Metro do Porto: JMP quer avaliar “ponto por ponto” cumprimento do memorando assinado com governo

A Junta Metropolitana do Porto (JMP) decidiu hoje propor ao Conselho de Administração do Metro do Porto que aprove uma “proposta concreta” para o cumprimento global do Memorando de Entendimento assinado em Maio de 2007 com o governo, onde está prevista a construção da linha da Trofa.
“Não está em causa o que o governo propôs recentemente para o Metro do Porto, mas a necessidade que sentimos de clarificar se se cumpre ou não o memorando”, afirmou o presidente da JMP, Rui Rio.

Nesse sentido, anunciou que vai apresentar na próxima reunião da administração do Metro do Porto, a 12 de Novembro, uma proposta que visa garantir o cumprimento “ponto por ponto” daquele memorando.

Esta proposta foi aprovada por maioria, com 10 votos a favor e três contra, dos autarcas socialistas de Matosinhos, Vila do Conde e Espinho.

A decisão hoje tomada surge depois do ministro das Obras Públicas, Mário Lino, a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e o presidente do Metro do Porto, Ricardo Fonseca, terem afirmado publicamente que o memorando está a ser integralmente cumprido, o que é contestado pela JMP.

“Se o Conselho de Administração votar favoravelmente a proposta, não haverá mais dúvidas quanto à vontade de cumprir o memorando e, nesse mesmo minuto, é colocado um ponto final neste desentendimento”, afirmou Rio.

Pelo contrário, se a proposta da JMP não for votada favoravelmente pela administração do Metro do Porto, cuja maioria dos elementos é indicada pelo governo, “ficará claro que não pretendem cumprir o memorando”.

Na conferência de imprensa realizada no final da reunião da junta metropolitana, Rui Rio reafirmou que o memorando assinado com o governo “está em completo incumprimento”.

O presidente da JMP recordou que “o memorando estabelece prazos, muitos dos quais já estão ultrapassados”.

“Neste memorando, a junta metropolitana cedeu a maioria na administração do Metro do Porto, enquanto o governo se comprometeu a realizar obra calendarizada”, frisou.

O Memorando de Entendimento, assinado a 21 de Maio de 2007, numa cerimónia realizada no Palácio do Freixo, diz respeito à expansão da rede do Metro do Porto.

Nesse sentido, define que o lançamento do concurso de empreitada de construção da Linha de Gondomar (Estádio do Dragão/Venda Nova) deveria ocorrer até Setembro de 2007 e da extensão da Linha Amarela (S. João de Deus/Santo Ovídeo/Cedro) até Janeiro de 2008.

Nenhum destes prazos foi cumprido, mas, neste momento, aguarda adjudicação a empreitada da Linha de Gondomar e está a decorrer o concurso para a extensão da Linha Amarela.

Por outro lado, o memorando estabelece que o lançamento do concurso publico internacional para atribuição, em regime de subconcessão, da construção da segunda fase do Metro do Porto e da exploração e manutenção da totalidade da rede deveria ocorrer até Janeiro de 2008.

O documento acrescenta que, caso seja impossível cumprir este prazo e se preveja um adiamento superior a seis meses, deveriam ser lançados “desde que estejam reunidas todas as condições necessárias”, os concursos para a construção da Linha da Trofa e da Linha da Zona Ocidental do Porto, “no caso de manter o traçado do actual projecto da Linha da Boavista”.

Estes prazos também não foram cumpridos, tendo a Linha da Boavista sido abandonada pelo governo na proposta que apresentou recentemente para a expansão do Metro do Porto.

Na reunião de hoje, a JMP decidiu também “responder positivamente” aos apelos que têm vindo a ser feitos por alguns autarcas da região Norte, que pretendem participar no processo relacionado com a gestão do Aeroporto Sá Carneiro.

“Vamos promover um encontro de carácter informal com os presidentes dos municípios que são capital de distrito na região norte, mais Aveiro e Viseu, para analisar o tipo de envolvimento que poderão ter”, afirmou Rui Rio.

O presidente da JMP frisou, no entanto, que o objectivo principal continua a ser “a defesa da ideia de que o Aeroporto Sá Carneiro deve ter uma gestão autónoma e não condicionada à do novo Aeroporto de Lisboa”.

Lusa