Joana Lima na Secundária para explicar funcionamento do Parlamento

Perante um auditório cheio, a deputada da Trofa, Joana Lima, explicou a alunos da Escola Secundária como é o dia a dia na Assembleia da República.

“A senhora é a favor ou contra a diminuição de deputados na Assembleia da República?”. A questão surgiu, assim, sem rodeios e objetivamente da boca de Iuri, aluno do 10.º ano de escolaridade, que assistiu à palestra de Joana Lima, deputada trofense eleita pelo circulo eleitoral do Porto do Partido Socialista, na manhã de segunda-feira, 25 de janeiro. Numa sessão enquadrada no projeto “Parlamento dos Jovens”, uma iniciativa da Assembleia da República a que o Clube Europeu da Escola Secundária da Trofa aderiu, a ex-presidente da Câmara Municipal da Trofa explicou o modo de funcionamento do Parlamento e o trabalho desenvolvido pelos deputados na legislatura. “Muitas vezes, vocês veem o Parlamento com olhos que não correspondem ao que efetivamente lá se passa”, dizia a deputada que, concretamente à questão de Iuri foi politicamente correta: “A eleição dos deputados é feita de acordo com o método de Hondt, pelo que, se houver redução de 230 para 180 deputados, que é o número que tem estado em discussão, os partidos pequenos é que são mais prejudicados, pois não terão representatividade na maioria dos círculos eleitorais, conseguindo eleger apenas através dos distritos do Porto e Lisboa. Mas, se me perguntarem se 180 deputados chegavam para desenvolver o trabalho levado a cabo pelos 230, sim, chegavam”.

Além de como é o dia a dia dos deputados no Parlamento, a sessão foi ainda uma oportunidade para os jovens do 9.º ano pedirem conselhos à deputada sobre as medidas que traçaram para levar à sessão distrital do Parlamento dos Jovens, alusivas ao tema do preconceito discriminação e racismo. Joana Lima defendeu que, “em termos de lei, há a suficiente para responder a esta problemática”. Necessário é insistir na “mudança de comportamentos”.

A visita de Joana Lima é apenas uma das ações inseridas no Parlamento dos Jovens, que a professora Magda Garcia, uma das coordenadoras do projeto na Escola Secundária, considera “ter todo o interesse para que os alunos percebam o funcionamento democrático, a seriedade do trabalho político e a participação dos cidadãos no melhoramento da sociedade”.

Paulino Macedo, diretor do Agrupamento de Escolas da Trofa, sublinhou a importância de “abrir a escola à comunidade externa para cumprir o desígnio de ter cidadãos informados e criar a consciência de que as pessoas têm direitos e deveres e a capacidade de intervir na vida pública e política”.

Escola elege lista para sessão distrital

Ao abrigo do projeto Parlamento dos Jovens, a Escola Secundária da Trofa teve de realizar eleições para a eleição dos “deputados” do Ensino Básico para a sessão escolar, feitas com o mesmo método de Hondt, o mesmo utilizado para a Assembleia da República.

Este sufrágio, que contou com “215 votantes num universo de 536”, visou a eleição dos alunos que representarão a escola na sessão distrital (Paulo Reis, da turma 904, e João Mascarenhas, da turma 905) e do candidato à presidência da mesa da sessão distrital (João Morais, da turma 905). Na sessão escolar, os “deputados” traçaram ainda as medidas relativas ao tema “Preconceito, Discriminação e Racismo”, que vão ser apresentadas na sessão distrital. A primeira visa “a alteração do Estatuto do Aluno no sentido de incluir penas de execução de voluntariado em alguma instituição de combate a esta causa ou outras penas que se entendam válidas a serem aplicadas aos praticantes de ações de bullying, racismo, discriminação diversa e preconceito, de forma uniformizar a atuação a nível nacional”. Na segunda medida, os jovens trofenses propõem a “alteração dos currículos das diferentes disciplinas e áreas curriculares, ao longo dos diferentes níveis de ensino, incluindo as temáticas do Racismo, Preconceito e Discriminação de forma mais significativa, para que o combate a este tipo de comportamentos seja mais efetivo”, enquanto na terceira sugerem “a colocação em lei a autorização da doação de sangue por homossexuais, para que se respeite o princípio da igualdade definido na Constituição da República Portuguesa e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem”.

Na sessão distrital, haverá nova eleição dos alunos que representarão o distrito na sessão nacional e, aí, serão escolhidos os que vão ao Parlamento dos Jovens.
Antes de começar a sessão de esclarecimento, a deputada Joana Lima mostrou disponibilidade de “contribuir monetariamente” para que os alunos envolvidos na sessão escolar viajem até Lisboa para conhecer a Assembleia da República e assistir a uma sessão do plenário.