Corrupção: O Livro vai ser aberto?

Numa definição muito ampla, corrupção pode ser definida como a utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um elemento da sua família ou amigo. A corrupção, à face da legislação em vigor, é crime e é um fenómeno que atravessa a sociedade e tem preocupado a opinião pública.

É um dever de todo o cidadão, que tem conhecimento de actos de corrupção, os denunciar à entidades competentes. O que se tem passado é que, quem denuncia aquilo que é por demais evidente, poderá estar sujeito a ter de responder, e até ter de provar em sede própria, aquilo que toda a gente sabe e tem conhecimento.

     Em entrevista a uma Rádio de âmbito nacional, a Antena 1, o Bastonário da Ordem dos Advogados afirmou, que há pessoas com cargos de relevo no Estado português, que cometem crimes impunemente.

     Marinho Pinto afirmou que "existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo que há, para o Estado e para a sociedade. Esses andam por aí impunemente, alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos legais de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português".

     Ainda segundo o Bastonário da Ordem dos Advogados, "o fenómeno da corrupção, é um dos cenários, que mais ameaça a saúde do Estado de direito, em Portugal".

     Estas afirmações soaram a bombásticas e deveriam merecer de todos um forte aplauso, pela coragem, lucidez e determinação com que foram produzidas mas, de imediato surgiram "algumas individualidades" a criticarem e a dizerem que Marinho Pinto terá que concretizar as "gravíssimas" declarações e que hoje, o Dr. Marinho Pinto não é apenas um advogado que faz declarações polémicas, ele é o Bastonário da Ordem, que representa todos os advogados. Não pode, por isso, fazer declarações de tamanha gravidade de forma genérica, sem criar suspeições e que terá de demonstrar os fundamentos da sua acusação".

     O Bastonário, em resposta calma a tudo isto, já afirmou que a "suspeita generalizada no povo português é de que há má gestão dos recursos públicos e montantes enormes de dinheiro, que são gastos de forma que as pessoas não entendem, e que não está preocupado em apresentar provas por não ser investigador, mas mostrou-se totalmente disponível para ir à Assembleia da Republica aprofundar as suas afirmações e fornecer dados concretos.

      Perante tais graves afirmações, a Procuradoria-Geral da Republica deveria de imediato abrir o Livro da Corrupção em Portugal, em vez de abrir um inquérito a estas afirmações, que mais não são do que a constatação de factos conhecidos por todos.

     O importante, na abertura pública de um processo desta natureza, será a identificação dos corruptos, que cargos ocupam e que crimes cometeram, para serem exemplarmente punidos e não punir quem tem a coragem de os denunciar.

     Há uma frase famosa na teoria política que espelha bem o que se passa neste momento: "O poder tende a corromper – e o poder absoluto corrompe absolutamente".  

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             José Maria Moreira da Silva

           moreira.da.silva@sapo.pt