No Rescaldo do Orçamento

  Foi com grande expectativa que se aguardava a apresentação do Orçamento de Estado 2008, especialmente porque seria a primeira vez que José Sócrates e Pedro Santana Lopes se confrontariam no Parlamento, agora em papéis invertidos. Muito se especulou nos dias anteriores sobre este "confronto" e era opinião quase consensual que seria um grande momento político. Confesso que também eu fiquei curiosa e não resisti a assistir ao debate em directo.

Mas, as expectativas saíram goradas!

Sócrates demonstrou mais uma vez ser um grande líder, com grande carisma, com grande credibilidade, com uma estratégia para o país e com a legitimidade e segurança que os resultados lhe conferem.

Santana atrapalhou-se, quis auto justificar-se e não conseguiu apresentar uma única ideia consistente, reflectindo assim o estado actual do maior partido da oposição, que cada vez mais não se apresenta como alternativa.

No decorrer do debate percebeu-se ainda a falta de coordenação da bancada Social Democrata e a postura de Santana mais preocupado com os media e com a sua auto promoção.

Adivinham-se dias agitados no PSD ainda mais depois das declarações da ex-vice-presidente do PSD, Paula Teixeira da Cruz que afirmou e passo a citar: " O líder parlamentar do PSD iniciou um novo ciclo de derrotas, que interrompera em 2005 e às quais voltou com grande estrondo".

Polémicas à parte, vamos ao que realmente importa, o Orçamento de Estado 2008.

Deixarei a análise das questões económicas para quem realmente percebe do assunto e debruçar-me-ei sobre outras questões também de elevada importância, e que me trarão grandes ajudas às famílias portuguesas.

O Programa de Apoio às Famílias e à Natalidade irá consolidar-se em 2008, com a atribuição de uma nova prestação do abono de família, paga às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez (este suplemento do abono esta disponível desde Julho) e que se estima ajude 32 mil famílias e o aumento do abono para famílias com mais de dois filhos, no segundo e terceiro ano de vida da criança.

Outro incentivo fiscal será dado as famílias com filhos até 3 anos, a partir de 2008, com a possibilidade de dedução fiscal de 80% do valor do salário mínimo, enquanto que até agora não ultrapassava os 40%.

Na área da saúde destacam-se três novos programas.

Será criado, pela primeira vez, o Programa Nacional de Saúde Oral, destinado especialmente às crianças, grávidas e idosos, num investimento de cerca de 81 milhões de euros.

Outra boa noticia que surge esta relacionada com a introdução da vacina contra o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação, e deverá abranger cerca de 50 mil jovens do sexo feminino com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos.

O terceiro programa na área da saúde, apresentado no Orçamento 2008, é mais um elemento de apoio às famílias e à natalidade, no qual o governo apoiará a Procriação Medicamente Assistida.

A partir do próximo ano o Serviço Nacional de Saúde, assegurará o financiamento público a 100% da primeira linha de tratamentos e do primeiro ciclo da segunda linha de tratamentos, podendo os casais recorrer não só a hospitais públicos como a unidades de saúde privadas.

Este programa constituirá um investimento de mais de 50 milhões de euros, e será sem duvida uma grande ajuda aos casais que sofrem com problemas de infertilidade, e que em Portugal se estima que atinjam já os 15%.

Estão de facto a ser incrementadas profundas reformas, que foram reconhecidas inclusive esta semana pelo Presidente da Republica, Prof. Aníbal Cavaco Silva.

São bem vindas estas iniciativas e demonstram que o sacrifício que os portugueses têm vindo a fazer esta a trazer os seus frutos.