Trofa demora até nove meses a pagar às construtoras

Segundo um estudo da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas, a Trofa é um dos concelhos que demora entre seis a nove meses a pagar às construtoras. Demora menos que Vila do Conde e Maia, mas é ultrapassada por Famalicão, Póvoa de Varzim, Porto e Santo Tirso nas que saldam as dívidas em menos tempo.

Um estudo lançado recentemente pela FEPICOP – Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas, apurou que a maioria das autarquias continua a pagar tarde às construtoras. O mesmo inquérito, que surgiu a partir de dados fornecidos por empresas de construção de obras públicas referentes a 268 autarquias, e cujo grau de confiança elevado do prazo médio de pagamento recai em 142, permitiu apurar que a Trofa está no patamar intermédio, pagando entre os seis e noves meses, menos que a vizinha de Vila do Conde, que paga entre os nove e os 12 meses, e da Maia, que liquida num prazo entre 12 e os 15 meses.

De outros municípios mais próximos da Trofa, o estudo revela que Vila Nova de Famalicão e Póvoa de Varzim pagam até três meses e Porto e Santo Tirso situam-se entre os três e os seis meses.

O Inquérito Semestral aos Prazos de Recebimento nas Obras Públicas, de onde resulta os resultados deste estudo, relativo à Primavera de 2008 e feito às autarquias, conclui que só 52 delas (36 por cento do total) cumprem os seus compromissos financeiros num prazo inferior a três meses. Nesta lista destacam-se Aguiar da Beira, Amarante, Arouca, Constância, Murtosa, Penedono, Ponte de Lima, São Brás de Alportel, Vila Flor e Vinhais, apresentando o melhor prazo médio de pagamento.

Já no caso contrário, Alfândega da Fé, Aveiro, Figueira da Foz, Guarda, Lisboa, Oliveira de Azeméis, Santarém, São Pedro do Sul, Tabuaço e Torres Novas são as autarquias mais incumpridoras, com prazos médios de pagamento que superam os 15 meses. A lista negra, onde figuram as câmaras que pagam num praxo superior a um ano, é composta por 11 por cento do total das autarquias em estudo.

Quarenta e uma autarquias pagam entre seis e 12 meses, representando 28 por cento das apuradas no inquérito.

A FEPICOP conseguiu apurar ainda que 17 municípios aumentaram os prazos de pagamento, como o caso de Albergaria-a-Velha, Aveiro, Évora, Guarda, Lamego, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Oliveira de Azeméis, enquanto do lado contrário Alcobaça, Amares, Cabeceiras de Basto e Coimbra diminuíram o prazo de liquidação das dívidas.

Já o montante global da dívida em atraso às empresas, segundo a FEPICOP, está estimado em 900 milhões de euros, ao que acresce um encargo anual, considerando a taxa de juro de mora prevista na lei, superior a 100 milhões de euros.

A Federação insurge-se contra estes resultados e afirma que "é preciso fazer mais para alterar a relação do cliente Estado com os seus fornecedores do que aquilo que é avançado no programa ‘Pagar a Tempo e Horas', lançado pelo Governo no início deste ano com o objectivo de ‘reduzir significativamente e de forma estrutural os prazos de pagamento a fornecedores de bens e serviços pelas entidades públicas'. De facto, com esse programa, o Governo definiu como meta de médio prazo por parte dos diferentes organismos do Estado e do sector público o pagamento aos fornecedores no espaço de 30 a 40 dias. Ora, o que se pode e deve exigir ao Estado é que cumpra as leis que elabora nos prazos aí estabelecidos. Tal significa ‘pagar a tempo e horas' de imediato e não apenas a médio prazo como foi anunciado.

É, pois, fundamental que o Estado, definitivamente, assuma a obrigação legal e ética de alterar as actuais práticas que têm um efeito prejudicial no tecido empresarial, afectando a competitividade das empresas e a economia do país".