Assembleias Municipais são o órgão político local com mais mulheres eleitas

“Existe falta de igualdade no grau exigência da competência, exigindo-se muito mais a uma mulher para ocupar um cargo de relevo”. As palavras são de Isabel Cruz, presidente da Assembleia Municipal da Trofa, e surgiram no âmbito do seminário que a Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL) promoveu, a 6 de maio, em parceria com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).
“Órgãos Municipais e Composição Paritária: Em Particular as Assembleias Municipais Visão Comparada Portugal/Brasil” foi o tema da iniciativa, que juntou investigadores da Universidade Portucalense Infante D. Henrique no Porto, da Universidade de Santa Cruz do Sul, no Brasil, e das quatro presidentes de Assembleias Municipais que integram a ANAM.
O evento online foi dirigido a eleitos locais, técnicos de autarquias, juristas, gestores locais, funcionários públicos e estudantes, e orientou-se no “estudo realizado após as penúltimas autárquicas de 2017, sobre a implementação da Lei da Paridade em diferentes níveis de governo, o qual revela que as Assembleias Municipais foram o órgão do poder local que alcançou um maior crescimento dos índices da paridade”. Considerando todos os órgãos autárquicos – Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia – o aumento da proporção de mulheres eleitas foi de “33,2%”, refere o mesmo estudo.