Assembleia das Moções

Foram necessárias quase cinco horas para cumprir a ordem de trabalhos da Assembleia Municipal da Trofa, que decorreu a 30 de Setembro, que terminou já muito perto das 3 horas da madrugada de quarta-feira. Apesar do adiantado da hora ainda houve público que resistiu para usar da palavra e voltar a falar da localização dos Paços do Concelho.

  Uma Assembleia de moções. A última Assembleia Municipal ficou marcada pela apresentação de várias moções relativas às mais diversas matérias e levadas à votação pelos mais diversos partidos políticos.

A CDU, pela voz de Paulo Queirós e antes do período da ordem do dia, solicitou à Mesa da Assembleia a proposta de uma moção relativa à inclusão em PIDACC de várias obras como “a construção dos Paços do concelho, construções das variantes, da EB 2.3 mais Jardim de Infância em Santiago de Bougado, ampliação da EB 2.3 de S. Romão, construção de uma Extensão de Saúde em Santiago de Bougado, construção de uma esquadra da PSP, construção de ponte rodoviária entre Trofa e Famalicão”, moção que acabou por ser aprovada por unanimidade por todos os partidos.

Foi ainda apresentada uma outra moção pelo Partido Socialista para exigir às autoridades que façam a Savinor cumprir os normativos legais em termos de emissão de odores que foi aprovada por maioria, com a abstenção do CDS através de Paulo Serra que afirma “não ter recebido nenhuma moção sobre a Savinor, senão teria votado favoravelmente”.

Quanto à moção da CDU/PSD relativa ao Metro foi aprovada por maioria com votos contra do CDS explicadas por Carlos Martins que se “queixou” de que já são moções a mais e que assim “as moções deixam de ter força e não resolvem o problema. Eu não sou contra o Metro mas assim as moções deixam de ter impacto”, explicou.

Modesto Torres também apresentou uma moção na qual pede à Assembleia que aprove por “unanimidade e até por aclamação um voto de indignação e de repúdio contra o autor de tal desinformação”, referindo-se a um artigo publicado no Jornal de Noticias, no qual é atribuída a autoria da imagem da Senhora de Fátima, que está na Capelinha das Aparições a um santeiro (José Guilherme Tedim) que não o seu verdadeiro criador, a saber José Ferreira Tedim, residente até à sua morte em S.Mamede do Coronado. A proposta foi aprovada por maioria.

Ainda na antes da Ordem do Dia a vereadora Joana Lima pediu a palavra para responder a Tiago Vasconcelos pelo facto de este ter dito que se congratula “pelo facto de a Sr. Vereadora Joana Lima ter faltado a 61 por cento das Assembleias, aproveitando para a questionar sobre “o que fez a senhora Deputada para resolver a questão da Savinor”. Joana Lima explicou que as suas faltas se devem ao facto de “as suas faltas se devem ao facto de se terem alterado de sexta-feira para quarta as reuniões da Assembleia e como sabem sou deputada e tenho à quinta-feira que participar em Lisboa nas votações”, explicando assim as suas ausências.

Foi ainda aprovada a proposta para criação de comissão para resolver problemas da Savinor e Aterro Sanitário, proposta pelos membros do PS.

Já no período da Ordem do Dia foi aprovada por maioria a Constituição da Agência de Inovação DNA com uma abstenção.

A adesão do Município da Trofa como sócio fundador da Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação de Produtos Tradicionais Portugueses foi aprovada por unanimidade.

Foi provada por maioria a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI no valor de 0,35 por cento proposta pela autarquia para vigorarem em 2009 com abstenção da CDU e os votos favoráveis do CDS e do PS.

No ponto cinco foi proposto pelo executivo liderado por Bernardino Vasconcelos o lançamento da Derrama sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) relativas ao ano 2008 baixou e foi aprovada com a abstenção da CDU.

Foi aprovado por maioria a redução de 2,5 por cento no valor de IRS que a Câmara teria direito a receber de cada munícipe.

Quanto à tabela de preços praticados nas Piscinas Municipais da Trofa, Aquaplace, esta foi aprovada pela Assembleia por maioria.

O novo regulamento dos resíduos sólidos urbanos apresentado por António Pontes foi aprovado por unanimidade já que prevê apoios de carácter social e redução de tarifário às empresas que adiram à separação de resíduos sólidos urbanos, para que estes possam ser enviados para as estações de tratamento.

Os membros da Assembleia aprovaram por unanimidade a Criação do Conselho Municipal de Saúde e do respectivo Regulamento.

Já a madrugada ia alta quando alguns elementos do público intervieram e falar sobre os mais variados assuntos entre os quais se destaca a intervenção de José Avelino Araújo que falou sobre o Aterro Municipal que continua a ter o nome de Aterro de Santo Tirso e a localização dos Paços do Concelho. Já Marco Ferreira interveio para falar sobre a vinda do Metro até à Trofa referindo que “gostaria de ainda enquanto estudante poder dirigir-se para a Faculdade todos os dias de Metro e não de transporte alternativo, como acontece agora”, concluiu.