Edição 499
“As políticas de educação devem ser prioritárias no concelho”
A Comissão Política Concelhia (CPC) do Partido Socialista da Trofa organizou um debate subordinado ao tema “Educação é Prioridade”, que decorreu na sede da concelhia, na noite de 20 de novembro.
“Discutir o caminho das políticas de educação no poder local” foi o objetivo da CPC do Partido Socialista da Trofa, ao promover o debate “Educação é Prioridade”, que teve como oradores convidados Adelina Pinto, vereadora na Câmara Municipal de Guimarães, e o professor António Leite, ex-diretor da DREN – Direção Regional de Educação do Norte.
O presidente da Concelhia do PS da Trofa, Marco Ferreira, explicou que a tertúlia surgiu, por este ser “um partido de reflexão e de construção de propostas” e por vincar “o sentimento de que as políticas de educação devem ser prioritárias no concelho da Trofa”. “Já todos percebemos que o atual executivo se demitiu de colocar a educação como base do futuro do concelho, alheando-se das suas responsabilidades e reduzindo o investimento nesta área”, atacou Marco Ferreira.
Depois de lançada a ideia da descentralização ou da munici-palização da educação, o professor António Leite sublinhou que, relativamente ao Governo, “não vale a pena encher a boca para falar de descentralização e todos os dias aplicar medidas centra-lizadoras”, defendendo ainda que o “sistema educativo está pelas ruas da amargura”. O ex-diretor da DREN recordou ainda que o “fim das Direções Regionais foi apresentado como um passo em frente no sentido das transferências de competências para as escolas”, mas que a “esmagadora maioria das competências, ficou no Ministério da Educação”. “Foi criada a Direção Geral do Estabelecimento Escolar que funciona em Lisboa. E o grosso das competências, que estava em alguns distritos, foi para Lisboa. Um autarca que queira tratar de algum assunto relacionado com a Educação vai a Lisboa. Este não é um Governo, um ministério nem um ministro con-fiáveis. Não há respeito pelas pessoas”, frisou.
Já a vereadora da Educação na Câmara Municipal de Guimarães adiantou que naquele município “a ideia é acrescentar no que o Ministério insiste em diminuir”. “Se há um investimento menor por parte do Estado, nós (autarcas) temos de compensar ao nível de autarquia”, afirmou, referindo que em Guimarães o orçamento para a educação foi “aumentado em 30 por cento”.
Adelina Pinto garante que o “Governo não está a cumprir com o que já foi acordado anteriormente, nomeadamente em relação ao pessoal não docente, às AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e às verbas para a manutenção dos edifícios”, e, quando “são confrontados com isso, não existe sequer uma resposta”.
Os participantes “concordaram que as câmaras devem, no âmbito de um projeto local, fazer aquilo que é suposto: ajudar as escolas a encontrar as respostas para os muitos problemas uma vez que nem o Ministério da Educação nem a Administração Central o fazem”.
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