Edição 497
FAPTrofa descontente com empresa de refeições escolares
A Federação de Associações de Pais da Trofa está descontente com a empresa Uniself – responsável pelas refeições escolares -, que no dia 3 de novembro ameaçou impedir as crianças de almoçar e fez uma lista pública de pais devedores, que não estava correta.
“É inqualificável a forma e o procedimento com que o (Uniself) fizeram”. As palavras são de José Maria Oliveira, presidente da FAPTrofa – Federação de Associações de Pais da Trofa -, que estava descontente com a situação que se passou no almoço do dia 3 de novembro, quando a Uniself ameaçou impedir as crianças de comer, uma situação que já tinha acontecido “o ano passado” quando “algumas crianças ficaram sem refeições”.
Nesse dia, a FAPTrofa “desfez-se em chamadas para a ins-petora responsável (Jenny Soares), que pura e simplesmente não atendeu os telefonemas e não respondeu às mensagens”, porque tinha “uma solução para resolver as coisas nesse dia, mas teria que passar por uma conversa porque queriam aferir da veracidade das listas”. O presidente avançou ainda que a empresa “só não levou os intentos mais longe, porque, à última hora, parece que houve alguma intervenção por parte da Câmara Municipal”. “Se tiver resolvido a título definitivo muito bem, mas parece-me que não. Parece-me que no próximo mês e no outro vai voltar a acontecer a mesma coisa e se calhar um dia destes vamos agir de uma forma diferente. Vamos fazer uma coisa que não queríamos fazer e vamos acabar com isto de uma vez por todas”, avisou.
“Não aceitando, nem concordando que se colocassem listas de possíveis pais devedores, que não deviam nada, e que os filhos iam ser proibidos de almoçar”, a FAPTrofa decidiu agir e enviou, no dia “7 de novembro” uma carta de descontentamento para a Uniself com “conhecimento do vereador da Educação”, António Azevedo. A empresa já respondeu à federação através de Jenny Soares, inspetora responsável, que ficou de “agendar uma reunião para clarificar algumas situações” que acham “inqualificá-veis”. “Como é que é possível cortar refeições a meninos com escalão B, em que 50 por cento da refeição é paga pela Câmara? Como é que é possível poderem cortar refeições a alunos que tinham as refeições pagas? Como é que é possível também cortarem refeições a quem iria pagar outubro no início de novembro?”, questionou.
Os representantes das associações de pais não compreendem como é que a empresa distribui pelas escolas listas com nomes de pais devedores, em que consta nomes de pais que têm os pagamentos em dia, havendo “provas de que os pagamentos estão feitos”.
Além de “queixas” dos pais junto das associações, José Maria Oliveira relatou que houve “casos que se não interviessem haveria algumas situações complexas em algumas escolas”, porque havia “pais que queriam usar de alguns mecanismos menos adequados”.
Além disso, todo este processo está no advogado, que “está a analisar se há matéria para agir judicialmente”, porque a Federação considera que “foi posto em causa os nomes dos pais em público”, que “não deviam nada e acabaram por ver numa lista pública o seu nome como pais que não pagassem”. “Estamos na disponibilidade de agir com uma queixa contra a Uniself pelos danos morais causados aos pais que não deviam nada. Depois da reunião com eles ponderaremos, mas há algumas exigências que não vamos deixar que sejam implemen-tadas”, frisou.
A Federação também vai “exigir o livro de reclamações em cada estabelecimento de ensino, para que os pais possam usar o seu direito legal”. Caso a empresa “não” faça isso, a FAP vai contactar “a ASAE e as entidades competentes para que coloquem os respetivos livros”.
Com a reunião, a FAP espera “chegar a um consenso sobre os prazos de pagamento”, uma vez que tem “várias propostas para colocar” e “definir os prazos de pagamento de acordo com a legislação comercial”. “Vamos ser duros com a situação das listas daqueles que possam não cumprir os prazos. Antes de serem públicas, primeiro têm que passar por nós para vermos a veracidade dessas listas. Tem que haver uma envolvência maior entre as associações neste processo, se não corre sempre mal”, garante.
Para José Maria Oliveira a empresa é “muito pouco sensível a refeições escolares e a lidar com crianças”, elucidando que “as crianças não têm culpa” e que “muitas das vezes é a única refeição digna que têm”.
O presidente avisou que a “FAPTrofa e as associações de pais vão estar muito atentas a este processo”, uma vez que “a Uniself atingiu o limite que é razoável”. “Provavelmente poderão acontecer coisas esquisitas e que não deviam de acontecer e que nunca aconteceram no nosso concelho, mas nós não vamos deixar que alunos fiquem sem comer. Vamos utilizar todos os mecanismos que tivermos ao nosso dispor, para que essas situações não aconteçam”, concluiu.
Pais devem mais de 9000 euros à Uniself
Questionado pelo NT, a direção norte da Uniself fez saber que foi “estabelecido um prazo de pagamento das refeições fornecidas no mês de setembro e outubro até ao dia 31 de outubro”, tendo os encarregados de educação “conhecimento que a falta de pagamento das refeições até ao prazo estabelecido implica a suspensão das refeições”.
Contudo, no “presente ano letivo”, os alunos “receberam sempre a sua refeição na escola, não” sendo de “todo do interesse” da empresa “suspender uma única refeição”. “No entanto, o serviço que prestamos, de fornecimento de refeições, implica, como se compreenderá o respetivo pagamento. A listagem de alunos com fornecimentos por liquidar é atualizada diariamente, de acordo com os pagamentos, devidamente validados, efetuados pelos encarregados de educação”, esclareceu.
Relativamente aos meses de setembro e outubro, “estava por liquidar, à data de dois de novembro”, o montante de “9791,19 euros” e, nesse sentido, “as funcionárias receberam indicações relativas ao procedimento a seguir, caso se mantivessem situações de incumprimento”.
A Uniself avançou ainda que no dia 3 de novembro reuniu-se com a Câmara Municipal da Trofa, onde ficou “decidido não suspender, àquela data, as refeições aos alunos com fornecimentos por liquidar pelos seus encarregados de educação”. “A Câmara Municipal da Trofa solicitou-nos a prorrogação desta suspensão até ao dia 20 de novembro, prazo limite de pagamento das refeições de novembro, para poder tomar medidas junto dos encarregados de educação”, concluiu.
A Uniself tem a concessão das cantinas escolares até ao ano letivo 2015/2016.
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