chega o tão aguardado período do preenchimento do IRS. Muitos esperam ansiosamente por esta época, porque é quando o Estado devolve aquilo que nos andou a cobrar a mais todos os meses, a título de retenção na fonte. Já outros, não ficarão tão entusiasmados, uma vez que feitas as contas, terão de pagar IRS.
Quando se trata de pagar impostos, a generalidade das pessoas acha que paga muito. E não deixa de ter razão, se atendermos ao que se recebe em troca. Algumas autarquias também acham que se paga muitos impostos e tentam minimizar esse facto, reduzindo a taxa de participação no IRS.
E é exatamente para isso que quero chamar a sua atenção, para o facto de uma parte do IRS que pagamos, se destinar aos municípios onde os contribuintes têm a sua residência fiscal.
Todos os anos, os concelhos têm direito a uma verba retirada diretamente do IRS dos seus munícipes. Trata-se da taxa de participação no IRS, que pode chegar aos 5%, se a autarquia assim o decidir. A boa notícia, é que a maioria dos municípios decidiu não aplicar a taxa máxima e dar descontos no IRS aos seus moradores. E esta decisão terá efeito no acerto de contas do IRS a entregar este ano.
Há cada vez mais autarquias a fazer isso. Por exemplo este ano (referente a 2022), 170 dos 308 municípios existentes, decidiram cobrar apenas uma parte destes 5% e devolver a diferença aos seus munícipes.
Há mesmo 36 Câmaras que abdicaram de todo o valor e vão devolver a totalidade dos 5% aos seus residentes (mais 3 que no ano anterior). Não, caro leitor, a Trofa não foi uma delas. Talvez seja uma das 5, que devolvem entre 4 e 4,9%, também não é o caso. Mas, nas 56 que devolvem entre 2 e 3,9% deve estar de certeza! Pelos vistos não! Assim como também não está entre as 55 que devolvem entre 1 e 2%.
A Câmara da Trofa devolve apenas 0,2% aos seus munícipes. Das que fazem algum desconto, a Câmara da Trofa é das que faz menos. Mesmo assim, justiça seja feita, é mais do que as 138 que não fazem desconto nenhum. Mas 0,2% é um desconto muito pequeno, que nos volta a colocar no grupo daqueles concelhos onde se pagam mais impostos. Aqui à volta do concelho, por exemplo, Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso, Póvoa de Varzim, Porto e Gaia, fazem desconto maior no IRS. E não nos podemos esquecer que já temos a maior taxa de IMI da Área Metropolitana do Porto.
A má noticia para os habitantes no concelho da Trofa é, portanto, que a Câmara Municipal da Trofa não faz parte da maioria das Câmaras que faz mais desconto no IRS. Podia ser pior? Podia! Mas, para pior já basta assim!
Chegamos assim ao mesmo problema de sempre… Porque é que temos de pagar os impostos mais altos? Seja IMI, seja IRS, seja a água ou o saneamento… A generalidade dos impostos e taxas pagas no Município da Trofa são sempre mais elevados do que na maioria dos concelhos vizinhos. Porquê?
A resposta é na verdade, de uma simplicidade incrível. É uma opção! Na Trofa, optamos por gastar mais noutras verbas, como tenho aqui chamado a atenção diversas vezes. Não esqueçamos que só em salários, por exemplo, há um aumento de mais de 2 milhões de euros por ano. E isso tem que ser pago. Se se gasta mais, tem de se cobrar mais!
Por isso caro leitor, se vive na Trofa, quando receber a nota de liquidação de IRS e achar que recebeu pouco, ou que tem de pagar muito, lembre-se que se morasse em muitos outros concelhos, teria recebido mais, ou teria menos a pagar, e que isso acontece por opção de quem gere os destinos da autarquia. Mas se vive na Trofa, também já está habituado a pagar mais que os outros.
Aproveito esta oportunidade para desejar a todos os leitores uma santa Páscoa. Que a esperança que a Páscoa traz para os católicos se possa estender a todos.