Câmara, DGAL e oposição com análises diferentes à situação financeira da Trofa

As análises variam e são para todos os gostos. Na Assembleia Municipal, depois de o socialista Marco Ferreira ter criticado o facto de a autarquia “subir de 27.º para 21.º na tabela dos municípios com maior endividamento do país”, António Azevedo, vice-presidente da Câmara da Trofa, respondeu com um documento powerpoint, que dava conta dos orçamentos apresentados pela autarquia nos últimos anos. António Azevedo sublinhou que o valor do orçamento foi descendo desde 2012 até 2016, assim como o desvio relativamente ao que foi previsto pelo Plano de Ajustamento Financeiro (PAF), aquando do empréstimo feito pela Câmara para amortizar a dívida. O vice-presidente declarou que, “em dois anos”, o executivo municipal “reduziu um terço à dívida”, cortando “3,9 milhões de euros” em 2014 e “5,8 milhões” em 2015, fazendo ainda com que o prazo médio de pagamento aos fornecedores descesse de 236 para “71 dias”.
Já na análise aos documentos previsionais do município, a DGAL mostra algumas reservas quantos ao orçamento apresentado pela Câmara, em 2016. “O município apresenta uma situação de desvio acentuado face à trajetória de ajustamento prevista no PAF, consubstanciado na transição de elevados valores de dívida e compromissos, bem como o incremento dos juros de mora e sobrestimação na previsão da receita, estimando a arrecadação de cerca de 13,3 milhões de euros, proveniente de comparticipação comunitária em projetos cofinanciados. Enaltece-se que as receitas provenientes da transferência de fundos comunitários, apesar de terem um maior grau de confiança na arrecadação, sofrem frequentemente atrasos nos pagamentos. Esta possibilidade de desfasamento temporal introduz um risco no exercício orçamental”, pode ler-se no documento.
A DGAL considera ainda que “a evolução do endividamento do município da Trofa não tem estado em linha com o previsto no PAF, quer no que concerne a dívida de médio e longo prazo, quer na dívida a fornecedores de curto prazo, que é exatamente a que mais reflexo tem na economia e na tesouraria dos fornecedores, bem como nos riscos de tesouraria para o próprio município”. “A dívida a fornecedores e outros credores (não contando com empréstimos) é, no final do 3.º trimestre de 2015, de 3,9 milhões de euros, o que é um valor ainda bastante elevado, representando um risco de gestão de tesouraria, pelo que o município deverá enveredar os esforços necessários para cumprir a redução da sua dívida de curto prazo, que no PAF apresentado se previa ser de 1,8 milhões de euros no final de 2015”, acrescenta.
Também “a evolução dos dados do endividamento”, não está, segundo a DGAL, “próxima das metas previstas no PAF no que concerne a redução da sua dívida”, pois “no final do 3.º trimestre de 2015 a dívida do município é de 39,1 milhões de euros, um valor consideravelmente superior aos 32,4 milhões de euros previstos no PAF para o final de 2015”.
O Partido Socialista sustenta-se nesta análise da DGAL para acusar o executivo camarário de tentar “contar um conto de fadas” quando “fala de reduções da dívida de sete, oito ou 15 milhões”. “Dívida não é endividamento e quem mistura conceitos só pretende confundir a população”, atestou Marco Ferreira, que acrescentou que “a análise da evolução financeira deve ser comparada com o que se comprometeu no PAF”. “Na verdade, segundo o que consta nos relatórios, estamos longe dos resultados esperados. A despesa é superior, o endividamento total é superior, o prazo médio de pagamentos é superior, a dívida total é superior, mas recebe-se muito mais impostos”, frisou.