Mau estado das ruas levanta discussão sobre o protocolo

Com cinco votos contra do PSD/CDS-PP, foi aprovada pela maioria socialista a prestação de contas do ano de 2014, que terminou com um total de receitas de “441.337,29 euros” e de despesas de “432.039,39 euros”. Mas numa sessão dedicada às contas, o tema que dominou a Assembleia foi o contrato interadministrativo de delegação de competências para a manutenção das ruas da freguesia. Recorde-se que, em agosto de 2014, a Assembleia votou contra este documento, mas a 19 de dezembro revogou a decisão.
O assunto foi introduzido antes da ordem do dia por Augusto Jesus (PSD/CDS-PP), que afirmou que o executivo da Junta de Freguesia teve “um pequeno lapso da razão, quando não assinou o protocolo de delegação”, declarando que “o estado das estradas da freguesia é degradante e deplorável”. “Somos eleitos para defender os interesses do povo e para olharmos pela harmonia, o asseio e urbanismo da nossa freguesia. Os fregueses de S. Romão e S. Mamede não têm culpa de querelas políticas entre o senhor presidente da Junta e o presidente da Câmara”, acrescentou, pedindo ao executivo que “tome uma posição” e “assuma que errou”, mas que “reivindique, vá às assembleias municipais e bata na mesa”.
Já Alda Silva (PS) enunciou que “gostou muito” do que Augusto Jesus disse sobre ter que “existir uma união” e pediu para os presentes fazerem um exercício: “Vamos imaginar que estamos numa sala de aula e que temos um menino de cor. Vamos discriminá-lo por ser de cor?”, questionou, referindo que “está a haver discriminação com o Coronado”. Por seu lado, Adriano Vasconcelos (PSD/CDS-PP) refutou a declaração de Alda Silva, mencionando que a Assembleia está a “esquecer que quem não quis assinar o protocolo de delegação de competências foram eles”. “Nós é que quisemos ser e escolhemos ser discriminados. É óbvio que isso nos está a custar muito caro”, completou, mostrando-se “disponível a ir à Assembleia Municipal para rebater este assunto”, pois “o que interessa são os mamedenses e romanenses e não as siglas partidárias”. Alda Silva usou novamente da palavra para reforçar que a Assembleia “não se discriminou” e que o protocolo devia “servir à freguesia e não só” a um lado. Adriano Vasconcelhos concluiu, dizendo que “entre receber 70 e tal mil euros e nada e ter as estradas no estado que estão, se calhar era melhor ter recebido o dinheiro e ter as estradas um bocado melhores”.
Já Vítor Martins (PS) recordou que na altura que o protocolo foi rejeitado, a oposição afirmou que “a Câmara Municipal vai tapar os buracos e assumir a responsabilidade”. “A autarquia vai aplicar o dinheiro daqui em outros lados, como na EN104, com tapetes novos e outros sítios mais”, denotou. Também Ricardo Santos (PSD/CDS-PP) reforçou a ideia de que “mais vale um pássaro na mão do que dois a voar” e por essa razão “o protocolo devia de ser assinado, porque a Junta de Freguesia está mais perto dos moradores, consegue identificar os problemas e resolver mais de perto”. “É evidente que os 71 mil euros não davam para tapar todos os buracos, mas ao longo de dois anos as estradas poderiam estar melhores”, concluiu.“A Câmara ia assumir essa
responsabilidade e ainda não fez nada”
Em resposta a todas as intervenções, o presidente da Junta de Freguesia do Coronado, José Ferreira, recordou que o “executivo da Junta não aceitou as condições do protocolo” por causa da “questão da responsabilidade civil sobre o mau estado e os danos causados nas viaturas”. Respondendo a Augusto Jesus, José Ferreira fez-lhe duas “sugestões”: para que “não se esqueça das palavras que disse e, como assiste às assembleias municipais, não era descabido de todo fazer lá essa leitura e até questionar o executivo camarário de o porquê de desde meados de 2014 ter deixado de fazer a manutenção das ruas”. “Esta responsabilidade é da Câmara Municipal da Trofa e é ela que nos quer delegar esta competência. E se quer, no mínimo, aquilo que deve fazer é dar alguma flexibilidade e permitir que tenhamos a nossa opinião e discordar. Foi dito que a Câmara ia assumir essa responsabilidade e até hoje ainda não fez absolutamente nada”, asseverou, salientando que está-se a fazer crer que “a Junta de Freguesia é culpada por isto tudo”, quando “a culpada é a Câmara Municipal porque até hoje não teve nenhuma flexibilidade no que respeita ao protocolo”. Jardim-Escultura de Alberto Carneiro também foi tema na Assembleia
Relativamente à informação escrita do autarca, Augusto Jesus mencionou que a obra “Jardim-Escultura Alberto Carneiro” custou “uma pipa de massa”, mas que, no entanto, “não é contra a obra” e que “é bom valorizar” o trabalho dos artesãos. “Já é a segunda vez que este senhor recebeu dinheiros públicos, para investir na própria terra. E se a casa se vai manter fechada e o espólio se vai manter fechado, nós andamos a financiar as obras em casa do escultor. Se nós financiamos e é dinheiro do erário público é para estar aberto”, relatou, enumerando que Alberto Carneiro “já usufruiu de uma quantia considerável da Câmara de Santo Tirso” e por isso “é que ele não se dava bem com o pessoal da Trofa e até nos chamava trofeiros”.
O presidente da Junta questionou o membro da coligação sobre “em que se baseou para dizer que o executivo gastou uma pipa de massa” e se tivesse “algo contra o senhor o problema era seu”. “O senhor aceitou o desafio, lançado por este executivo, de deixar uma obra na terra dele. Na próxima assembleia trago os valores desta obra de um escultor que é referência nacional e mundial”, terminou.
José Ferreira referiu ainda que a Junta de Freguesia “não tem meios para projetar a obra como tem a Câmara Municipal”. “Foi apresentada uma coisa tão simples de projeção e de divulgação desta obra e ficou nas mãos da Câmara. Fazia todo o sentido que fosse a Câmara, porque a Junta não tem meios”, afirmou, mencionando que a Junta fica responsável por “abrir e fechar”, havendo “um dia para explicar” a obra.