Município da Trofa: O outro lado dos 5,2 milhões de euros

Na semana passada foram aprovadas as contas do Nosso Município relativas a 2016 com grande satisfação do executivo pelo facto de terem conseguido apresentar como resultado líquido do exercício 5,2 milhões de euros.
Em paralelo e não menos importante o facto de a Autarquia deixar de ter excesso de endividamento líquido, face ao nível exigido desde a entrada em vigor da lei 73/2013.
Se estes dois fatores são obviamente motivo de satisfação para Todos os Trofenses, dado que o Nosso bem-estar como Munícipes resulta em larga medida da saúde financeira da Autarquia e da sua capacidade de reverter estes “superavits” em melhorias da Qualidade de Vida, importa no entanto dar a conhecer aquilo que por muitos não é mencionado.
Como se consegue esta melhoria da condição financeira da Trofa nestes últimos anos? Mais do que entrar nas discussões políticas, que levam ao cúmulo do Sr. Vice-Presidente afirmar algumas inverdades, como o facto de “os spreads hoje estarem negativos”, quando na realidade é a Euribor que está negativa, (talvez por desconhecimento da diferença entre uma e outra, o que também é grave para alguém com as suas responsabilidades), gostaria de neste espaço deixar alguma informação adicional para quem quiser perceber um pouco melhor, o que influencia e auxilia a obtenção destes resultados.
A obtenção de melhores resultados nas contas do Município da Trofa, de uma forma simplista, só pode ser conseguido por duas vias. Uma é a redução das despesas e outra é o aumento das receitas.
Assim sendo, vejamos o que acontece na Trofa.
Quando analisada a evolução dos resultados líquidos, pese embora desejássemos que este fosse resultante de uma diminuição mais expressiva dos custos, o que se verifica é que estes se mantêm em linha, e por outro lado verificamos um aumento expressivo dos proveitos, refletindo o enorme esforço financeiro imposto ao bolso de cada um de Nós.
Ao nível da despesa corrente, a de 2016 é ainda maior do que a registada no último ano anterior ao PAEL (2012), único ano comparável, dado que os restantes sofrem distorções em função da execução do PAEL.
Quanto às receitas correntes, regista-se um novo recorde de impostos diretos cobrados aos Trofenses (9,8 milhões de euros), sendo que a sua dimensão cresce cerca de 3 milhões de euros face ao recolhido em 2013.
Se comparamos o volume de receitas correntes da Autarquia em 2016 (20 milhões de euros) com as receitas correntes registadas no ano anterior à execução do PAEL (15,1 milhões de euros em 2012) as mesmas aumentaram cerca de 5 milhões de euros.
Refira-se que quando comparamos a evolução do IMI e da Derrama verificamos que o IMI cobrado em 2016 (cerca 6 milhões de euros) apresenta um acréscimo de 91,5% face 2012 e a Derrama cobrada em 2016 (1,5 milhões de euros) representa um acréscimo de 81,9% face a 2012, sendo que esta segunda rubrica até é motivo de apreço, dado que espelha também a melhoria da situação económica atual das Empresas Trofenses.
Mas, relevante é confirmar que o valor do aumento de impostos cobrado, apenas nestas duas rúbricas (IMI e Derrama), permite liquidar os encargos de capital e juros dos dois empréstimos existentes (cerca de 2,415 milhões de euros), sobrando ainda valores disponíveis. Ou seja, por via do aumento dos impostos cobrados, tudo é gerido como se não houvesse dívida anterior.
Em 2016, regista-se o ano com menor valor de investimento/obra paga desde 2011. Se compararmos a rubrica de custos com pessoal de 2013 para 2016, regista-se uma diminuição de cerca 700 mil euros, a que não é alheio o facto de alguns funcionários terem solicitado mobilidade para outras autarquias, mas infelizmente, o que mais se destaca, é que a rubrica de fornecimentos e serviços externos (FSE) de 2013 para 2016 regista um incremento de mais de meio milhão de euros (526.613eur), diminuindo de forma expressiva a poupança verificada ao nível do pessoal, a que acresce a precaridade inerente a este tipo de contratação pública.
Refira-se, que o valor de Fornecimentos e Serviços Externos é o maior registado desde 2011.
Penso que desta forma fica mais claro quem têm pago a fatura do endividamento excessivo a que este Município foi colocado. Assim, mais que dizer que esta mal, importa perceber que nas condições atuais podia-se e devia-se fazer bem melhor.