CDU quer “garantias de compatibilização” da central fotovoltaica com uso do solos e proteção ambiental

A CDU quer “garantias de compatibilização” do projeto da central solar
fotovoltaica com o “uso do solos”, os “instrumentos de
ordenamento do território” e “os valores ecológicos”.

Em comunicado enviado esta terça-feira, a CDU deu conta de que, esta noite, em sede de Assembleia Municipal da Trofa, vai pedir vários esclarecimentos ao executivo municipal, sustentando-se “na defesa da transparência de todo o processo”.

“A CDU considera imprescindível que este processo torne clara a suscetibilidade de o mesmo provocar impactes significativos no ambiente e na qualidade de vida das populações, assim como na sustentabilidade das atividades existentes na área em causa”, refere a coligação, na qual integram PCP e Os Verdes.
Na Assembleia Municipal, o elemento eleito pela CDU vai questionar a Câmara “sobre a real dimensão do projeto da central solar
fotovoltaica que se pretende implementar entre o Monte de S. Gens e a
zona do Sanguinhal”, assim como “sobre a qualificação do solo na área abrangida”, se “não está em causa a implementação em Reserva Ecológica ou Reserva Agrícola” e a “a área insere-se em zona de risco de incêndios”.
A CDU procurará saber ainda se há “compatibilização entre os usos do solo na área prevista, nomeadamente com a produção florestal e atividade agrícola, e a dimensão do projeto que se pretende instalar”, “quais os impactos ambientais previstos sobre a fauna e flora na área em
questão” e “de que forma a Câmara Municipal prevê incluir a população neste processo de decisão”.

A necessidade de este projeto estar sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) ou a Avaliação de Incidências Ambientais é outros dos assuntos que a CDU quer ver esclarecido, assim como se a Câmara Municipal “vai criar pressão junto do Governo para haver AIA”.

“A CDU pugnará para que, da parte da CM da Trofa e do Governo,
sejam dadas garantias de compatibilização do projeto da central solar
fotovoltaica na área acima designada com os usos do solos, em concreto
com a atividade agrícola e a produção florestal, com os instrumentos de
ordenamento do território, nomeadamente a qualificação dos solos, com a
preservação dos recursos naturais existentes, destacando a relevância da
preservação da permeabilização do solo e o compromisso de manutenção
e gestão florestal da área da central solar, e não menos importante com o
levantamento e análise sobre potencial ameaça aos valores ecológicos,
entre os quais a fauna e a flora, tendo em vista a sua conservação”, refere, não rejeitando a aposta nas energias renováveis, desde que “compatíveis com outras dimensões ambientais igualmente relevantes, como a preservação da biodiversidade e a salvaguarda da qualidade de
água e solos”.