Ex-presidente do CD Trofense condenado a 4 anos de prisão com pena suspensa por uso indevido de dinheiro público

O ex-presidente do Clube Desportivo Trofense, Paulo Melro, foi condenado a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por uso indevido de verbas do subsídio atribuído pela Câmara Municipal da Trofa.

Na leitura da sentença, a juíza referiu que ficou provado a utilização de 104 mil euros do subsídio da autarquia, destinado ao departamento de formação e realização de obras no complexo de Paradela, para pagar despesas da equipa profissional do CD Trofense, na época 2014/2015.

A juíza sublinhou o facto de Paulo Melro ter confessado a utilização de verbas para o futebol profissional e de não ter mostrado arrependimento.

Além da pena de prisão suspensa, Paulo Melro está ainda obrigado ao pagamento de 3000 euros aos Bombeiros Voluntários da Trofa, no prazo de 12 meses após trânsito em julgado, e de 22.500 euros ao Estado.

O vereador Renato Pinto Ribeiro e os técnicos da Câmara Municipal foram absolvidos. Sobre o primeiro, o tribunal sustenta a absolvição com “única circunstância” de não existir “nenhuma atribuição a este arguido no que respeita a fiscalização” do contrato de atribuição de subsídio. Já sobre os técnicos da Câmara, Artur Costa, Vicente Seixas e Magda Reis, a juíza sublinhou que atuaram em “violação direta das funções que lhes estavam incluídas”, por não terem feito “qualquer fiscalização” do contrato-programa nem “verificaram nem comprovaram” as faturas recebidas acerca das alegadas obras realizadas em Paradela, atuando “com desleixo, falta de zelo e incúria”. No entanto, relevou a falta de elementos que comprovassem que atuaram com intenção de favorecer o CD Trofense, decidindo pela absolvição dos arguidos.

Também os arguidos representantes das empresas que emitiram faturas das alegadas obras realizadas no complexo desportivo de Paradela foram absolvidos do crime de falsificação de documentos, por não haver “elementos suficientes para se afirmar” que o material “não tivesse sido entregue no CD Trofense”.

Atualizado às 16h36.