Plataforma diz que “mais do que nunca” é o momento para desagregar freguesias

A Plataforma Nacional Recuperar Freguesias considerou que “agora e mais do que nunca” é o momento de “separar” as freguesias agregadas, aquando da reorganização administrativa de 2013, onde existem populações descontentes e deliberações aprovadas. Na Trofa existem já dois movimentos de cidadãos que lutam pela desagregação das freguesias de Guidões da de Alvarelhos e um outro que luta pela desagregação de Santiago de S. Martinho de Bougado.

“Esta desagregação só poderá ser feita agora, porque se não acautelarmos essa situação até 2021, esta fica ainda mais comprometida no próximo quadro autárquico, até pelos vários diplomas a serem tratados, nomeadamente o da descentralização”, adiantou a’O Notícias da Trofa o porta-voz da Plataforma Nacional Recuperar Freguesias, Filipe Gonçalves. O responsável lembrou que a posição da Plataforma é que “não se mexa” nas agregações que estão a funcionar e onde as populações estão satisfeitas, e que se revejam as situações em que as pessoas estão descontentes e existam deliberações locais aprovadas.

“Neste momento, estão integrados na Plataforma 45 movimentos de norte a sul do País, representados por autarcas, ex-autarcas e cidadãos legitimados por deliberações das assembleias de freguesia ou por abaixo-assinados/petições subscritos pela maioria dos eleitores das extintas freguesias a que pertencem. Mas este número apenas reflete os movimentos legitimados e que têm participado das reuniões por nós dinamizadas e Santiago de Bougado e Guidões também estão presentes nesta ‘luta’. Contudo, esta Plataforma pretende dar voz a todos os movimentos que clamam por todo o país pela reposição das freguesias extintas contra a vontade da população e a cada dia que passa temos novos contactos e mais freguesias que procuram a restituição da sua identidade”, adiantou.

A criação e a agregação de freguesias foi recolocada na agenda pelo primeiro-ministro, na abertura do 27.º Congresso da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorreu em Portimão. António Costa adiantou que deve ter lugar “tão breve quanto possível, de modo a permitir à Assembleia da Republica a sua discussão e aprovação no calendário que, naturalmente, só à Assembleia da República compete decidir”.

Além da reorganização do mapa administrativo das freguesias, os autarcas de freguesia reclamaram pela necessidade do aumento das verbas aquando da transferência de novas competências no processo de descentralização em curso, bem como a possibilidade da aplicação da retribuição de trabalho a meio tempo para todos os presidentes das juntas.

Para a maioria dos delegados ao congresso, a reorganização do território “deve ser feita de forma clara, com a descentralização de competências devidamente acompanhada pela compensação financeira justa”.

Já grande parte dos autarcas manifestaram-se preocupados com os problemas que podem advir de uma nova reorganização administrativa prevista numa proposta de lei que o Governo está a preparar, reclamando um maior período de reflexão, que deve abranger os cidadãos.

O presidente da freguesia de Vila Nova do Campo (Santo Tirso), Marco Cunha, foi um dos ‘porta-vozes’ dos autarcas ao considerar que uma reorganização administrativa “possa abrir uma caixa de Pandora”, criando “outros problemas”, defendendo que é necessário “pensar bem” relativamente a essa proposta de lei.

Santiago e Guidões querem ser novamente freguesias autónomas

No concelho da Trofa são bem conhecidos dois movimentos constituídos por cidadãos que incluem autarcas e ex-autarcas, que mantêm a sua luta pela desagregação da freguesia de Guidões da de Alvarelhos e da freguesia de Santiago da de S. Martinho de Bougado. São várias as ações que estes dois movimentos de cidadãos do concelho da Trofa têm vindo a levar a cabo, nomeadamente reuniões com autarcas locais e partidos políticos através dos seus representantes locais ou dos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, entre outras iniciativas que têm como fim devolver a autonomia administrativa às freguesias.

C/Lusa