Ano 2008
Criação do concelho gerou sentimentos de desagrado que ainda não morreram
O município da Trofa foi criado com oito freguesias retiradas do vizinho concelho de Santo Tirso, gerando sentimentos de desagrado que continuam vivos uma década depois, enquanto se aguarda a conclusão do processo movido contra o Estado.
“Foi um grave erro político, com consequências que não se podem ver em 10 anos”, afirmou Castro Fernandes, presidente da Câmara de Santo Tirso, em declarações à Lusa a propósito do 10º aniversário da criação do concelho da Trofa.
Para o autarca, “o que aconteceu foi um corte abrupto num concelho que tinha a sua coerência”, salientando que “esse corte resultou de uma decisão política conjuntural na Assembleia da República”.
Na perspectiva de Castro Fernandes, eleito pelo PS, a criação do concelho da Trofa “trouxe problemas a Santo Tirso, que tinha equilíbrio em termos económicos e fortes potencialidades”.
Por isso mesmo, o presidente da Câmara de Santo Tirso, a 10 de Dezembro de 2001, alguns dias antes das eleições autárquicas, moveu uma acção judicial contra o Estado português.
“É uma acção a pedir uma indemnização ao Estado pelos prejuízos causados por ter decepado uma parte do concelho”, salientou o autarca, recordando que o município de Santo Tirso perdeu um terço da sua área.
A 16 de Janeiro de 2006, a autarquia venceu na primeira instância, o Estado tinha sido condenado ao pagamento de uma indemnização de seis milhões de euros.
A Câmara de Santo Tirso voltou a vencer no Tribunal da Relação do Porto e novamente no Supremo Tribunal de Justiça, mas o Estado recorreu para o Tribunal Constitucional, que ainda não se pronunciou.
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Sem qualquer ligação com este processo judicial, que apenas diz respeito à Câmara de Santo Tirso e ao Estado, o presidente da Câmara da Trofa, Bernardino Vasconcelos, desvalorizou a polémica.
“É natural que algumas pessoas não gostassem [da criação do concelho da Trofa], mas já deveriam estar à espera que isso acontecesse”, frisou o autarca.
Bernardino Vasconcelos, eleito pelo PSD, recordou que surgiram algumas “reacções negativas” ao nascimento do novo concelho, mas frisou que “isso é passado”.
Nesse sentido, considerou que as actuais relações entre os dois municípios “são de convivência natural”, recordando que ambos pertencem à Área Metropolitana do Porto (AMP) e à Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE).
Da mesma forma, Costa Ferreira, que integrou a Comissão Promotora do Concelho da Trofa, recordou que “nunca houve rivalidade” entre trofenses e tirsenses.
“Era um problema administrativo. As relações com Santo Tirso nunca foram más, nunca houve rivalidade, nem estradas cortadas”, frisou.
“Nunca houve em Santo Tirso uma manifestação contra a criação do concelho da Trofa”, acrescentou.
Costa Ferreira, recordando os tempos da luta pela criação do novo concelho, admitiu que os trofenses “compreendiam perfeitamente” a posição então assumida pelo presidente da Câmara de Santo Tirso.
“A obrigação dele era defender a integridade territorial do seu concelho. A posição dele era correctíssima, qualquer um de nós na posição dele teria feito o mesmo, só que a pressão era tão forte que ele não conseguiu impedir [a criação do novo concelho]”, afirmou.
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