Orçamento da Câmara da Trofa aumenta 4,5 milhões de euros

A Câmara da Trofa aprovou, com a abstenção do PS, o orçamento de 59,2 milhões de euros para 2023, que representa um aumento de cerca de 4,5 milhões relativamente ao deste ano.

No comunicado enviado à Lusa, a autarquia informa que o valor do “investimento total no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) previsto para 2023 é de 22 570 160,85 euros” e que as “funções sociais são as que têm maior peso” no valor apurado do PPI, “representando 75,75%”. A área da habitação e serviços coletivos tem um peso de 58,64% no orçamento global, lê-se também na nota de imprensa.

No documento, a autarquia informa ainda que vai avançar com a requalificação, beneficiação e valorização da Escola Básica EB 2/3 de S. Romão do Coronado e a requalificação da Escola EB1 do Paranho.

Citado pelo comunicado, o presidente da Câmara, Sérgio Humberto, afirma que este orçamento “aposta na estabilização e consolidação orçamental, sem prejudicar projetos estratégicos e estruturantes para o concelho. Esta evolução traduz as duas grandes opções estratégicas deste executivo municipal: o investimento e a sustentabilidade”.

Em matéria fiscal, anuncia-se uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de “0,44% para 0,40% no horizonte temporal 2023-2027” e ainda a atribuição do IMI Familiar e da participação no IRS em 4,8%.

A manutenção da redução da Derrama – taxa reduzida – para as empresas que não ultrapassem os 150 mil euros de faturação, a isenção de taxas municipais referentes à ocupação do espaço público, com esplanada, e a gratuitidade do parque de estacionamento subterrâneo dos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro são outras medidas inscritas no documento.

Deste pacote de apoios municipais constam ainda a atribuição de tarifa social Trofáguas, com redução de 50% na tarifa dos resíduos sólidos urbanos a agregados com carência económica e a comparticipação nas despesas do saneamento a agregados com carência económica, e na aquisição de medicamentos a famílias carenciadas ao abrigo do Regulamento para a Concessão de Apoios ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo.

Da parte da oposição, o vereador socialista Amadeu Dias esclareceu a abstenção na votação do orçamento dizendo à Lusa que “a intenção do executivo de baixar o IMI, que para o PS é uma bandeira, fez com que a decisão fosse nesse sentido”.

“O nosso pacote de medidas de combate à inflação mostra como temos prioridades diferentes de quem manda na Câmara”, acrescentou o autarca socialista, que chamou a atenção para o “peso” que a reorganização dos serviços municipais “vai ter no novo orçamento”.

“Há depois outro peso brutal na receita que são os impostos, e quando não vemos na despesa o correspondente em ajudas para esta fase [de crise] à população ficamos em alerta e vigilantes”, acrescentou.

O documento segue agora para Assembleia Municipal, órgão autárquico no qual a coligação tem, também, a maioria.