Divergências na Assembleia de S. Mamede do Coronado

A discórdia foi rainha na Assembleia de Freguesia de S. Mamede de Coronado, que se realizou no dia 28 de Dezembro. Apesar de os membros eleitos pelo PS, PSD e CDS terem votado favoravelmente o PPI e o orçamento para 2008, esta reunião ficou marcada pela divergência de opiniões relativamente a outros assuntos do interesse da freguesia.

  Depois da aprovação unânime do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e do orçamento para 2008, a Assembleia de S. Mamede do Coronado, reuniu opiniões discordantes relativamente aos assuntos de interesse para a freguesia. Em causa esteve a passagem de Modesto Torres, presidente do executivo, a desempenhar a sua actividade a tempo inteiro e uma moção de carácter reivindicativo de alteração à Lei que incapacita os presidentes de junta do direito de voto do PPI e orçamento nas assembleias municipais.

A discussão e aprovação do PPI e do orçamento para 2008, iniciou com a apresentação de alguns pontos por parte do presidente da Junta, Modesto Torres que afirmou que "o PPI e orçamento não se afastam do que estava previsto desde o inicio do mandato".

José Ferreira, membro eleito nas listas do Partido Socialista, afirma que o documento apresentado (PPI) é "ambicioso, podia ser mais, mas penso que é suficiente se for concretizado". O Socialista questionou o presidente do executivo relativamente à utilização de algumas verbas descritas no plano e orçamento.

Por sua vez, Augusto Jesus, do CDS mostrou o seu agrado quanto à "boa" execução do documento, contudo "sou um pouco céptico, quando diz que vai realizar algumas obras" As rubricas "outros", que surgem no plano e orçamento deixaram o membro do CDS com dúvidas, visto que nestas "surgem valores muito elevados", frisou.

Antes de passar a palavra ao tesoureiro, Modesto Torres desagradado com "a falta de cuidado na leitura dos documentos" explicou a Augusto Jesus que a rubrica "outros" está prevista pela lei e que num orçamento "é uma forma de prever alguma coisa que possa escapar, sendo esses valores para um imprevisto". Passada a palavra ao tesoureiro, José Carneiro, explicou a Augusto Jesus o conteúdo da rubrica e leu a lei que a suporta.

Cardoso Monteiro, membro social-democrata elogiou o PPI e Orçamento mostrando-se favorável na votação, referindo que "sendo este um documento previsional, está muito bem elaborado".

Apesar de os membros de todos os partidos terem votado favoravelmente o PPI e o orçamento para 2008, esta reunião ficou marcada pela divergência de opiniões relativamente a outros assuntos do interesse da freguesia.

O primeiro ponto foi a passagem de um elemento da Junta de Freguesia a membro a tempo inteiro. Trata-se do presidente da Junta, Modesto Torres que, tendo a Freguesia de S. Mamede do Coronado mais de 1500 eleitores pode, por lei, passar a exercer as suas funções a tempo inteiro na Junta de freguesia.

Quanto a este ponto José Ferreira, referiu "se o presidente fica como membro a tempo inteiro da Junta pode entregar mais atempadamente os documentos para a realização das assembleias", referindo-se ao facto de a reunião ter sido marcada para uma data "pouco própria, visto que estamos numa quadra festiva". Modesto Torres desdramatizou e referiu que "a reunião podia ter sido marcada antes do dia 28"

De referir ainda que esta proposta foi votada e recolheu quatro abstenções dos membros Socialistas e Centrista.

A proposta da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias para gerar um movimento contra uma nova lei que altere a condição dos presidentes da Junta, foi apresentada por Modesto Torres. Esta "possível nova lei", afasta a votação dos presidentes de Junta do PPI e do Orçamento nas Assembleias Municipais. No sentido de rejeitar esta proposta, o executivo da Junta elaborou uma moção de rejeição que esperava ver votada por unanimidade na Assembleia por todos os membros.

Augusto Jesus, tomou de imediato a palavra e expressou o seu consentimento, quanto aos membros da bancada socialista, José Ferreira e José Barbosa, explicaram que por "desconhecimento", não votariam a moção. Esta tomada de posição gerou alguma discussão e Modesto Torres "indignado" acrescentou que "se esta lei for avante equaciono as minhas funções de presidente da Junta". Os membros do partido socialista acabaram por não assinar a moção, mas o presidente da Junta asseverou que "a proposta da Junta vai ser enviada já amanhã".

Modesto Torres aproveitou ainda para referir alguns assuntos de interesse da freguesia, como algumas obras, iniciativas e uma "situação caricata", a questão da delimitação das freguesias. O presidente do executivo mostrou o seu desagrado pelo facto de a freguesia de S. Romão do Coronado, "que inicialmente concordou com as delimitações", não as ter votado mais tarde, o que na sua opinião "não ajuda no Plano Director Municipal", concluiu.