PAN vota contra interesse municipal do projeto da Junta de Bougado

A Assembleia Municipal da Trofa reuniu em sessão extraordinária esta terça-feira, 18 de janeiro e da ordem de trabalhos constavam pontos como a aprovação dos contratos de transferência de competências da Câmara Municipal da Trofa na Junta da União de Freguesias de Bougado e na Junta da União de Freguesias do Coronado.

O deputado municipal Pedro Ortiga do Partido Socialista fez uma intervenção para pedir ao executivo liderado por Sérgio Humberto para que aumente no futuro o valor que transfere para as juntas de freguesia uma vez que este permanece inalterado “há vários anos”. Ortiga realçou que os valores transferidos pela Câmara são muito escassos face às responsabilidades assumidas pelas juntas de freguesia que assim, substituem a Câmara nas pequenas reparações das escolas básicas e jardins de infância, na limpeza e conservação de espaços públicos lembrando “ que as verbas constantes destas competências, com exceção do ano 2011, nunca sofreram alteração, e apelamos ao executivo para que aumente o valor a transferir para as freguesias, pois as juntas saberão muito bem como usar as verbas em favor da população. Ortiga reiterou o apelo afirmando que praticamente impossível fazer intervenções com os valores de 11010 euros ou 7827 euros como é o caso do valor destas transferência”.

Ao desafio de Pedro Ortiga, Sérgio Humberto respondeu que o valor pago pela Câmara “é suficiente” para as juntas executarem as funções que são delegadas pela autarquia. O ponto acabou por ser aprovado por unanimidade assim como o ponto seguinte dos contratos inter-administrativos a celebrar entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia.

Mas o assunto que gerou mais discussão na sessão e que levou a várias intervenções foi o do reconhecimento de interesse público do projeto de construção junto ao recinto da Feira na Rua do Agricultor, de um equipamento equestre pela Junta de Freguesia da União de Freguesias de Bougado, que contou com o voto contra do eleito pelo PAN – Rodrigo Reis que fundamentou o voto com a falta de informação fornecida pela Câmara que omitiu documentos do processo, nomeadamente planta com a implantação do equipamento, estudo que ateste que a preservação da galeria ripícola da ribeira da Samogueira e realçou que para defender o interesse público votam contra a declaração de interesse público do projeto.

Já pelo PS Gualter Costa solicitou esclarecimentos sobre “a sobreposição desta construção sobre o terreno onde a Câmara tem projetada uma estrada, designada como Distribuidora XXI , uma vez que na documentação anexa não consta a proposta da Junta de Freguesia que compatibilize os dois projetos, conforme solicitado pela Divisão de Obras da Câmara” com o membro da assembleia a questionar se os serviços da câmara receberam ou não a proposta.

Gualter foi mais longe e questionou se é verdade que o orçamento para este equipamento ser de 500 mil euros e entre outras perguntas quem será responsável pela gestão da infraestrutura e como vai ser financiada esta obra.

Luís Paulo, presidente da junta pediu a palavra e parafraseou o presidente da câmara e acusou o PS de “votar contra todos os projetos importantes para a Trofa e tudo o que é para bem dos trofenses.” apesar de reconhecer que Amadeu Dias e Miguel Tato Diogo deram os parabéns à junta de freguesia pelas melhorias que introduziu na Feira Anual da Trofa em 2020”. No entanto na votação apenas o PAN votou contra, já que os elementos do PS se abstiveram na votação e o ponto acabou aprovado.

Ainda no decorrer da sessão foi aprovada a emissão de uma Carta de Conforto da Câmara para a Trofaguas – Empresa Municipal para que possa contrair um empréstimo para pagar dívida. Em causa estará o pagamento à Resinorte da dívida relativa à recolha de resíduos acrescida de juros. Recorde-se que a Trofaguas foi criada para tratar do saneamento e dos resíduos sólidos urbanos do município da Trofa, e há muitos anos se vaticina a sua extinção mas, continua em funcionamento. O ponto foi aprovado por unanimidade.