Contrato de empréstimo da Câmara reduz spread

O executivo do Município da Trofa reuniu-se esta quinta-feira, 5 de março, em sessão ordinária da reunião de Câmara.

Durante a sessão, o executivo da Câmara Municipal da Trofa aprovou por unanimidade a minuta da segunda adenda ao contrato de Renegociação das condições do contrato de Empréstimo de Reequilíbrio Financeiro, que prevê a redução da “taxa de spread” em “50 por cento”. Com esta redução, a taxa passa de “6,5 para 3,5 por cento”, o que, segundo Sérgio Humberto, edil trofense, representa “muitos milhões de euros só em juros”. O anúncio desta medida já tinha sido feito na Assembleia Municipal da Trofa, que decorreu a 27 de fevereiro.

Aproveitando o tema, Magalhães Moreira, vereador socialista, declarou que “há tempos foi anunciado numa reunião” que o executivo “iria consultar a banca para passar o contrato para outro banco”, querendo saber qual o ponto de situação. António Azevedo, vereador das Finanças, esclareceu que o Município tem “um endividamento de 2,5 só podendo fazer um re-empréstimo para pagar outro empréstimo se tiver 1,5”. “Estamos impedidos de ir ao mercado e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem sido simpatiquíssima connosco”, denotou.

O autarca acrescentou que o executivo está “a fazer um jogo com eles (CGD), porque sabem que alguns municípios na mesma situação mudaram de entidade bancária e isso tem de ser comunicado ao Tribunal de Contas e não foi aprovado”.

Nesta sessão, a vereadora socialista, Joana Lima, foi substituída por Manuel Silva, que se ausentou da sala durante a discussão e aprovação, por unanimidade, da declaração de nulidade do protocolo de colaboração celebrado entre o Município da Trofa e os agrupamentos de escolas, no âmbito da aquisição de material didático, telefones e apoio ao funcionamento das bibliotecas. António Azevedo explicou que vão “acabar com o protocolo e elaborar um novo com os agrupamentos”, mantendo “o apoio nas bibliotecas e no material didático”. No caso dos telefones, a Câmara não paga “através do protocolo”, mas “diretamente” à PT.

Já com três votos contra dos vereadores eleitos pelo PS, foi aprovado por maioria a emissão de parecer/consulta prévia para as ações de rearborização da propriedade Vale de Salgueiros e outras da Portucel Soporcel Florestal. Na declaração de voto, Manuel Silva afirmou que esta decisão de voto tem a ver com o facto de acharem que “não estão reunidas as condições”, uma vez que, entre muitas razões apresentadas, consideram que a “área de intervenção estende-se por terrenos integrantes da REN (Reserva Ecológica Nacional) e espaço de proteção incluídos no PDM (Plano Diretor Municipal) importantes para a alimentação das linhas de água existentes”, que o “PDM da Trofa estabelece que na área florestal de proteção que se encontra atualmente ocupada por fluimento de espécies de crescimento rápido e resinosas deve ser privilegiada a reconversão do atual e a sua substituição por sistemas florestais de proteção com base em espécies autóctones ou adaptada às condições ecológicas locais e tradicionalmente utilizadas” e que “devido à excessiva predominância do eucalipto no concelho, com impactos ambientais que aí decorrem, será necessário mudar de paradigma no sentido de politização da nossa floresta, tendo em conta princípios de sustentabilidade e biodervisidade”.

Na sessão foi ainda aprovado por unanimidade a atribuição de apoio financeiro à Fábrica da Igreja de Santa Maria de Alvarelhos, no valor de “750 euros”.