Câmara de Santo Tirso quer inviabilizar ALET

O presidente da Câmara da Trofa, Bernardino Vasconcelos, acusou hoje o seu homólogo de Santo Tirso, Castro Fernandes, de pretender “amputar” parte do município com uma providencia cautelar para travar o Plano de Pormenor da Zona Empresarial da Trofa.

“O presidente da Câmara de Santo Tirso pretende com este acto amputar uma parte significativa da freguesia de São Martinho de Bougado e, por consequência, território desde sempre integrante do concelho da Trofa”, afirmou Bernardino Vasconcelos.

O autarca social-democrata falou numa conferência de imprensa convocada para denunciar o que considera ser uma “situação jurídico-politica grave”, que viola “todas as normas éticas e interpares”.

Na origem deste problema está a ausência de uma delimitação dos territórios dos dois concelhos, que existe desde a criação do município da Trofa, em Novembro de 1998.

O social-democrata Bernardino Vasconcelos acusa o socialista Castro Fernandes de “arrogância e pouca lucidez”, frisando que a zona de Ervosa pertence ao concelho da Trofa.

“Basta perguntar às pessoas de Ervosa ou conhecer a história do território em apreço”, acrescentou, frisando que a atitude do autarca vizinho é “gratuita, ridícula, provocatória e quiçá eleitoralista”.

Para o autarca da Trofa, com esta atitude, Castro Fernandes “está a causar graves prejuízos patrimoniais, não só ao município da Trofa como aos trofenses”, assegurando que vai exigir “no sítio e alturas próprios” o ressarcimento destes prejuízos.

“Face a esta atitude e a este comportamento do presidente da Câmara de Santo Tirso […] quero assumir que não pactuarei com actos políticos que revelam uma atitude doentia, insensata, obsessiva”, afirmou Bernardino Vasconcelos.

A fronteira entre os concelhos da Trofa e Santo Tirso é uma ‘terra de ninguém’ com centenas de metros de largura, que têm gerado alguns conflitos.

“Passados 10 anos desde a criação do concelho da Trofa, por estranho que pareça, a Assembleia da República ainda não delimitou os dois concelhos”, afirmou Castro Fernandes, presidente da Câmara de Santo Tirso, em declarações à Lusa em 18 de Novembro do ano passado.

O centro da polémica reside na delimitação territorial entre as freguesias de Santo Tirso e de Santa Cristina do Couto, no lado de Santo Tirso, e a freguesia de S. Martinho de Bougado, no lado da Trofa, no distrito do Porto.

As posições mais extremas incluem a reivindicação pela Trofa de terrenos localizados à direita da A3 (para quem circula no sentido Porto/Braga), enquanto Santo Tirso reclama uma faixa com cerca de 800 metros de largura à esquerda da A3.

Nestes dois casos, a reivindicação da Trofa inclui a actual zona industrial de Santo Tirso, enquanto os terrenos reclamados por Santo Tirso incluem o local onde a Trofa pretende instalar a Área de Acolhimento Empresarial, à face da auto-estrada.

Perante o extremar de posições, a câmara de Santo Tirso admitiu, nas declarações à Lusa, que a linha de divisão dos dois concelhos, para facilitar a solução do problema, possa ser traçada de forma a cortar ao meio a praça das portagens e a rotunda situada em frente.

A questão é que os dois municípios não se entendem e, por isso mesmo, as revisões dos respectivos planos directores municipais podem acabar por incluir terrenos que se sobrepõem.

Para complicar ainda mais o problema, existem terrenos que ninguém questiona que estão no concelho de Santo Tirso, mas que estão registados em S. Martinho de Bougado, freguesia que actualmente integra o concelho da Trofa.

A solução do problema passa pela aprovação da delimitação territorial na Assembleia da República, como, aliás, obriga a lei de criação de novos concelhos.

Na perspectiva do autarca socialista, então expressa, a actual situação “traz problemas nas zonas limítrofes, porque há situações em que não se sabe se um terreno é da Trofa ou de Santo Tirso”.

“São zonas de ninguém, onde há grande indefinição e acabam todos por ser prejudicados, o que gera conflitos que não têm lógica nenhuma”, afirmou.

Para inverter este quadro, Castro Fernandes lançou um “veemente apelo” aos partidos com representação parlamentar, no sentido de “decidirem de uma vez por todas” a delimitação territorial entre os dois concelhos.

“O estudo para a delimitação existe e já foi enviado às duas câmaras e ao parlamento. A Assembleia da República possui os elementos essenciais para aprovar a lei, é uma questão dos partidos se entenderem e deliberarem”, defendeu, então, o autarca socialista.

O Notícias da Trofa tentou obter uma reacção do autarca de Santo Tirso às acusações de Bernardino Vasconcelos, no entanto, os serviços camarários do concelho vizinho estavam já encerrados depois de terminada a conferência de imprensa na Trofa.