Comissão insiste na providência cautelar

A Comissão de Defesa da Maternidade do Hospital de Santo Tirso está confiante de que a câmara municipal irá mover uma providência cautelar no sentido de travar as intenções do Governo de encerramento da valência.

 Em declarações ao JANEIRO, José Alberto Ribeiro, membro daquela organização, explicou que a instauração do mecanismo legal foi recomendada de forma unânime pela Assembleia Municipal de 26 de Abril. O responsável alerta, porém, que se trata de uma corrida contra o tempo e apela, assim, à aceleração do processo na medida em que a providência cautelar deverá dar entrada até à próxima sexta-feira. Recorde-se que ainda recentemente, o presidente da autarquia declarou estarem a ser estudadas novas formas de actuação para evitar o encerramento da maternidade. Castro Fernandes havia também avançado que a decisão deverá basear-se no modelo seguido pela Maternidade de Barcelos. Recorde-se que neste último caso o Tribunal Administrativo e Fiscal optou por suspender a ordem ministerial de fecho, pelo que o edil de Santo Tirso já contactou os seus advogados que, após autorização dos juristas, vão aceder ao processo de Barcelos. Assim que estiverem na posse da argumentação usada da cidade vizinha, a Câmara de Santo Tirso irá decidir se avança ou não com uma medida semelhante.
José Alberto Ribeiro acredita que a providência cautelar pode “pelo menos suspender a decisão do Ministério da Saúde” para posteriormente “dar entrada um processo definitivo que indique que a deliberação de fecho não tem cabimento legal”. O membro da Comissão de Defesa da Maternidade do Hospital de Santo Tirso acredita estar em causa a defesa de um “tratamento de igualdade” para todos os cidadãos do País e analisa que a população é que terá de suportar a maior despesa nomeadamente com a deslocação até ao Hospital de Vila Nova de Famalicão.
A respeito das últimas declarações do ministro Correia de Campos que indicava que o encerramento das maternidades “é irreversível”, Alberto Ribeiro ataca que “estamos na presença de gente teimosa”. “Nós também somos teimosos, mas isto não é questão de teimosia e antes de justiça social”. Entretanto, na próxima sexta-feira, a comissão fará uma marcha lenta até ao Governo Civil do Porto e de sábado para domingo, entre as 19 e as 15 horas, realizará uma vigília frente aos Paços do Concelho.

Novo hospital
A luta da Comissão de Defesa da Maternidade de Santo Tirso não se esgota neste ponto. Os responsáveis clamam também pela construção de um novo hospital, alegando que o edifício actual tem fracas condições. “Impõe-se a criação de um novo hospital”, salientou José Alberto Ribeiro, sustentando que “o actual já deu o que tinha a dar e as obras de beneficiação que vão sendo feitas não são mais do que remendos”. O responsável recorda que a empreitada já esteve prevista em PIDDAC, mas nunca deu em nada. Ao mesmo tempo, chama a atenção para o facto de o Estado estar a despender mais de 10.000 contos/mês com o actual edifício que é pertença da Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso.

Fonte : Jornal Primeiro de Janeiro