Opinião: Seis atos eleitorais nos próximos três anos

Os portugueses vão ser convidados a participar em seis atos eleitorais, num curto período de três anos, com as seguintes eleições: Parlamento Europeu, Regionais da Madeira, Assembleia da República, Regionais dos Açores, Presidente da República e Eleições Autárquicas, no segundo semestre de 2021. Vai ser uma permanente “festa” colorida, com muito ruído e muito dinheiro consumido, em campanhas eleitorais, que já começaram há algum tempo,

Se tudo correr dentro da normalidade, as primeiras eleições deste calendário eleitoral vão ser a 26 de maio de 2019, com a eleição de 705 deputados ao Parlamento Europeu, mantendo Portugal o número de 21 deputados que tem na atual legislatura. O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições diretas e os deputados que nele têm assento representam, pelo período de 5 anos, mais de 500 milhões de cidadãos dos 28 Estados-Membros.

Entre setembro e outubro de 2019 vai decorrer a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. O parlamento madeirense é constituído por 47 deputados eleitos, por um período de 4 anos, num círculo regional único. Nestas eleições são elegíveis os cidadãos portugueses eleitores com residência habitual na Região.

Também entre setembro e outubro do ano que vem haverá a eleição da Assembleia da República, onde terão assento 230 deputados, por um período de 4 anos. A Assembleia da República tem competências no domínio da produção legislativa, de fiscalização do cumprimento das leis e da Constituição, e de acompanhamento da atuação do Governo.

Entre setembro e outubro de 2020 vai decorrer a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. O parlamento açoriano é atualmente constituído por 57 deputados eleitos, por um período de 4 anos, em 9 círculos (ilhas) regionais. Nestas eleições também só são elegíveis os cidadãos portugueses eleitores com residência habitual na Região.

Em janeiro de 2021 haverá a eleição do Presidente da República, o mais alto magistrado da Nação, cuja duração do mandato é de 5 anos. As suas funções constitucionais são as de representação da República Portuguesa, de garante da independência nacional, da unidade da Nação e do regular funcionamento das instituições, sendo ainda, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

Finalmente, entre setembro e outubro de 2021, este ciclo eleitoral será encerrado, com as Eleições Autárquicas (Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia), onde serão eleitos milhares de autarcas, por um período de 4 anos. A expetativa em relação a estas eleições é saber se vão decorrer dentro do novo quadro de competências das autarquias, que não passa de uma desconcentração de poderes e não da tão desejada descentralização que o país bem necessita, e do novo mapa das freguesias, com a anunciada reversão da agregação das freguesias.