Tribunal rejeita providência cautelar da Confraria do Cavalo

O anúncio foi feito na Assembleia Municipal da Trofa, na noite de 26 de fevereiro, por Luís Paulo, presidente da Junta de Freguesia de Bougado: o Tribunal Administrativo de Penafiel rejeitou a providência cautelar que a Confraria do Cavalo interpôs contra a Junta de Freguesia e Câmara Municipal da Trofa para impedir que a nova associação Equestrian Events organizasse a vertente equestre da Feira Anual.
A providência cautelar é um mecanismo legal que evita a demora de uma decisão final num processo normal, não acarretando a criação de uma situação de caso consumado e a produção de prejuízos de difícil reparação. Ora, segundo Afonso Serra Neves, elemento da Confraria, o tribunal não deu como provado o argumento levado pela Câmara de que “o protocolo não respeitava o estipulado na legislação sobre a contratação pública e que tem que ver com adjudicações diretas”, mas “entendeu que não havia produção de prejuízo de difícil reparação”. A Junta de Freguesia “nem sequer se pronunciou ao tribunal”, acrescentou.
Apesar de respeitar a decisão, Afonso Serra Neves e os demais elementos consideram que “estava em causa o bom nome e a imagem da Confraria, que saíram beliscados”. “E há prejuízos, porque nós começamos a preparar a Feira em outubro, à luz do protocolo que tínhamos assinado com a Câmara Municipal”, salientou.
Aquando do anúncio da rejeição da providência cautelar, Luís Paulo respondia ao elemento do PS, Pedro Ortiga, que questionou as razões que levaram a Junta de Freguesia a preterir a Confraria do Cavalo, que organizava a vertente equestre, a favor de uma associação criada recentemente, por elementos dissidentes da primeira coletividade. “Não consegui que eles se entendessem e não me sinto muito bem. Gostava de ter toda a gente empenhada, porque seríamos mais fortes. A Junta foi metida neste processo para o qual não colaborou”, disse ainda Luís Paulo, numa entrevista ao NT.
Os elementos da Confraria refutam as afirmações do autarca. “O senhor presidente mentiu quando disse que não colaborou para esta situação. Na Feira do ano passado, o senhor presidente da Câmara chamou a chanceler da altura (Joana Matos, atual presidente da Equestrian Events), e face a algumas dificuldades negociais que havia naquele momento, perguntou-lhe se caso a Confraria não organizasse a vertente equestre, se ela organizava. E depois, no desenvolvimento da Feira, a Junta decidiu realizar a chega de bois no picadeiro e contactaram três elementos da Confraria e não o responsável que estava incumbido desse evento e pelo picadeiro. Dizer que a Junta foi metida num problema não é verdade. Foi a Câmara e a Junta que criaram as condições no passado, estimulando a criação da nova associação”, afirmou Luís Elias. O mesmo elemento da Confraria diz, igualmente, que é “mentira” a afirmação de Luís Paulo de que “fez tudo para juntar as pessoas” das duas associações. “Ele não fez nenhuma diligência nesse sentido, assim como não abriu o jogo, não nos dizendo que sabia que existia uma outra associação”, sublinhou.
O tom das críticas subiu ao ponto de Luís Elias afirmar: “O que eles quiseram foi, efetivamente, ter alguém que seja uma associação de mão para poderem fazer aquilo que nós sabemos que, naturalmente, às vezes precisam que seja feito”.
Os elementos da Confraria afirmaram ainda que “o presidente da Junta garantiu que o orçamento da vertente equestre era de 32 mil euros, como no ano passado” e, visto que “há menos eventos equestres, ou as atividades estarão mais caras ou então vai sobrar dinheiro”.
Face a este imbróglio, Afonso Serra Neves salvaguarda que a continuidade da Confraria do Cavalo continua a justificar-se: “Para o ano cá estaremos para nos candidatarmos a realizar a vertente equestre da Feira”.

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