Ano 2007
PCP critica desprezo do Governo pelo Porto
O PCP/Porto criticou a falta de investimento do Governo no distrito do Porto no último ano considerando que o Executivo e a maioria parlamentar socialistas "acentuaram o desprezo" pela população que vive e trabalha no Porto. O Metro e a Plataforma Logística foram as obras que os comunistas lembraram que estão ainda por fazer.
"O investimento público durante 2007 recuou no nosso distrito para níveis inferiores aos de há 10 anos atrás". Foi com estas palavras que o deputado do PCP, Honório Novo acusou o Governo e os deputados do Partido Socialista de "desinvestimento" no Norte, mais concretamente no Distrito do Porto.
Considerando que a actividade desenvolvida pelos dois deputados do PCP eleitos pelo Porto na anterior sessão legislativa na Assembleia da República, que terminou sexta-feira, foi positiva, Honório Novo lamentou que não haja "nenhuma obra ou investimento público de relevância em curso no distrito".
"O metro do Porto está paralisado há muito tempo e, este ano, nem um novo metro de linhas da sua projectada rede foi construído", sublinhou o parlamentar comunista.
Honório Novo afirmou também que "não se vê sombra" das duas plataformas logísticas intermodais anunciadas "com pompa" para os concelhos da Trofa e Maia e que o Centro Materno-Infantil do Norte "foi colocado no congelador e dele certamente nunca mais sairá".
O deputado Comunistas asseverou ainda que "o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), aqui como na generalidade do país, está com um ano de atraso, sem regulamentação aprovada e com centenas de candidaturas bloqueadas".
Para o deputado, este "desprezo" do Governo pelo distrito reflecte-se de uma forma "especialmente grave" nas condições sociais e económicas dos que vivem e trabalham no Porto, "por se tratar de uma região onde o desemprego é superior à média nacional e onde a precariedade laboral alastra como uma praga".
Em termos de actividade realizada pelos dois deputados, Honório Novo anunciou que foi apresentado um conjunto de 29 propostas globais de alteração ao PIDDAC do Orçamento de Estado para 2007, "envolvendo o lançamento de um conjunto de 180 novos projectos que visavam colmatar o irrisório investimento público afecto pelo Governo ao distrito".
Foram também apresentados três projectos-lei, duas apreciações parlamentares e um projecto de resolução de incidência distrital.
"Não podemos continuar a assistir à violenta contradição que existe entre os anúncios assumidos pelo PS e depois a obra realizada, que é pouco menos que indigente", advertindo os deputados de toda a oposição para que "assumam também eles as suas responsabilidades", apelando sobretudo aos eleitos do PSD pelo Porto para que não estejam sempre ao lado da maioria socialista, votando contra todas as propostas comunistas.
Para esta 3ª sessão legislativa, os deputados comunistas têm já previsto avançar com uma proposta que "melhore a fórmula de cálculo dos valores das rendas apoiadas", bem como apresentar medidas "em defesa do reforço do investimento público no distrito", no âmbito do PIDDAC.
Honório Novo, que defende que tem que haver uma forma de avaliar a actividade dos deputados, considerou que "através destes números" é possível dizer que "a acção parlamentar do PCP continua a liderar a intervenção política na AR".
"Isto não é um campeonato, é o nosso dever", disse, acrescentando que, quer ele quer o deputado Jorge Machado, iniciam agora a 3ª sessão legislativa com o objectivo de "tentar inverter a linha descendente continuada que tem vindo a afectar o distrito", concluiu.
*Vera Araújo com Lusa
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