Edição 493
Trofa no lote dos superendividados
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2013 revela que a Câmara da Trofa apresenta um passivo de mais de 42 milhões de euros e um resultado líquido positivo de 878 mil euros.
O passivo exigível da Câmara Municipal da Trofa, em 2013, foi de 42 milhões 278 mil e 351 euros. Os dados revelados pela Direção Geral das Autarquias Locais e Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas mostram que o ano passado, o município – que nos primeiros nove meses do ano foi gerido pelo PS e os restantes pela coligação PSD/CDS – teve um aumento da dívida a longo prazo de cerca de um milhão e meio de euros, relativamente a 2012 (40.766.181 euros). Este resultado inverte a tendência de diminuição, já que em 2011, o passivo exigível era de 44.045.223 euros.
No Anuário consta que o valor do PAEL (Programa de Apoio à Economia Local) de 16.557.188 euros, solicitado pela Câmara Municipal para acorrer a dívidas a fornecedores, tem um peso de 42 por cento no passivo registado de 2013.
Também nos resultados líquidos houve uma inversão, sem sair dos resultados positivos. Em 2013, a Câmara Municipal apresentou um “lucro” (o que sobrou das receitas desse ano) de 878.736 euros, um valor abaixo do registado em 2012, de mais de dois milhões de euros. O exercício financeiro da autarquia em 2011 resultou num prejuízo de 3.270.803 euros.
O município da Trofa também apresentou resultados operacio-nais positivos, de 1.458.840 eu-ros, os melhores dos últimos três anos (em 2011 foram negativos em 2.671.169 euros e em 2012 positivos em 444.271 euros).
Apesar de o endividamento lí-quido ter aumentado 204 mil eu-ros, para 38.052.993 euros, a Câ-mara conseguiu baixar o índice de endividamento líquido pelo ter-ceiro exercício consecutivo, para 242,5% (em 2011 era de 252% e em 2012 de 247%).
Em 2013, as despesas com pessoal diminuíram 17,1% relativamente ao ano anterior e o prazo médio de pagamento aos fornecedores também decresceu, de 585 dias para 363. A este resultado imputa-se a entrada da verba do PAEL, que permitiu liquidar dívidas de médio e longo prazo aos credores.
O mesmo documento põe ainda a nu o valor de compromissos assumidos pela autarquia até 2013: 66.024.864 euros. Na tabela dos 308 municípios, a Trofa surge em 34.º lugar neste item.
Empresas municipais: Trofáguas com resultados muito negativos
Em 2013, Trofáguas era a 20.ª empresa municipal, a nível nacional, com o maior passivo exigí-vel: 14.967.534 euros. Relativamente ao ano anterior, houve um aumento de mais de um milhão e 740 mil euros. O endividamento líquido cifrou-se nos 9.068.131 euros, mais 28 por cento que em 2012.
Os resultados económicos, segundo o Anuário, colocam a Trofáguas no 11.º lugar das empresas municipais pelos piores motivos: um resultado líquido negativo de 772 mil euros, quando em 2012 se registou um resultado positivo de 63.705 euros.
Já a TrofaPark apresentou, em 2013, um passivo exigível de 4.531.302 euros, um endivida-mento líquido de 1.882.420 euros e um resultado líquido negativo de 421.397 euros (em 2012 foi positivo de 60.230 euros).
Anuário mostra “boa gestão financeira”, diz PS Trofa
Em comunicado enviado às redações, o secretariado do PS Trofa regozijou-se com os resultados revelados no Anuário e atestou que estes “mostram que, entre 2010 e 2013, a Câmara da Tro-fa registou uma evolução positiva dos seus indicadores financeiros”, dando ênfase à que apelidam de “drástica diminuição do prazo de pagamento a fornecedores”.
“Existiu uma real diminuição do endividamento líquido do município durante o mandato do PS”, referem os socialistas, sem deixar de referir que “o cenário” de “milhões de dívidas do passado” que o executivo de Joana Lima “se viu obrigado a assumir” e numa altura em que “concretizaram algumas das mais importantes obras da história do concelho como as escolas ou o Plano de Reabilitação Urbana”.
Para a obtenção destes resultados, o PS Trofa aponta a “diminuição da despesa nas “funções gerais” da autarquia”, sem prejuízo do “investimento na Educação e Ação Social”.
Os socialistas defendem que “é possível fazer uma gestão financeira rigorosa sem que para isso seja preciso deixar de investir nas áreas mais fundamentais”, acusando o atual executivo da coligação PSD/CDS de “viver à custa da boa gestão financeira do Partido Socialista”, de apresentar “desmesurados gastos em comunicação, propaganda e publicidade”.
“Recordamos que o PAEL representa um financiamento de 16 milhões de euros e o PRF (Plano Reequilíbrio Financeiro) de 13 milhões de euros para uso deste executivo municipal, que não teve a decência de reconhecer que foi o trabalho desenvolvido pela gestão socialista que permitiu usufruir dessa verba”, salientaram.
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