Dez anos depois ‘terra de ninguém’, ainda separa os dois concelhos

A fronteira entre os concelhos da Trofa e Santo Tirso é uma ‘terra de ninguém’ com centenas de metros de largura, que está a gerar conflitos que poderiam ser evitados com a delimitação oficial dos dois territórios.

    “Passados 10 anos desde a criação do concelho da Trofa, por estranho que pareça, a Assembleia da República ainda não delimitou os dois concelhos”, denunciou Castro Fernandes, presidente da Câmara de Santo Tirso, em declarações à Lusa.

    O centro da polémica reside na delimitação territorial entre as freguesias de Santo Tirso e de Santa Cristina do Couto, no lado de Santo Tirso, e a freguesia de S. Martinho de Bougado, no lado da Trofa, no distrito do Porto.

    A dimensão do problema é facilmente apercebida por quem circula na A3 (Porto/Braga) e sai pelo nó de acesso para Santo Tirso/Trofa, assim designado para evitar mais divergências.

    As posições mais extremas incluem a reivindicação pela Trofa de terrenos localizados à direita da A3 (para quem circula no sentido Porto/Braga), enquanto Santo Tirso reclama uma faixa com cerca de 800 metros de largura à esquerda da A3.

    Nestes dois casos, a reivindicação da Trofa inclui a actual zona industrial de Santo Tirso, enquanto os terrenos reclamados por Santo Tirso incluem o local onde a Trofa pretende instalar a Área de Acolhimento Empresarial, à face da auto-estrada.

    Em resumo, para quem sai da A3, depois de passar as portagens, apesar da placa indicar Trofa para a esquerda e Santo Tirso para a direita, o facto de virar à esquerda não quer dizer que já está em território da Trofa, nem virar à direita implica que esteja dentro dos limites de Santo Tirso.

    Na verdade, no local em que é necessário decidir se vira à direita ou à esquerda, está em plena ‘terra de ninguém’.

    Perante o extremar de posições, a câmara de Santo Tirso admite que a linha de divisão dos dois concelhos, para facilitar a solução do problema, possa ser traçada de forma a cortar ao meio a praça das portagens e a rotunda situada em frente.

    A questão é que os dois municípios não se entendem e, por isso mesmo, as revisões dos respectivos planos directores municipais podem acabar por incluir terrenos que se sobrepõem.

    Talvez por isso não seja de estranhar que, por vezes, estejam agentes policiais de Santo Tirso e da Trofa a fiscalizar o trânsito nas imediações das portagens, a poucos metros de distância uns dos outros, reclamando todos competência territorial naquele local.

    Para complicar ainda mais o problema, existem terrenos que ninguém questiona que estão no concelho de Santo Tirso, mas que estão registados em S. Martinho de Bougado, freguesia que actualmente integra o concelho da Trofa.

    A solução do problema passa pela aprovação da delimitação territorial na Assembleia da República, como, aliás, obriga a lei de criação de novos concelhos.

    “Não sei o que impede a aprovação da delimitação territorial, mas lamento profundamente”, afirmou Castro Fernandes, considerando que a Assembleia da República “ainda não se apercebeu dos malefícios que isto traz”.

    Na perspectiva do autarca socialista, a actual situação “traz problemas nas zonas limítrofes, porque há situações em que não se sabe se um terreno é da Trofa ou de Santo Tirso”.

    “São zonas de ninguém, onde há grande indefinição e acabam todos por ser prejudicados, o que gera conflitos que não têm lógica nenhuma”, afirmou.

    Para inverter este quadro, Castro Fernandes lançou um “veemente apelo” aos partidos com representação parlamentar, no sentido de “decidirem de uma vez por todas” a delimitação territorial entre os dois concelhos.

    “O estudo para a delimitação existe e já foi enviado às duas câmaras e ao parlamento. A Assembleia da República possui os elementos essenciais para aprovar a lei, é uma questão dos partidos se entenderem e deliberarem”, defendeu o autarca socialista.

    A Lusa contactou a Câmara da Trofa para se pronunciar sobre esta questão, mas o presidente da autarquia, o social-democrata Bernardino Vasconcelos, não se disponibilizou para prestar declarações.

Lusa